20/09/2023 11:23

Arquivado Definitivamente
20/09/2023 11:23

Baixa Definitiva
20/09/2023 11:23

Transitado em Julgado em #{data}
11/08/2023 15:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
11/08/2023 15:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
11/08/2023 13:34

Confirmada a intimação eletrônica
11/08/2023 13:34

Recebidos os autos
11/08/2023 13:34

Confirmada a intimação eletrônica
04/08/2023 22:41

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 13:58

INCONSISTENTE
04/08/2023 11:06

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 03:24

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/08/2023 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 1410166-96.2023.8.12.0000/50000 Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Bruno Cesar dos Santos Pereira (OAB: 27814/MS) Agravante: Secretário(a) de Estado de Administração e Desburocratização do Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Bruno Cesar dos Santos Pereira (OAB: 27814/MS) Agravante: Governador(a) do Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Bruno Cesar dos Santos Pereira (OAB: 27814/MS) Agravante: Secretário(a) de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Bruno Cesar dos Santos Pereira (OAB: 27814/MS) Agravada: Lívia Centurion Araújo de Ávila Advogado: Rodrigo Batista Medeiros (OAB: 14493/MS) Advogado: Marcio Medeiros (OAB: 11530/MS) Dessa forma, não mais subsiste o interesse da parte agravante, haja vista que houve a perda superveniente do objeto e a análise do agravo interno resta prejudicada.

Diante do exposto, julgo prejudicado o recurso, pela perda superveniente de seu objeto, com fundamento no artigo 932, III, do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Intimem-se.
03/08/2023 12:00

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 11:42

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 11:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/08/2023 21:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/08/2023 21:27

Prejudicado o recurso
01/08/2023 13:29

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
01/08/2023 06:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
01/08/2023 06:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
11/07/2023 16:17

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 03:49

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/07/2023 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 1410166-96.2023.8.12.0000/50000 Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Bruno Cesar dos Santos Pereira (OAB: 27814/MS) Agravante: Secretário(a) de Estado de Administração e Desburocratização do Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Bruno Cesar dos Santos Pereira (OAB: 27814/MS) Agravante: Governador(a) do Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Bruno Cesar dos Santos Pereira (OAB: 27814/MS) Agravante: Secretário(a) de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Bruno Cesar dos Santos Pereira (OAB: 27814/MS) Agravada: Lívia Centurion Araújo de Ávila Advogado: Rodrigo Batista Medeiros (OAB: 14493/MS) Advogado: Marcio Medeiros (OAB: 11530/MS) Observado o disposto no art. 1.021, §2º, do CPC/2015, intime(m)-se o(a,s) agravado(a,s) para que se manifestem, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, voltem.
10/07/2023 07:00

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 00:49

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 00:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/07/2023 00:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/07/2023 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 1410166-96.2023.8.12.0000/50000 Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Bruno Cesar dos Santos Pereira (OAB: 27814/MS) Agravante: Secretário(a) de Estado de Administração e Desburocratização do Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Bruno Cesar dos Santos Pereira (OAB: 27814/MS) Agravante: Governador(a) do Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Bruno Cesar dos Santos Pereira (OAB: 27814/MS) Agravante: Secretário(a) de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Bruno Cesar dos Santos Pereira (OAB: 27814/MS) Agravada: Lívia Centurion Araújo de Ávila Advogado: Rodrigo Batista Medeiros (OAB: 14493/MS) Advogado: Marcio Medeiros (OAB: 11530/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 07/07/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
07/07/2023 17:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/07/2023 17:48

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2023 07:46

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 07:44

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
07/07/2023 07:44

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/07/2023 07:43

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Cível nº 1410166-96.2023.8.12.0000 Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Impetrante: Lívia Centurion Araújo de Ávila Advogado: Rodrigo Batista Medeiros (OAB: 14493/MS) Advogado: Marcio Medeiros (OAB: 11530/MS) Impetrado: Estado de Mato Grosso do Sul Impetrado: Secretário(a) de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso do Sul Impetrado: Secretário(a) de Estado de Administração e Desburocratização do Estado de Mato Grosso do Sul Impetrado: Governador(a) do Estado de Mato Grosso do Sul À Secretaria Judiciária para as seguintes providências: a) comunicar incontinente a autoridade impetrada sobre a presente decisão, para dar cumprimento imediato à liminar concedida; b) notificar a autoridade impetrada de que se encontra aberto o prazo de dez dias para prestar informações (art. 7º, I, da Lei n. 12.016, de 7.8.2009); c) dar ciência ao Estado de Mato Grosso do Sul, na pessoa do Procurador-Geral do Estado para que, querendo, ingresse no feito (art. 7º, II, da Lei n. 12.016, de 7.8.2009); d) decorrido o prazo, com ou sem as informações, dar vista à Procuradoria-Geral de Justiça (art. 12 da Lei n. 12.016/2009).

Defiro ao impetrante os benefícios da Justiça Gratuita.

Publique-se.

Intimem-se.
20/06/2023 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Cível nº 1410166-96.2023.8.12.0000 Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Impetrante: Lívia Centurion Araújo de Ávila Advogado: Rodrigo Batista Medeiros (OAB: 14493/MS) Advogado: Marcio Medeiros (OAB: 11530/MS) Impetrado: Estado de Mato Grosso do Sul Impetrado: Secretário(a) de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso do Sul Impetrado: Secretário(a) de Estado de Administração e Desburocratização do Estado de Mato Grosso do Sul Impetrado: Governador(a) do Estado de Mato Grosso do Sul Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 19/06/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2023

Ultima Atualização
02/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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