STJ - 0812416-61.2017.8.12.0001

18/05/2022 08:59

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

18/05/2022 08:59

Transitado em Julgado em 17/05/2022

25/04/2022 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2022 Petição Nº 233438/2022 - DESIS

22/04/2022 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/04/2022 08:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0233438 - DESIS no AREsp 1656695 - Publicação prevista para 25/04/2022

22/04/2022 08:50

Homologada a Desistência do Recurso

18/04/2022 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator)

18/04/2022 11:26

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 306664/2022

18/04/2022 11:22

Protocolizada Petição 306664/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 18/04/2022

18/04/2022 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/04/2022 Petição Nº 233438/2022 - DESIS

12/04/2022 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/04/2022 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0233438 - DESIS no AREsp 1656695 - Publicação prevista para 18/04/2022

11/04/2022 20:50

Proferido despacho de mero expediente determinando a regularização da representação processual - Petição Nº 2022/00233438 - DESIS no AREsp 1656695

31/03/2022 11:51

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 233451/2022

31/03/2022 11:51

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 233438/2022

31/03/2022 11:43

Protocolizada Petição 233451/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 31/03/2022

31/03/2022 11:37

Protocolizada Petição 233438/2022 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 31/03/2022

05/11/2021 08:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator)

04/11/2021 11:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1006565/2021

04/11/2021 10:57

Protocolizada Petição 1006565/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/11/2021

04/11/2021 05:30

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 04/11/2021 Petição Nº 973272/2021 -

03/11/2021 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

03/11/2021 14:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 973272/2021. Publicação prevista para 04/11/2021)

29/10/2021 21:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 973272/2021

29/10/2021 21:32

Protocolizada Petição 973272/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/10/2021

08/10/2021 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/10/2021

07/10/2021 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/10/2021 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/10/2021

07/10/2021 17:30

Conhecido o recurso de IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A e não-provido

10/03/2021 10:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD

10/03/2021 09:15

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA

09/03/2021 18:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/05/2020 15:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) - pela SJD

20/05/2020 15:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA

14/05/2020 16:24

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/05/2020 14:58

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

07/02/2020 11:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/02/2020 11:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/02/2020 21:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL