TJMS - 0817524-95.2022.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2024 12:15
Ato ordinatório praticado
-
19/09/2024 12:15
Arquivado Definitivamente
-
19/09/2024 07:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/09/2024 07:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/09/2024 07:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/09/2024 07:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/09/2024 07:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/09/2024 07:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/09/2024 07:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/09/2024 07:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/09/2024 07:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/09/2024 07:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/09/2024 07:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/09/2024 07:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/09/2024 07:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/09/2024 07:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/09/2024 06:46
Baixa Definitiva
-
23/08/2024 12:29
Baixa Definitiva
-
23/08/2024 12:27
INCONSISTENTE
-
11/08/2024 16:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/08/2024 16:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/08/2024 01:30
Confirmada a intimação eletrônica
-
10/08/2024 01:30
Ato ordinatório praticado
-
10/08/2024 01:29
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2024 07:40
Ato ordinatório praticado
-
30/07/2024 22:03
Ato ordinatório praticado
-
30/07/2024 14:47
Ato ordinatório praticado
-
30/07/2024 14:47
Ato ordinatório praticado
-
30/07/2024 14:46
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
30/07/2024 14:46
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
30/07/2024 07:40
Ato ordinatório praticado
-
30/07/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/07/2024 11:33
Ato ordinatório praticado
-
29/07/2024 09:40
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
-
25/07/2024 13:52
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2024 17:36
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
24/07/2024 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
24/07/2024 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
18/07/2024 14:26
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
18/07/2024 14:25
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
16/07/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/07/2024 14:27
Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
-
15/07/2024 13:28
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2024 17:09
Inclusão em Pauta
-
01/07/2024 11:40
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
19/06/2024 10:28
Conclusos para admissibilidade recursal
-
17/06/2024 11:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/06/2024 11:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/06/2024 16:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/06/2024 16:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/06/2024 17:49
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2024 14:21
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2024 14:21
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
04/06/2024 15:02
Ato ordinatório praticado
-
04/06/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/06/2024 12:17
Ato ordinatório praticado
-
03/06/2024 12:10
Publicado #{ato_publicado} em 03/06/2024.
-
29/05/2024 16:10
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
29/05/2024 16:10
Proferido despacho de mero expediente
-
28/05/2024 18:10
Conclusos para admissibilidade recursal
-
27/05/2024 14:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/05/2024 14:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/04/2024 07:58
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2024 07:58
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
26/04/2024 03:55
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2024 01:46
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2024 01:45
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2024 01:45
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
26/04/2024 01:45
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/04/2024 00:00
Intimação
Agravo Interno Cível nº 0817524-95.2022.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Vinicius Gomes Arruda Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Christiana Puga de Barcelos (OAB: 7575/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
25/04/2024 14:03
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2024 14:02
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2024 13:54
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
25/04/2024 13:54
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
25/04/2024 13:54
Expedição de Outros documentos.
-
25/04/2024 13:53
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0817524-95.2022.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Vinicius Gomes Arruda Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Christiana Puga de Barcelos (OAB: 7575/MS) POSTO ISSO, considerando que o acórdão recorrido coincide com a orientação do Supremo Tribunal Federal (Tema 784/STF), com fundamento no art. 1.030, I, "b", do CPC, NEGO SEGUIMENTO ao presente RECURSO ESPECIAL interposto por Vinicius Gomes Arruda.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
01/02/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0817524-95.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.
Paulo Alberto de Oliveira Embargante: Vinicius Gomes Arruda Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Christiana Puga de Barcelos (OAB: 7575/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - OBSCURIDADE- INEXISTÊNCIA - EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS. 1.
Nos termos do art. 1.022, do Código de Processo Civil/2015, os Embargos de Declaração recurso de natureza estrita e de fundamentação vinculada são cabíveis apenas para: a) esclarecer obscuridade; b) eliminar contradição; c) suprir omissão de ponto ou questão sobre a qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento, e/ou d) para corrigir eventual erro material. 2.
Não pode haver, em sede de Embargos de Declaração, questionamento originário, ou seja, impugnação de questão antes não alegada no recurso principal, ou mesmo rediscussão de questões já devidamente analisadas no julgamento.
Inexistência de obscuridade na hipótese. 3.
Embargos de Declaração conhecidos e rejeitados.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos nos termos do voto do Relator.. -
30/01/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0817524-95.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Embargante: Vinicius Gomes Arruda Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Christiana Puga de Barcelos (OAB: 7575/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
05/09/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0817524-95.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.
Paulo Alberto de Oliveira Embargante: Vinicius Gomes Arruda Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Christiana Puga de Barcelos (OAB: 7575/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 04/09/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
14/08/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0817524-95.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.
Paulo Alberto de Oliveira Apelante: Vinicius Gomes Arruda Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Christiana Puga de Barcelos (OAB: 7575/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - CONCURSO PÚBLICO - PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA/LITERATURA - CANDIDATO APROVADO FORA DO NÚMERO DE VAGAS - DIREITO SUBJETIVO À NOMEAÇÃO EM RAZÃO DE ALEGADA PRETERIÇÃO - INEXISTÊNCIA - CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS PARA VAGAS PURAS - AUSÊNCIA DE PROVAS DE QUE TAIS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS FORAM PARA A FUNÇÃO EQUIVALENTE AO CARGO PARA O QUAL O AUTOR FORA APROVADO - INOCORRÊNCIA DE PRETERIÇÃO ARBITRÁRIA PELA ADMINISTRAÇÃO - RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
10/07/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0817524-95.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.
Paulo Alberto de Oliveira Apelante: Vinicius Gomes Arruda Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Christiana Puga de Barcelos (OAB: 7575/MS) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 06/07/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
07/07/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0817524-95.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Juiz Fernando Paes de Campos Apelante: Vinicius Gomes Arruda Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Christiana Puga de Barcelos (OAB: 7575/MS) Ante o exposto, dou-me por impedido para atuar neste processo, com fundamento no art. 144, II, do Código de Processo Civil. -
23/06/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0817524-95.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Juiz Fernando Paes de Campos Apelante: Vinicius Gomes Arruda Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Christiana Puga de Barcelos (OAB: 7575/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 22/06/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/04/2024
Ultima Atualização
09/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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