TJMS - 1410522-28.2022.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

TRIANON ADMINISTRACAO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.

CNPJ: 04.716.055/0001-53

Advogados

TABATA FELIX MAIA GAFANHAO

CPF *32.***.*96-65

Polo Passivo

Partes

SAMUEL SOARES DE OLIVEIRA

CPF *00.***.*78-87

ALCYR CORREIA COELHO

CPF *37.***.*21-49

Advogados

LUIZ EPELBAUM

OAB: 6703/MS

CPF *80.***.*07-53

AMALRYR JUNIOR MASCARENHAS CERQUEIRA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/05/2025 04:16

    Ato ordinatório praticado

  • 14/05/2025 00:01

    Publicação

  • 14/05/2025 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 1410522-28.2022.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Trianon Administração Empreendimentos e Participações Ltda.

    Advogado: Marcio Socorro Pollet (OAB: 156299/SP) Advogado: Felipe Ricetti Marques (OAB: 200760/SP) Advogada: Tabata Felix Maia Gafanhão (OAB: 403241/SP) Agravado: Samuel Soares de Oliveira Advogado: Luiz Epelbaum (OAB: 6703B/MS) Advogado: Amalryr Júnior Mascarenhas Cerqueira (OAB: 24166/MS) Agravado: Alcyr Correia Coelho Advogado: Luiz Epelbaum (OAB: 6703B/MS) Advogado: Amalryr Júnior Mascarenhas Cerqueira (OAB: 24166/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.

  • 13/05/2025 12:02

    Ato ordinatório praticado

  • 13/05/2025 11:37

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 13/05/2025 11:33

    Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores

  • 13/05/2025 11:32

    Baixa Definitiva

  • 13/05/2025 11:32

    Ato ordinatório praticado

  • 18/03/2025 13:47

    Recebidos os autos

  • 11/04/2024 14:29

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 11/04/2024 14:29

    Ato ordinatório praticado

  • 10/04/2024 22:44

    Ato ordinatório praticado

  • 10/04/2024 13:01

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 10/04/2024 03:15

    Ato ordinatório praticado

  • 10/04/2024 00:01

    Publicação

  • 09/04/2024 13:22

    Ato ordinatório praticado

  • 09/04/2024 12:50

    Publicação

  • 09/04/2024 11:36

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 09/04/2024 11:36

    Recurso Especial

  • 04/04/2024 12:06

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 04/04/2024 10:06

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 04/04/2024 10:06

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 12/03/2024 10:30

    Ato ordinatório praticado

  • 12/03/2024 03:56

    Ato ordinatório praticado

  • 12/03/2024 03:56

    Ato ordinatório praticado

  • 12/03/2024 02:02

    Ato ordinatório praticado

  • 12/03/2024 02:01

    Ato ordinatório praticado

  • 12/03/2024 00:01

    Publicação

  • 12/03/2024 00:01

    Publicação

  • 12/03/2024 00:01

    Publicação

  • 12/03/2024 00:01

    Publicação

  • 11/03/2024 15:03

    Ato ordinatório praticado

  • 11/03/2024 15:03

    Ato ordinatório praticado

  • 11/03/2024 15:02

    Ato ordinatório praticado

  • 11/03/2024 15:02

    Ato ordinatório praticado

  • 11/03/2024 14:46

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2024 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 1410522-28.2022.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Trianon Administração Empreendimentos e Participações Ltda.

    Advogado: Marcio Socorro Pollet (OAB: 156299/SP) Advogado: Felipe Ricetti Marques (OAB: 200760/SP) Advogada: Tabata Felix Maia Gafanhão (OAB: 403241/SP) Recorrido: Samuel Soares de Oliveira Advogado: Luiz Epelbaum (OAB: 6703B/MS) Advogado: Amalryr Júnior Mascarenhas Cerqueira (OAB: 24166/MS) Recorrido: Alcyr Correia Coelho Advogado: Luiz Epelbaum (OAB: 6703B/MS) Advogado: Amalryr Júnior Mascarenhas Cerqueira (OAB: 24166/MS) POSTO ISSO, ante a intempestividade, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por Trianon Administração Empreendimentos e Participações Ltda., com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil.

  • 18/01/2024 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 1410522-28.2022.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Trianon Administração Empreendimentos e Participações Ltda.

