TJMS - 0809691-94.2020.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Paulo Alfeu Puccinelli
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/10/2023 12:52
Ato ordinatório praticado
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10/10/2023 12:52
Arquivado Definitivamente
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10/10/2023 07:31
Transitado em Julgado em #{data}
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18/09/2023 22:03
Ato ordinatório praticado
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18/09/2023 18:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
18/09/2023 18:05
Recebidos os autos
 - 
                                            
18/09/2023 18:05
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
 - 
                                            
18/09/2023 18:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
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18/09/2023 13:18
Ato ordinatório praticado
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18/09/2023 13:18
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
18/09/2023 13:18
Juntada de Certidão
 - 
                                            
18/09/2023 03:10
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
18/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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18/09/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0809691-94.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.
Amaury da Silva Kuklinski Apelante: Agemed Saúde S/A Advogado: José Eduardo Victória (OAB: 103160/SP) Apelante: Giovani Neves de Souza Advogado: Leandro Amaral Provenzano (OAB: 13035/MS) Apelante: João das Graças Neves (Representado(a) por seus pais) Advogado: Leandro Amaral Provenzano (OAB: 13035/MS) Apelante: Dayana das Graças Advogado: Leandro Amaral Provenzano (OAB: 13035/MS) Apelado: Giovani Neves de Souza Advogado: Leandro Amaral Provenzano (OAB: 13035/MS) Apelada: Dayana das Graças Advogado: Leandro Amaral Provenzano (OAB: 13035/MS) Apelado: João das Graças Neves (Representado(a) por seus pais) Advogado: Leandro Amaral Provenzano (OAB: 13035/MS) Apelado: Agemed Saúde S/A Advogado: José Eduardo Victória (OAB: 103160/SP) EMENTA - APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS C.C DANOS MORAIS - APELAÇÃO DA PARTE AUTORA - DANO MORAL - MERO DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL - DANO MORAL NÃO CONFIGURADO - MERO ABORRECIMENTO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO, COM PARECER.
RECURSO DA AGEMED SAÚDE LTDA.
EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL - JUSTIÇA GRATUITA - INDEFERIDO - ATENDIMENTO NEGADO PELO PLANO DE SAÚDE - REEMBOLSO DOS VALORES PAGOS PARA TRATAMENTO DO AUTOR MENOR - DANO MATERIAL COMPROVADO - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO, COM PARECER.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, com o parecer, negaram provimento aos recursos, nos termos do voto do Relator. - 
                                            
15/09/2023 10:37
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
14/09/2023 11:47
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
14/09/2023 11:47
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
 - 
                                            
11/09/2023 16:54
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
 - 
                                            
14/07/2023 13:39
Conclusos para decisão
 - 
                                            
13/07/2023 20:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
13/07/2023 20:35
Recebidos os autos
 - 
                                            
13/07/2023 20:35
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
 - 
                                            
13/07/2023 20:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
21/06/2023 08:26
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
21/06/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
 - 
                                            
21/06/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0809691-94.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.
Amaury da Silva Kuklinski Apelante: Agemed Saúde S/A Advogado: José Eduardo Victória (OAB: 103160/SP) Apelante: Giovani Neves de Souza Advogado: Leandro Amaral Provenzano (OAB: 13035/MS) Apelante: João das Graças Neves (Representado(a) por seus pais) Advogado: Leandro Amaral Provenzano (OAB: 13035/MS) Apelante: Dayana das Graças Advogado: Leandro Amaral Provenzano (OAB: 13035/MS) Apelado: Giovani Neves de Souza Advogado: Leandro Amaral Provenzano (OAB: 13035/MS) Apelada: Dayana das Graças Advogado: Leandro Amaral Provenzano (OAB: 13035/MS) Apelado: João das Graças Neves (Representado(a) por seus pais) Advogado: Leandro Amaral Provenzano (OAB: 13035/MS) Apelado: Agemed Saúde S/A Advogado: José Eduardo Victória (OAB: 103160/SP) Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para o parecer. - 
                                            
20/06/2023 14:00
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
20/06/2023 13:53
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
20/06/2023 13:53
Juntada de Certidão
 - 
                                            
20/06/2023 13:49
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
 - 
                                            
20/06/2023 13:49
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
19/06/2023 01:56
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
19/06/2023 01:56
INCONSISTENTE
 - 
                                            
19/06/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
 - 
                                            
19/06/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0809691-94.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.
Amaury da Silva Kuklinski Apelante: Agemed Saúde S/A Advogado: José Eduardo Victória (OAB: 103160/SP) Apelante: Giovani Neves de Souza Advogado: Leandro Amaral Provenzano (OAB: 13035/MS) Apelante: João das Graças Neves (Representado(a) por seus pais) Advogado: Leandro Amaral Provenzano (OAB: 13035/MS) Apelante: Dayana das Graças Advogado: Leandro Amaral Provenzano (OAB: 13035/MS) Apelado: Giovani Neves de Souza Advogado: Leandro Amaral Provenzano (OAB: 13035/MS) Apelada: Dayana das Graças Advogado: Leandro Amaral Provenzano (OAB: 13035/MS) Apelado: João das Graças Neves (Representado(a) por seus pais) Advogado: Leandro Amaral Provenzano (OAB: 13035/MS) Apelado: Agemed Saúde S/A Advogado: José Eduardo Victória (OAB: 103160/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 16/06/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. - 
                                            
16/06/2023 15:01
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
16/06/2023 14:45
Conclusos para decisão
 - 
                                            
16/06/2023 14:45
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
16/06/2023 14:45
Distribuído por sorteio
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16/06/2023 14:41
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
15/06/2023 13:55
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
14/06/2023 16:05
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            16/06/2023                                        
                                            Ultima Atualização
                                            14/09/2023                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
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