10/07/2025 14:52

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 14:52

Arquivado Definitivamente
10/07/2025 14:52

Baixa Definitiva
10/07/2025 14:50

Transitado em Julgado em "data"
30/06/2025 10:24

Ato ordinatório praticado
29/06/2025 20:29

Confirmada
29/06/2025 20:29

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 11:49

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 11:49

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
03/06/2025 06:53

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 00:01

Publicação
02/06/2025 10:36

Ato ordinatório praticado
01/06/2025 15:22

Negação de Seguimento
09/04/2025 12:54

Conclusos para tipo de conclusão.
08/04/2025 11:35

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
23/11/2024 00:48

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 19:27

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 07:30

Conclusos para tipo de conclusão.
16/08/2024 07:29

Decorrido prazo de "nome da parte".
25/07/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 03:01

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 00:01

Publicação
24/07/2024 09:12

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 09:11

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 07:43

Publicação
24/07/2024 00:01

Publicação
24/07/2024 00:01

Publicação
23/07/2024 15:48

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 15:48

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 15:32

Expedição de "tipo de documento".
23/07/2024 15:32

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0834744-48.2018.8.12.0001/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Embargante: Ademir Gomes de Oliveira Advogado: Gustavo Ubirajara Giacchini (OAB: 10895/MS) Advogado: Cleyton Almeida de Olindo (OAB: 19369/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Nélson Mendes Fontoura Júnior (OAB: 3699/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram os embargos, nos termos do voto do Relator. .
12/12/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0834744-48.2018.8.12.0001/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Embargante: Ademir Gomes de Oliveira Advogado: Gustavo Ubirajara Giacchini (OAB: 10895/MS) Advogado: Cleyton Almeida de Olindo (OAB: 19369/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Nélson Mendes Fontoura Júnior (OAB: 3699/MS)

Vistos...

Trata-se de Embargos de Declaração opostos por Ademir Gomes de Oliveira, com pedido de efeito modificativo.

Em respeito aos postulados constitucionais do contraditório e da ampla defesa, determino a abertura de vista ao embargado para que, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo, oferte contrarrazões.

Intimem-se.

Cumpra-se.
17/11/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0834744-48.2018.8.12.0001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Nélson Mendes Fontoura Júnior (OAB: 3699/MS) Recorrido: Ademir Gomes de Oliveira Advogado: Gustavo Ubirajara Giacchini (OAB: 10895B/MS) Advogado: Cleyton Almeida de Olindo (OAB: 19369/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
17/07/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0834744-48.2018.8.12.0001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Nélson Mendes Fontoura Júnior (OAB: 3699/MS) Recorrido: Ademir Gomes de Oliveira Advogado: Gustavo Ubirajara Giacchini (OAB: 10895B/MS) Advogado: Cleyton Almeida de Olindo (OAB: 19369/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 14/07/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
15/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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