TJMS - 1409569-30.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

TRANSPORTADORA RIBEIRO CABELO LTDA

CNPJ: 08.814.803/0001-91

Advogados

MAURO LEANDRO PONTES

OAB: 171090/SP

Polo Passivo

Partes

IZADORA BARBOSA DE SOUZA

CPF *59.***.*81-58

LUIZ GUSTAVO BARBOSA

CPF *43.***.*03-29

PAULO HENRIQUE BARBOSA DE SOUZA

CPF *28.***.*89-99

Advogados

PAMELA ROCHA SOARES

Terceiro

Partes

OSMAR DONIZETE CHIMELO

CPF *25.***.*73-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/10/2024 15:07

    Baixa Definitiva

  • 19/09/2024 10:37

    Juntada de Outros documentos

  • 19/09/2024 10:37

    Ato ordinatório praticado

  • 15/07/2024 16:54

    Baixa Definitiva

  • 15/07/2024 16:05

    INCONSISTENTE

  • 25/03/2024 12:04

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2024 12:04

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2024 10:53

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2024 10:53

    Juntada de Certidão

  • 12/03/2024 22:49

    Ato ordinatório praticado

  • 12/03/2024 03:20

    Ato ordinatório praticado

  • 12/03/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/03/2024 07:21

    Ato ordinatório praticado

  • 08/03/2024 17:53

    Publicado #{ato_publicado} em 08/03/2024.

  • 08/03/2024 17:04

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 08/03/2024 17:04

    Recurso Especial não admitido

  • 06/03/2024 09:26

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 06/03/2024 08:34

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2024 16:37

    Juntada de Outros documentos

  • 28/02/2024 16:37

    Juntada de Outros documentos

  • 28/02/2024 16:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/02/2024 16:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/02/2024 08:41

    Ato ordinatório praticado

  • 21/02/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/02/2024 13:05

    Ato ordinatório praticado

  • 20/02/2024 12:57

    Publicado #{ato_publicado} em 20/02/2024.

  • 20/02/2024 10:36

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 20/02/2024 10:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/02/2024 14:30

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 05/02/2024 18:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/02/2024 18:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/01/2024 19:27

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2023 12:09

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2023 12:01

    Juntada de Outros documentos

  • 13/12/2023 12:01

    Juntada de Outros documentos

  • 13/12/2023 12:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/12/2023 12:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/12/2023 03:36

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2023 03:33

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2023 01:47

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2023 01:46

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/12/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/12/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/12/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/12/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 1409569-30.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Aparecida do Taboado - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Transportadora Ribeiro Cabelo Ltda Advogado: Mauro Leandro Pontes (OAB: 171090/SP) Recorrido: Izadora Barbosa de Souza Advogada: Pâmela Rocha Soares (OAB: 25145/MS) Recorrido: Luiz Gustavo Barbosa Advogada: Pâmela Rocha Soares (OAB: 25145/MS) Recorrido: Paulo Henrique Barbosa de Souza Advogada: Pâmela Rocha Soares (OAB: 25145/MS) Interessado: Osmar Donizete Chimelo Ao recorrido para apresentar resposta

  • 12/12/2023 15:32

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2023 15:32

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2023 15:32

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2023 15:32

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2023 15:17

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 12/12/2023 15:17

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 12/12/2023 15:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/12/2023 15:16

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1409569-30.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Aparecida do Taboado - 2ª Vara Relator(a): Des.

    Eduardo Machado Rocha Embargante: Transportadora Ribeiro Cabelo Ltda Advogado: Mauro Leandro Pontes (OAB: 171090/SP) Embargada: Izadora Barbosa de Souza Advogada: Pâmela Rocha Soares (OAB: 25145/MS) Embargado: Luiz Gustavo Barbosa Advogada: Pâmela Rocha Soares (OAB: 25145/MS) Embargado: Paulo Henrique Barbosa de Souza Advogada: Pâmela Rocha Soares (OAB: 25145/MS) Interessado: Osmar Donizete Chimelo EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO INDENIZATÓRIA - VÍCIOS DO ART. 1.022 DO CPC - INEXISTÊNCIA - PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS REJEITADOS.

    Não havendo os vícios contidos no art. 1.022 do Código de Processo Civil, desacolhem-se os aclaratórios, mormente quando a intenção da parte embargante restringe-se tão somente a rediscutir matérias já apreciadas pela Corte e a levantar prequestionamento com o objetivo de interposição de recurso especial, o que é defeso em sede de embargos.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos declaratórios, nos termos do voto do relator..

  • 27/10/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1409569-30.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Aparecida do Taboado - 2ª Vara Relator(a): Embargante: Transportadora Ribeiro Cabelo Ltda Advogado: Mauro Leandro Pontes (OAB: 171090/SP) Embargada: Izadora Barbosa de Souza Advogada: Pâmela Rocha Soares (OAB: 25145/MS) Embargado: Luiz Gustavo Barbosa Advogada: Pâmela Rocha Soares (OAB: 25145/MS) Embargado: Paulo Henrique Barbosa de Souza Advogada: Pâmela Rocha Soares (OAB: 25145/MS) Interessado: Osmar Donizete Chimelo Julgamento Virtual Iniciado

  • 23/10/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1409569-30.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Aparecida do Taboado - 2ª Vara Relator(a): Des.

