TJMS - 1409965-07.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Alexandre Lima Raslan

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Polo Ativo

Partes

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ: 00.000.000/0001-91

Advogados

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS

OAB: 16644/MS

Polo Passivo

Partes

ETEVALDO PEREIRA DA SILVA

CPF *00.***.*07-87

FRANCA & SILVA ASSESSORIA CONTABIL LTDA - ME

CNPJ: 13.362.335/0001-00

MATHIAS PEREIRA FRANCA

CPF *02.***.*52-09

KAROLINE MARTINS CHIOZI FRANCA

CPF *33.***.*82-77

Advogados

FABIO BERTOGLIO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/09/2023 14:14

    Arquivado Definitivamente

  • 25/09/2023 14:14

    Baixa Definitiva

  • 25/09/2023 14:12

    Juntada de Outros documentos

  • 25/09/2023 07:05

    Expedição de Ofício.

  • 25/09/2023 06:57

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 30/08/2023 22:01

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2023 15:26

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2023 03:23

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/08/2023 10:38

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2023 16:36

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2023 16:36

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 14/08/2023 16:58

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 10/08/2023 00:37

    Ato ordinatório praticado

  • 10/08/2023 00:37

    INCONSISTENTE

  • 10/08/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/08/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1409965-07.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Camapuã - 1ª Vara Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva Embargante: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 16644A/MS) Embargado: França & Silva Assessoria Contábil Ltda - ME Advogado: Fábio Bertóglio (OAB: 36424/PR) Embargado: Mathias Pereira França Advogado: Fábio Bertóglio (OAB: 36424/PR) Embargado: Etevaldo Pereira da Silva Advogado: Fábio Bertóglio (OAB: 36424/PR) Embargada: Karoline Martins Chiozi França Advogado: Fábio Bertóglio (OAB: 36424/PR) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 09/08/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 09/08/2023 07:31

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2023 07:28

    Conclusos para decisão

  • 09/08/2023 07:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2023 07:27

    Ato ordinatório praticado

  • 20/07/2023 00:00

    Intimação

    Agravo Interno Cível nº 1409965-07.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Camapuã - 1ª Vara Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva Agravante: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 16644A/MS) Agravado: França & Silva Assessoria Contábil Ltda - ME Advogado: Fábio Bertóglio (OAB: 36424/PR) Agravado: Mathias Pereira França Advogado: Fábio Bertóglio (OAB: 36424/PR) Agravado: Etevaldo Pereira da Silva Advogado: Fábio Bertóglio (OAB: 36424/PR) Agravada: Karoline Martins Chiozi França Advogado: Fábio Bertóglio (OAB: 36424/PR) Diante do exposto, com fundamento no artigo 932, inciso III, do Código de Processo Civil, julgo prejudicado o Agravo Interno interposto por Banco do Brasil S/A, pela perda superveniente de seu objeto.

    Certifique-se o trânsito em julgado em razão da preclusão lógica.

    Sem custas.

    P.I.C.-se.

    Oportunamente, arquivem-se.

    Campo Grande/MS, 19 de julho de 2023 Desª Jaceguara Dantas da Silva Relatora

  • 19/07/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1409965-07.2023.8.12.0000 Comarca de Camapuã - 1ª Vara Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva Agravante: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 16644A/MS) Agravado: França & Silva Assessoria Contábil Ltda - ME Advogado: Fábio Bertóglio (OAB: 36424/PR) Agravado: Mathias Pereira França Advogado: Fábio Bertóglio (OAB: 36424/PR) Agravado: Etevaldo Pereira da Silva Advogado: Fábio Bertóglio (OAB: 36424/PR) Agravada: Karoline Martins Chiozi França Advogado: Fábio Bertóglio (OAB: 36424/PR) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - EMBARGOS À EXECUÇÃO EM AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - OBRIGAÇÃO DE FAZER - EXIBIÇÃO DOS CONTRATOS DE CRÉDITO OBJETO DE DISCUSSÃO - APLICAÇÃO DE MULTA COMINATÓRIA EM CASO DE DESCUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL - VALOR MANTIDO - RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

    A multa fixada é medida adequada e serve como forma de coagir aquele que deve prestar uma obrigação ao seu cumprimento.

    Valor que atende aos princípios da razoabilidade e proporcionalidade, devendo ser mantido.

    Recurso conhecido e desprovido.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto da relatora..

    Campo Grande, 17 de julho de 2023 Desª Jaceguara Dantas da Silva Relator(a) do processo

  • 17/07/2023 00:00

    Intimação

    Agravo Interno Cível nº 1409965-07.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Camapuã - 1ª Vara Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva Agravante: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 16644A/MS) Agravado: França & Silva Assessoria Contábil Ltda - ME Advogado: Fábio Bertóglio (OAB: 36424/PR) Agravado: Mathias Pereira França Advogado: Fábio Bertóglio (OAB: 36424/PR) Agravado: Etevaldo Pereira da Silva Advogado: Fábio Bertóglio (OAB: 36424/PR) Agravada: Karoline Martins Chiozi França Advogado: Fábio Bertóglio (OAB: 36424/PR) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 13/07/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 27/06/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1409965-07.2023.8.12.0000 Comarca de Camapuã - 1ª Vara Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva Agravante: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 16644A/MS) Agravado: França & Silva Assessoria Contábil Ltda - ME Advogado: Fábio Bertóglio (OAB: 36424/PR) Agravado: Mathias Pereira França Advogado: Fábio Bertóglio (OAB: 36424/PR) Agravado: Etevaldo Pereira da Silva Advogado: Fábio Bertóglio (OAB: 36424/PR) Agravada: Karoline Martins Chiozi França Advogado: Fábio Bertóglio (OAB: 36424/PR) Diante do exposto, indefiro o pedido de atribuição do efeito suspensivo ao Agravo de Instrumento e o recebo, exclusivamente, no efeito devolutivo.

    Comunique-se o juízo de origem.

    Intime-se o Agravado para que responda ao presente recurso no prazo legal, facultando-lhe a juntada da documentação que entender necessária, nos termos do art. 1.019, inciso II, do Código de Processo Civil.

    Após, voltem os autos conclusos.

    Campo Grande, 16 de junho de 2023 Desa.

    Jaceguara Dantas da Silva Relatora

  • 19/06/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1409965-07.2023.8.12.0000 Comarca de Camapuã - 1ª Vara Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva Agravante: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 16644A/MS) Agravado: França & Silva Assessoria Contábil Ltda - ME Advogado: Fábio Bertóglio (OAB: 36424/PR) Agravado: Mathias Pereira França Advogado: Fábio Bertóglio (OAB: 36424/PR) Agravado: Etevaldo Pereira da Silva Advogado: Fábio Bertóglio (OAB: 36424/PR) Agravada: Karoline Martins Chiozi França Advogado: Fábio Bertóglio (OAB: 36424/PR) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 16/06/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2023

Ultima Atualização
17/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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