    Advogado: Marcio Socorro Pollet (OAB: 156299/SP) Advogado: Felipe Ricetti Marques (OAB: 200760/SP) Advogada: Tabata Felix Maia Gafanhão (OAB: 403241/SP) Recorrido: Samuel Soares de Oliveira Advogado: Luiz Epelbaum (OAB: 6703B/MS) Advogado: Amalryr Júnior Mascarenhas Cerqueira (OAB: 24166/MS) Recorrido: Alcyr Correia Coelho Advogado: Luiz Epelbaum (OAB: 6703B/MS) Advogado: Amalryr Júnior Mascarenhas Cerqueira (OAB: 24166/MS) "Nos termos do art. 9º e 10 do CPC, manifeste-se a parte recorrente, no prazo de 5 (cinco) dias."

  • 01/12/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 1410522-28.2022.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Trianon Administração Empreendimentos e Participações Ltda.

    Advogado: Marcio Socorro Pollet (OAB: 156299/SP) Advogado: Felipe Ricetti Marques (OAB: 200760/SP) Advogada: Tabata Felix Maia Gafanhão (OAB: 403241/SP) Recorrido: Samuel Soares de Oliveira Advogado: Luiz Epelbaum (OAB: 6703B/MS) Advogado: Amalryr Júnior Mascarenhas Cerqueira (OAB: 24166/MS) Recorrido: Alcyr Correia Coelho Advogado: Luiz Epelbaum (OAB: 6703B/MS) Advogado: Amalryr Júnior Mascarenhas Cerqueira (OAB: 24166/MS) VISTOS, etc.

    Certifique a Secretaria a extemporaneidade ou não do presente recurso.

    Após, nos termos do art. 9º e 10 do CPC, manifeste-se a parte recorrente, no prazo de 5 (cinco) dias. Às providências.

    Intimem-se.

  • 06/10/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 1410522-28.2022.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Trianon Administração Empreendimentos e Participações Ltda.

    Advogado: Marcio Socorro Pollet (OAB: 156299/SP) Advogado: Felipe Ricetti Marques (OAB: 200760/SP) Advogada: Tabata Felix Maia Gafanhão (OAB: 403241/SP) Recorrido: Samuel Soares de Oliveira Advogado: Luiz Epelbaum (OAB: 6703B/MS) Advogado: Amalryr Júnior Mascarenhas Cerqueira (OAB: 24166/MS) Recorrido: Alcyr Correia Coelho Advogado: Luiz Epelbaum (OAB: 6703B/MS) Advogado: Amalryr Júnior Mascarenhas Cerqueira (OAB: 24166/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 05/10/2023.

  • 05/10/2023 12:25

    Ato ordinatório praticado

  • 03/08/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1410522-28.2022.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.

    Divoncir Schreiner Maran Embargante: Trianon Administração Empreendimentos e Participações Ltda.

    Advogada: Tabata Felix Maia Gafanhão (OAB: 403241/SP) Embargado: Samuel Soares de Oliveira Advogado: Luiz Epelbaum (OAB: 6703B/MS) Advogado: Amalryr Júnior Mascarenhas Cerqueira (OAB: 24166/MS) Embargado: Alcyr Correia Coelho Advogado: Luiz Epelbaum (OAB: 6703B/MS) Advogado: Amalryr Júnior Mascarenhas Cerqueira (OAB: 24166/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - EMBARGOS À EXECUÇÃO - INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA - POSSIBILIDADE - ART. 3º DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.172-32/2001 -AUSÊNCIA DE VÍCIOS INSERTOS NO ART. 1.022 DO CPC - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO - IMPOSSIBILIDADE - PREQUESTIONAMENTO - ACLARATÓRIOS REJEITADOS.

    Os embargos de declaração têm como finalidade esclarecer sentenças ou acórdãos que padeçam de vícios, como a obscuridade, omissão, contradição ou erro material.

    Assim, ainda que os aclaratórios possuam natureza recursal, não tem condão de serem opostos com a intenção de rediscutir o julgado.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..

  • 27/06/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1410522-28.2022.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.

    Divoncir Schreiner Maran Embargante: Trianon Administração Empreendimentos e Participações Ltda.

    Advogada: Tabata Felix Maia Gafanhão (OAB: 403241/SP) Embargado: Samuel Soares de Oliveira Advogado: Luiz Epelbaum (OAB: 6703B/MS) Advogado: Amalryr Júnior Mascarenhas Cerqueira (OAB: 24166/MS) Embargado: Alcyr Correia Coelho Advogado: Luiz Epelbaum (OAB: 6703B/MS) Advogado: Amalryr Júnior Mascarenhas Cerqueira (OAB: 24166/MS)

    Vistos.

    Nos moldes do artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil de 2015, intime-se a parte embargada, para, querendo, manifestar-se no prazo de cinco dias.

    Em seguida, voltem-me os autos conclusos.

  • 23/06/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1410522-28.2022.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.

    Divoncir Schreiner Maran Embargante: Trianon Administração Empreendimentos e Participações Ltda.

