16/07/2025 17:12

Arquivado Provisoriamente
11/07/2025 16:42

Juntada de Petição de tipo
09/07/2025 17:03

Remetidos os Autos para destino.
09/07/2025 16:52

Juntada de tipo de documento
09/07/2025 05:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/07/2025 07:50

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 18:06

Expedição de tipo de documento.
07/07/2025 18:05

Expedição de tipo de documento.
07/07/2025 15:06

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 15:03

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 15:03

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 16:10

Recebidos os autos
03/07/2025 16:10

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 16:55

Conclusos para tipo de conclusão.
06/05/2025 16:06

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 09:47

Juntada de Petição de tipo
29/04/2025 05:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: George Roberto Buzeti (OAB 10039O/MT) Processo 0801991-45.2022.8.12.0018 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Otacilio Lopes de Almeida - Fica o procurador do autor devidamente intimado para no prazo de cinco dias, manifestar-se acerca das retenções, requerendo o que de direito.
28/04/2025 07:47

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 13:19

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 13:18

Juntada de tipo de documento
23/04/2025 13:37

Juntada de Petição de tipo
15/04/2025 15:12

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 08:15

Juntada de Petição de tipo
10/03/2025 15:31

Juntada de tipo de documento
28/02/2025 10:33

Juntada de tipo de documento
27/02/2025 15:27

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 16:37

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 14:33

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 14:33

Expedição de tipo de documento.
31/01/2025 13:11

Remetidos os Autos para destino.
16/01/2025 12:10

Ato ordinatório praticado
24/12/2024 00:05

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 12:34

Remetidos os Autos para destino.
17/12/2024 12:34

Remetidos os Autos para destino.
13/12/2024 11:48

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 11:48

Expedição de tipo de documento.
13/12/2024 11:47

Expedição de tipo de documento.
13/12/2024 11:43

Juntada de tipo de documento
13/12/2024 11:43

Expedição de tipo de documento.
13/12/2024 11:42

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 00:27

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 01:23

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 13:34

Juntada de Petição de tipo
15/10/2024 00:00

Intimação

ADV: George Roberto Buzeti (OAB 10039O/MT) Processo 0801991-45.2022.8.12.0018 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Otacilio Lopes de Almeida - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
14/10/2024 21:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/10/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
12/10/2024 09:58

Ato ordinatório praticado
12/10/2024 09:50

Ato ordinatório praticado
12/10/2024 09:47

Expedição de tipo de documento.
12/10/2024 09:45

Expedição de tipo de documento.
12/10/2024 09:38

Ato ordinatório praticado
12/10/2024 09:30

Expedição de tipo de documento.
03/04/2024 18:46

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 14:28

Expedição de tipo de documento.
04/03/2024 13:12

Decorrido prazo de parte
17/11/2023 18:00

Expedição de tipo de documento.
17/11/2023 17:59

Expedição de tipo de documento.
17/11/2023 17:57

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 17:56

Expedição de tipo de documento.
17/11/2023 17:56

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
17/11/2023 17:54

Evolução da Classe Processual
26/09/2023 10:23

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 18:10

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 18:17

Recebidos os autos
11/09/2023 18:17

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 07:05

Conclusos para tipo de conclusão.
24/08/2023 14:21

Juntada de Petição de tipo
18/08/2023 12:55

Recebidos os autos
18/08/2023 12:55

Recebidos os autos
17/08/2023 12:00

Transitado em Julgado em data
16/06/2023 13:51

Expedição de tipo de documento.
16/06/2023 13:51

Remetidos os Autos para destino.
16/06/2023 13:51

Remetidos os Autos para destino.
15/06/2023 10:38

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 10:37

Decorrido prazo de parte
29/03/2023 11:58

Expedição de tipo de documento.
29/03/2023 11:55

Expedição de tipo de documento.
27/03/2023 14:15

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 20:15

Juntada de Petição de tipo
02/03/2023 20:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/03/2023 14:06

Expedição de tipo de documento.
02/03/2023 14:06

Expedição de tipo de documento.
02/03/2023 07:54

Ato ordinatório praticado
01/03/2023 14:14

Ato ordinatório praticado
01/03/2023 14:02

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 17:55

Recebidos os autos
28/02/2023 17:55

Expedição de tipo de documento.
28/02/2023 17:55

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 17:55

Julgado procedente o pedido
14/12/2022 00:03

Ato ordinatório praticado
05/12/2022 03:48

Ato ordinatório praticado
16/11/2022 09:55

Conclusos para tipo de conclusão.
16/11/2022 09:53

Decorrido prazo de parte
03/10/2022 09:02

Juntada de Petição de tipo
30/09/2022 17:09

Expedição de tipo de documento.
30/09/2022 17:08

Expedição de tipo de documento.
28/09/2022 20:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/09/2022 07:41

Ato ordinatório praticado
27/09/2022 18:45

Ato ordinatório praticado
27/09/2022 18:44

Ato ordinatório praticado
27/09/2022 11:16

Juntada de Petição de tipo
02/09/2022 20:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/09/2022 07:45

Ato ordinatório praticado
01/09/2022 13:46

Ato ordinatório praticado
01/09/2022 11:17

Juntada de Petição de tipo
21/07/2022 19:24

Expedição de tipo de documento.
21/07/2022 17:55

Expedição de tipo de documento.
21/07/2022 17:54

Ato ordinatório praticado
06/07/2022 02:46

Ato ordinatório praticado
24/06/2022 18:51

Ato ordinatório praticado
31/05/2022 14:09

Recebidos os autos
31/05/2022 14:09

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2022 11:04

Conclusos para tipo de conclusão.
12/05/2022 07:51

Remetidos os Autos para destino.
12/05/2022 07:51

Remetidos os Autos para destino.
11/05/2022 13:41

Ato ordinatório praticado
11/05/2022 13:41

Ato ordinatório praticado
11/05/2022 13:25

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2022

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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