    Eduardo Machado Rocha Embargante: Transportadora Ribeiro Cabelo Ltda Advogado: Mauro Leandro Pontes (OAB: 171090/SP) Embargada: Izadora Barbosa de Souza Advogada: Pâmela Rocha Soares (OAB: 25145/MS) Embargado: Luiz Gustavo Barbosa Advogada: Pâmela Rocha Soares (OAB: 25145/MS) Embargado: Paulo Henrique Barbosa de Souza Advogada: Pâmela Rocha Soares (OAB: 25145/MS) Interessado: Osmar Donizete Chimelo Por terem os embargos de declaração efeito modificativo e em razão da garantia constitucional do contraditório estabelecido pelo inciso LV do artigo 5º da Constituição Federal, c/c art. 1.023, §2º, do Código de Processo Civil, intime-se a parte embargada para manifestar-se no prazo legal de 05 (cinco) dias.

    P.I.

  • 29/09/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1409569-30.2023.8.12.0000 Comarca de Aparecida do Taboado - 2ª Vara Relator(a): Des.

    Eduardo Machado Rocha Agravante: Transportadora Ribeiro Cabelo Ltda Advogado: Mauro Leandro Pontes (OAB: 171090/SP) Agravada: Izadora Barbosa de Souza Advogada: Pâmela Rocha Soares (OAB: 25145/MS) Agravado: Luiz Gustavo Barbosa Advogada: Pâmela Rocha Soares (OAB: 25145/MS) Agravado: Paulo Henrique Barbosa de Souza Advogada: Pâmela Rocha Soares (OAB: 25145/MS) Interessado: Osmar Donizete Chimelo EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO INDENIZATÓRIA - REJEIÇÃO DA PRELIMINAR DE INÉPCIA DA INICIAL E INDEFERIMENTO DE PRODUÇÃO DE PROVA - DECISÃO NÃO AGRAVÁVEL - ROL TAXATIVO DO ARTIGO 1.015 DO CPC - INAPLICABILIDADE DO TEMA N. 988 DO STJ - MATÉRIAS NÃO CONHECIDAS - SUSPENSÃO DO FEITO NO AGUARDO DO ENCERRAMENTO DE INQUÉRITO POLICIAL - DESCABIMENTO - RECURSO CONHECIDO EM PARTE E, NESTA EXTENSÃO, DESPROVIDO.

    Não se conhece da parte do recurso que se refere à rejeição da preliminar de inépcia da inicial e ao indeferimento de produção de provas, em razão da regra da taxatividade do rol previsto no artigo 1.015 do CPC, não sendo o caso de aplicação do Tema n. 988 do STJ em razão da possibilidade de discussão de eventual cerceamento de defesa em sede de recurso de apelação.

    Somente se cogita da suspensão do feito, no aguardo da resolução da questão na esfera criminal, quando o conhecimento do mérito depender de verificação da existência de fato delituoso (CPC, art. 315), o que não ocorre na presente demanda.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, conheceram em parte do recurso e negaram-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

  • 30/06/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1409569-30.2023.8.12.0000 Comarca de Aparecida do Taboado - 2ª Vara Relator(a): Des.

    Eduardo Machado Rocha Agravante: Transportadora Ribeiro Cabelo Ltda Advogado: Mauro Leandro Pontes (OAB: 171090/SP) Agravada: Izadora Barbosa de Souza Advogada: Pâmela Rocha Soares (OAB: 25145/MS) Agravado: Luiz Gustavo Barbosa Advogada: Pâmela Rocha Soares (OAB: 25145/MS) Agravado: Paulo Henrique Barbosa de Souza Advogada: Pâmela Rocha Soares (OAB: 25145/MS) Interessado: Osmar Donizete Chimelo Sendo assim, recebo o recurso apenas no efeito devolutivo.

    Intimem-se os agravados para apresentarem contraminuta, no prazo de 15 dias, observado o disposto no art. 219 do CPC.

    P.I.

  • 19/06/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1409569-30.2023.8.12.0000 Comarca de Aparecida do Taboado - 2ª Vara Relator(a): Des.

    Eduardo Machado Rocha Agravante: Transportadora Ribeiro Cabelo Ltda Advogado: Mauro Leandro Pontes (OAB: 171090/SP) Agravada: Izadora Barbosa de Souza Advogada: Pâmela Rocha Soares (OAB: 25145/MS) Agravado: Luiz Gustavo Barbosa Advogada: Pâmela Rocha Soares (OAB: 25145/MS) Agravado: Paulo Henrique Barbosa de Souza Advogada: Pâmela Rocha Soares (OAB: 25145/MS) Interessado: Osmar Donizete Chimelo Em observância ao que dispõe o artigo 10 do Código de Processo Civil, intime-se a empresa agravante para que informe, no prazo de 05 dias, em qual (ou quais) das hipóteses do rol do artigo 1.015 do CPC se encaixa a decisão recorrida.

    P.I.

  • 16/06/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1409569-30.2023.8.12.0000 Comarca de Aparecida do Taboado - 2ª Vara Relator(a): Des.

    Eduardo Machado Rocha Agravante: Transportadora Ribeiro Cabelo Ltda Advogado: Mauro Leandro Pontes (OAB: 171090/SP) Agravada: Izadora Barbosa de Souza Advogada: Pâmela Rocha Soares (OAB: 25145/MS) Agravado: Luiz Gustavo Barbosa Advogada: Pâmela Rocha Soares (OAB: 25145/MS) Agravado: Paulo Henrique Barbosa de Souza Advogada: Pâmela Rocha Soares (OAB: 25145/MS) Interessado: Osmar Donizete Chimelo Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 15/06/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2023

Ultima Atualização
27/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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