30/04/2025 09:33

Arquivado Definitivamente
30/04/2025 09:33

Baixa Definitiva
30/04/2025 09:30

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 17:23

Juntada de Petição de "tipo de petição"
07/04/2025 17:23

Juntada de Petição de "tipo de petição"
07/04/2025 17:04

Confirmada
07/04/2025 16:53

Recebidos os autos
07/04/2025 16:53

Confirmada
03/04/2025 13:04

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
02/04/2025 23:00

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 08:29

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 00:01

Publicação
02/04/2025 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 2000524-50.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Juiz Wagner Mansur Saad Agravante: Germano Rodrigues Ramos Advogado: Jorge Felipe Fernandes dos Santos (OAB: 26239/MS) Agravado: Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - Ageprev Proc. do Estado: Kamila Miranda Sena (OAB: 27791B/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kamila Miranda Sena (OAB: 27791B/MS) Isto posto e demais que dos autos consta, não conheço recurso de agravo de instrumento interposto Germano Rodrigues Ramos, por perda de objeto (julgamento pelo mérito da ação principal), nos termos do art. 996, do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Intime-se.
01/04/2025 14:30

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 14:03

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 14:02

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
01/04/2025 14:02

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 14:02

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
01/04/2025 13:37

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
01/04/2025 13:37

Negação de Seguimento
20/03/2025 15:33

Conclusos para tipo de conclusão.
20/03/2025 15:33

Ato ordinatório praticado
03/03/2025 01:09

Confirmada
03/03/2025 01:09

Ato ordinatório praticado
03/03/2025 01:09

Recebidos os autos
03/03/2025 01:09

Confirmada
03/03/2025 01:09

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 2000524-50.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Juiz Wagner Mansur Saad Agravante: Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - Ageprev Proc. do Estado: Kamila Miranda Sena (OAB: 27791B/MS) Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kamila Miranda Sena (OAB: 27791B/MS) Agravado: Germano Rodrigues Ramos Advogado: Jorge Felipe Fernandes dos Santos (OAB: 26239/MS) Isto posto e demais que dos autos consta, não conheço recurso de Agravo de Instrumento interposto pelo Estado de Mato Grosso do Sul, por perda de objeto (julgamento pelo mérito da ação onde proferida a decisão recorrida).

Publique-se.

Intimem-se.
21/02/2025 16:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
21/02/2025 16:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
21/02/2025 15:14

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 03:57

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 00:01

Publicação
20/02/2025 08:15

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 08:08

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 08:08

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 08:07

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
20/02/2025 04:12

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
20/02/2025 04:12

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 18:05

Conclusos para tipo de conclusão.
18/02/2025 18:05

Processo Reativado
18/02/2025 18:04

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 02:03

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 00:01

Publicação
30/10/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 2000524-50.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Juiz Wagner Mansur Saad Agravante: Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - Ageprev Proc. do Estado: Kamila Miranda Sena (OAB: 27791B/MS) Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kamila Miranda Sena (OAB: 27791B/MS) Agravado: Germano Rodrigues Ramos Advogado: Jorge Felipe Fernandes dos Santos (OAB: 26239/MS) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 29/10/2024.
29/10/2024 15:33

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 15:06

Expedição de "tipo de documento".
29/10/2024 15:05

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
17/01/2024 19:36

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 22:41

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 05:39

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 00:01

Publicação
29/08/2023 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 2000524-50.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Agravante: Germano Rodrigues Ramos Advogado: Jorge Felipe Fernandes dos Santos (OAB: 26239/MS) Agravado: Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - Ageprev Proc. do Estado: Kamila Miranda Sena (OAB: 27791B/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kamila Miranda Sena (OAB: 27791B/MS) Isto posto, determino o sobrestamento deste recurso até julgamento do RE 1162672 (Tema nº 1019) e, quando então, que a Secretaria remeta do arquivo provisório à conclusão a este relator.

Publique-se.

Intimem-se.
28/08/2023 16:34

Recebidos os autos
28/08/2023 16:34

Confirmada
28/08/2023 11:00

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 10:57

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 10:57

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
28/08/2023 10:57

Processo sobrestado pelo TEMA 1019 - STF - RG
26/08/2023 10:42

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
26/08/2023 10:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
23/08/2023 18:22

Conclusos para tipo de conclusão.
23/08/2023 11:50

Juntada de Petição de "tipo de petição"
23/08/2023 11:50

Juntada de Petição de "tipo de petição"
17/08/2023 15:53

Confirmada
15/08/2023 10:04

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 01:34

Confirmada
04/08/2023 01:34

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 2000524-50.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Agravante: Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - Ageprev Proc. do Estado: Kamila Miranda Sena (OAB: 27791B/MS) Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kamila Miranda Sena (OAB: 27791B/MS) Agravado: Germano Rodrigues Ramos Advogado: Jorge Felipe Fernandes dos Santos (OAB: 26239/MS) Isto posto, determino o sobrestamento deste recurso até julgamento do RE 1162672 (Tema nº 1019) e, quando então, que a Secretaria remeta do arquivo provisório à conclusão a este relator.

Publique-se.

Intimem-se.
01/08/2023 01:07

Recebidos os autos
01/08/2023 01:07

Confirmada
01/08/2023 01:07

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 15:33

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 15:32

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
24/07/2023 15:32

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
24/07/2023 15:29

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 02:58

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 00:01

Publicação
24/07/2023 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 2000524-50.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Agravante: Germano Rodrigues Ramos Advogado: Jorge Felipe Fernandes dos Santos (OAB: 26239/MS) Agravado: Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - Ageprev Proc. do Estado: Kamila Miranda Sena (OAB: 27791B/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kamila Miranda Sena (OAB: 27791B/MS) Em razão da interposição de Agravo Interno, intime-se a parte agravada para se manifestar em 15 dias, de acordo com o que prevê o art. 1.021, §2º do CPC.

Em seguida, retornem os autos conclusos.

P.

I.
21/07/2023 10:30

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 10:14

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 10:14

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
21/07/2023 10:14

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
21/07/2023 10:14

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2023 00:34

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 00:34

Expedida/Certificada
19/07/2023 00:34

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
19/07/2023 00:01

Publicação
19/07/2023 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 2000524-50.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Agravante: Germano Rodrigues Ramos Advogado: Jorge Felipe Fernandes dos Santos (OAB: 26239/MS) Agravado: Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - Ageprev Proc. do Estado: Kamila Miranda Sena (OAB: 27791B/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kamila Miranda Sena (OAB: 27791B/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 17/07/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
18/07/2023 07:08

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 18:05

Conclusos para tipo de conclusão.
17/07/2023 18:05

Expedição de "tipo de documento".
17/07/2023 18:05

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 2000524-50.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Agravante: Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - Ageprev Proc. do Estado: Kamila Miranda Sena (OAB: 27791B/MS) Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kamila Miranda Sena (OAB: 27791B/MS) Agravado: Germano Rodrigues Ramos Advogado: Jorge Felipe Fernandes dos Santos (OAB: 26239/MS) Isto posto e demais que dos autos consta, conheço do Agravo de Instrumento, recebendo-o nos efeitos devolutivo e suspensivo, determinando a suspensão somente do ato processual que concedeu a tutela provisória de urgência, de forma que o feito tenha prosseguimento quanto ao julgamento de mérito, tendo em vista a duração razoável do processo do art. 4º, art. 6º e art. 139, II, todos do CPC e art. 5º, LXXVIII, da CF/88.

Oficie -se ao Juízo singular sobre essa decisão.

Intime-se a parte agravada para - nos termos do art. 1.019, inciso II, do CPC - apresentar resposta ao presente agravo de instrumento.

Publique-se.

Intimem-se.
23/06/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 2000524-50.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Agravante: Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - Ageprev Proc. do Estado: Kamila Miranda Sena (OAB: 27791B/MS) Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kamila Miranda Sena (OAB: 27791B/MS) Agravado: Germano Rodrigues Ramos Advogado: Jorge Felipe Fernandes dos Santos (OAB: 26239/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 22/06/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
25/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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