13/07/2023 15:44

Baixa Definitiva
23/06/2023 02:38

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 02:38

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/06/2023 00:00

Intimação

Recurso Ordinário Cível nº 1402907-55.2020.8.12.0000/50003 Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Vitor Ferreira Alves de Brito (OAB: 104227/RJ) Advogado: Frederico Jose Ferreira (OAB: 107016/RJ) Advogado: Giovanna Rodrigues Casarin (OAB: 215103/RJ) Advogado: Vinicius Silva Conceição (OAB: 56123/DF) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Oslei Bega Junior (OAB: 11965B/MS) Recorrido: Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito da Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul Advogado: Fábio de Oliveira Camillo (OAB: 8090/MS) "Ciência às partes do retorno dos autos..."
22/06/2023 07:45

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 07:45

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 14:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/06/2023 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2023 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2023 01:03

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 09:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/05/2023 09:21

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 09:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/05/2023 09:20

Baixa Definitiva
26/05/2023 16:37

Recebidos os autos
26/05/2023 16:37

Baixa Definitiva
26/05/2023 16:37

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 16:28

INCONSISTENTE
24/02/2022 16:44

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/02/2022 16:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/02/2022 16:50

Ato ordinatório praticado
14/02/2022 07:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/02/2022 01:59

Ato ordinatório praticado
14/02/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/02/2022 12:08

Ato ordinatório praticado
11/02/2022 07:16

Ato ordinatório praticado
11/02/2022 07:09

Publicado #{ato_publicado} em 11/02/2022.
10/02/2022 16:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/02/2022 16:04

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2022 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2022 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2022 14:18

Conclusos para admissibilidade recursal
19/01/2022 14:03

Ato ordinatório praticado
19/01/2022 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2022 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2022 08:36

Expedição de Ofício.
14/01/2022 16:00

Ato ordinatório praticado
14/01/2022 14:07

Ato ordinatório praticado
14/01/2022 14:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/01/2022 02:30

Ato ordinatório praticado
13/01/2022 01:25

Ato ordinatório praticado
13/01/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/01/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/01/2022 13:02

Ato ordinatório praticado
12/01/2022 13:01

Ato ordinatório praticado
12/01/2022 12:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/01/2022 12:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/01/2022 12:30

Expedição de Outros documentos.
11/01/2022 17:51

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2022

Ultima Atualização
02/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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