    Advogada: Tabata Felix Maia Gafanhão (OAB: 403241/SP) Embargado: Samuel Soares de Oliveira Advogado: Luiz Epelbaum (OAB: 6703B/MS) Advogado: Amalryr Júnior Mascarenhas Cerqueira (OAB: 24166/MS) Embargado: Alcyr Correia Coelho Advogado: Luiz Epelbaum (OAB: 6703B/MS) Advogado: Amalryr Júnior Mascarenhas Cerqueira (OAB: 24166/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 22/06/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 22/06/2023 14:45

    Ato ordinatório praticado

  • 22/06/2023 10:19

    Arquivado Definitivamente

  • 22/06/2023 10:19

    Baixa Definitiva

  • 14/06/2023 12:23

    Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/06/2023 22:02

    Ato ordinatório praticado

  • 12/06/2023 01:54

    Ato ordinatório praticado

  • 12/06/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1410522-28.2022.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.

    Divoncir Schreiner Maran Agravante: Trianon Administração Empreendimentos e Participações Ltda.

    Advogada: Tabata Felix Maia Gafanhão (OAB: 403241/SP) Agravado: Samuel Soares de Oliveira Advogado: Luiz Epelbaum (OAB: 6703B/MS) Advogado: Amalryr Júnior Mascarenhas Cerqueira (OAB: 24166/MS) Agravado: Alcyr Correia Coelho Advogado: Luiz Epelbaum (OAB: 6703B/MS) Advogado: Amalryr Júnior Mascarenhas Cerqueira (OAB: 24166/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - EMBARGOS À EXECUÇÃO -INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA- POSSIBILIDADE - ART. 3º DAMEDIDA PROVISÓRIANº2.172-32/2001 - RECURSO IMPROVIDO.

    Nos termos daMedida Provisórianº 2.172-32, é possível ainversão do ônus da provase houver indícios suficientes da prática de agiotagem, cabendo ao credor a responsabilidade pela comprovação da regularidade jurídica da cobrança.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.

  • 07/06/2023 15:16

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2023 14:57

    Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido

  • 07/06/2023 14:17

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2023 13:22

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 07/06/2023 13:21

    Juntada de Outros documentos

  • 07/06/2023 13:13

    Expedição de Ofício.

  • 06/06/2023 14:00

    Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#

  • 06/06/2023 14:00

    Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#

  • 29/05/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/05/2023 10:44

    Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2023 10:04

    Inclusão em Pauta

  • 15/05/2023 15:05

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 09/09/2022 15:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2022 15:08

    Conclusos para decisão

  • 29/08/2022 14:51

    Juntada de Outros documentos

  • 29/08/2022 14:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2022 14:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/08/2022 22:32

    Ato ordinatório praticado

  • 10/08/2022 12:27

    Ato ordinatório praticado

  • 10/08/2022 02:37

    Ato ordinatório praticado

  • 10/08/2022 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/08/2022 10:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/08/2022 07:02

    Ato ordinatório praticado

  • 08/08/2022 17:42

    Juntada de Outros documentos

  • 08/08/2022 17:30

    Expedição de Ofício.

  • 08/08/2022 16:43

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 08/08/2022 16:43

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 05/08/2022 01:20

    Ato ordinatório praticado

  • 05/08/2022 01:20

    INCONSISTENTE

  • 05/08/2022 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/08/2022 09:32

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2022 09:25

    Conclusos para decisão

  • 04/08/2022 09:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2022 09:25

    Distribuído por prevenção

  • 04/08/2022 09:20

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2022

Ultima Atualização
07/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1409609-12.2023.8.12.0000

Jucileide Barreto Rocha

Municipio de Tres Lagoas

Advogado: Manoel Zeferino de Magalhaes Neto

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/06/2023 13:15

Exibir Processo

Processo nº 1409523-41.2023.8.12.0000

Agripino Antonio da Silva

Banco Itau Consignado S.A.

Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/06/2023 13:27

Exibir Processo

Processo nº 1414253-32.2022.8.12.0000

Danielle Lopes de Oliveira

Trianon Administracao Empreendimentos e ...

Advogado: Luiz Epelbaum

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/07/2024 11:19

Exibir Processo

Processo nº 1410523-13.2022.8.12.0000

Trianon Administracao Empreendimentos e ...

Danielle Lopes de Oliveira

Advogado: Tabata Felix Maia Gafanhao

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/08/2022 08:50

Exibir Processo

Processo nº 1409504-35.2023.8.12.0000

Dolores Maria de Matos

Banco Itau Consignado S.A.

Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/06/2023 13:26

Exibir Processo