STJ - 1412267-77.2021.8.12.0000

19/06/2023 00:00

Intimação

12/06/2023 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

12/06/2023 13:13

Transitado em Julgado em 12/06/2023

22/05/2023 15:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 477283/2023

22/05/2023 14:52

Protocolizada Petição 477283/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/05/2023

18/05/2023 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/05/2023 Petição Nº 950292/2022 - AgInt nos EDcl no

17/05/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/05/2023 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0950292 - AgInt nos EDcl no AREsp 2137381 - Publicação prevista para 18/05/2023

15/05/2023 23:59

Conhecido o recurso de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00950292/2022 - AgInt nos EDcl no AREsp 2137381/MS

03/05/2023 14:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000101-2023-AJC-4T)

27/04/2023 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/04/2023

26/04/2023 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/04/2023 16:03

Incluído em pauta para 09/05/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00950292/2022 - AgInt nos EDcl no AREsp 2137381/MS

16/11/2022 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

16/11/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 20/10/2022 e término em 14/11/2022 o prazo para NOVE - TELECOMUNICACOES EIRELI apresentar resposta à petição n. 950292/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 223.

19/10/2022 05:27

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 19/10/2022 Petição Nº 950292/2022 -

18/10/2022 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

17/10/2022 19:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 950292/2022. Publicação prevista para 19/10/2022)

17/10/2022 19:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 950292/2022

17/10/2022 19:11

Protocolizada Petição 950292/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/10/2022

26/09/2022 20:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 859496/2022

26/09/2022 19:53

Protocolizada Petição 859496/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/09/2022

26/09/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/09/2022 Petição Nº 711500/2022 - EDcl

23/09/2022 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/09/2022 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0711500 - EDcl no AREsp 2137381 - Publicação prevista para 26/09/2022

22/09/2022 18:10

Embargos de Declaração de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL Não-acolhidos - Petição Nº 2022/00711500 - EDcl no AREsp 2137381

01/09/2022 14:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

01/09/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 25/08/2022 e término em 31/08/2022 o prazo para NOVE - TELECOMUNICACOES EIRELI apresentar resposta à petição n. 711500/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 209.

24/08/2022 05:15

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 24/08/2022 Petição Nº 711500/2022 -

23/08/2022 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

22/08/2022 20:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 711500/2022. Publicação prevista para 24/08/2022)

22/08/2022 20:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 711500/2022

22/08/2022 20:00

Protocolizada Petição 711500/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/08/2022

16/08/2022 19:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 689144/2022

16/08/2022 19:22

Protocolizada Petição 689144/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/08/2022

15/08/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2022

12/08/2022 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/08/2022 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/08/2022

12/08/2022 15:30

Conhecido o recurso de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL e não-provido

05/07/2022 14:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

05/07/2022 14:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

04/07/2022 06:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

01/07/2022 16:13

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

06/06/2022 18:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/06/2022 18:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/05/2022 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL