14/08/2023 12:43

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 12:42

Arquivado Definitivamente
14/08/2023 07:12

Transitado em Julgado em #{data}
30/06/2023 22:37

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 12:32

INCONSISTENTE
30/06/2023 06:24

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/06/2023 00:00

Intimação

Remessa Necessária Cível nº 0805388-37.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Nélio Stábile Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Campo Grande Recorrido: Danila Stefany Nascimento de Freitas Advogada: Cynthia Renata Souto Vilela (OAB: 10909/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Christiana Puga de Barcelos (OAB: 7575/MS) Recorrido: Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - Ageprev Proc. do Estado: Christiana Puga de Barcelos (OAB: 7575/MS) Ante o exposto, com fundamento no artigo 932, inciso V, do Código de Processo Civil, nego provimento ao Reexame Necessário da Sentença proferida pelo Juízo de Primeira Instância, e mantenho o decisum por seus próprios fundamentos.

Certificado o trânsito em julgado desta Decisão Monocrática, comunique-se ao Juízo da causa o resultado do Recurso.
29/06/2023 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2023 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2023 12:10

Confirmada a intimação eletrônica
29/06/2023 12:09

Recebidos os autos
29/06/2023 12:09

Confirmada a intimação eletrônica
29/06/2023 07:01

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 17:29

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 17:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/06/2023 17:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/06/2023 17:17

Negado seguimento ao recurso
21/06/2023 06:36

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 06:36

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 06:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
21/06/2023 06:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/06/2023 00:00

Intimação

Remessa Necessária Cível nº 0805388-37.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Nélio Stábile Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Campo Grande Recorrido: Danila Stefany Nascimento de Freitas Advogada: Cynthia Renata Souto Vilela (OAB: 10909/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Christiana Puga de Barcelos (OAB: 7575/MS) Recorrido: Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - Ageprev Proc. do Estado: Christiana Puga de Barcelos (OAB: 7575/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 20/06/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
20/06/2023 13:32

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 13:15

Conclusos para decisão
20/06/2023 13:15

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 13:15

Distribuído por sorteio
20/06/2023 13:11

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 17:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2023

Ultima Atualização
28/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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