02/06/2025 14:27

Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
09/05/2025 11:26

Recebidos os autos
05/08/2024 15:59

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
05/08/2024 15:59

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 22:57

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 13:22

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
31/07/2024 02:11

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 00:01

Publicação
30/07/2024 07:18

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 18:35

Publicação
29/07/2024 13:47

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
29/07/2024 13:47

Recurso Especial
29/07/2024 12:37

Conclusos para tipo de conclusão.
29/07/2024 10:50

Juntada de Petição de "tipo de petição"
29/07/2024 10:50

Juntada de Petição de "tipo de petição"
09/07/2024 08:53

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 02:33

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 01:25

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 00:01

Publicação
09/07/2024 00:01

Publicação
08/07/2024 11:31

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 11:31

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 11:19

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
08/07/2024 11:19

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
08/07/2024 11:19

Expedição de "tipo de documento".
08/07/2024 11:19

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1414253-32.2022.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Trianon Administração Empreendimentos e Participações Ltda.

Soc.

Advogados: Pollet Advogados Associados (OAB: 6205/SP) Advogado: Marcio Socorro Pollet (OAB: 156299/SP) Advogado: Felipe Ricetti Marques (OAB: 200760/SP) Recorrido: Danielle Lopes de Oliveira Advogado: Luiz Epelbaum (OAB: 6703B/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
25/07/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1414253-32.2022.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.

Divoncir Schreiner Maran Embargante: Danielle Lopes de Oliveira Advogado: Luiz Epelbaum (OAB: 6703B/MS) Embargado: Trianon Administração Empreendimentos e Participações Ltda.

Soc.

Advogados: Pollet Advogados Associados (OAB: 6205/SP) Advogado: Marcio Socorro Pollet (OAB: 156299/SP) Advogado: Felipe Ricetti Marques (OAB: 200760/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 24/07/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
12/06/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1414253-32.2022.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.

Divoncir Schreiner Maran Agravante: Danielle Lopes de Oliveira Advogado: Luiz Epelbaum (OAB: 6703B/MS) Agravado: Trianon Administração Empreendimentos e Participações Ltda.

Soc.

Advogados: Pollet Advogados Associados (OAB: 6205/SP) Advogado: Marcio Socorro Pollet (OAB: 156299/SP) Advogado: Felipe Ricetti Marques (OAB: 200760/SP) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - EMBARGOS À EXECUÇÃO - IMPOSSIBILIDADE DE CONEXÃO DOS AUTOS - AUSÊNCIA DOS REQUISITOS - PRODUÇÃO DE PROVAS - NECESSIDADE - PLENA JUSTIFICATIVA ACERCA DO CABIMENTO E NECESSIDADE - DECISÃO REFORMADA - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.

Quanto à possibilidade de conexão, os títulos executivos extrajudiciais possuem partes, valores, objeto, termos e condições distintas, de modo que a discussão acerca de referidos títulos deve ser realizada em processos apartados, face a inexistência dos requisitos da conexão.

Quanto ao mérito, é de se destacar que embora tenha havido a inversão do ônus da prova em face do embargado/agravado e este não tenha requerido a dilação probatória, a parte agravante também possui o direito de produzir as provas que entende devidas, sobretudo no caso em que restou demonstrada a relevância de tais requerimentos com plena justificativa do seu cabimento e necessidade, principalmente em uma demanda complexa e de grandes detalhes, como é o caso dos autos.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2024

Ultima Atualização
07/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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