30/04/2025 09:33

Arquivado Definitivamente
30/04/2025 09:33

Baixa Definitiva
30/04/2025 09:30

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 17:23

Juntada de Petição de "tipo de petição"
07/04/2025 17:23

Juntada de Petição de "tipo de petição"
07/04/2025 17:04

Confirmada
07/04/2025 16:53

Recebidos os autos
07/04/2025 16:53

Confirmada
03/04/2025 13:04

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
02/04/2025 23:00

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 08:29

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 00:01

Publicação
01/04/2025 14:30

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 14:03

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 14:02

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
01/04/2025 14:02

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 14:02

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
01/04/2025 13:37

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
01/04/2025 13:37

Negação de Seguimento
20/03/2025 15:33

Conclusos para tipo de conclusão.
20/03/2025 15:33

Ato ordinatório praticado
03/03/2025 01:09

Confirmada
03/03/2025 01:09

Ato ordinatório praticado
03/03/2025 01:09

Recebidos os autos
03/03/2025 01:09

Confirmada
03/03/2025 01:09

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 16:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
21/02/2025 16:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
21/02/2025 15:14

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 03:57

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 00:01

Publicação
20/02/2025 08:15

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 08:08

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 08:08

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 08:07

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
20/02/2025 04:12

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
20/02/2025 04:12

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 18:05

Conclusos para tipo de conclusão.
18/02/2025 18:05

Processo Reativado
18/02/2025 18:04

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 02:03

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 00:01

Publicação
29/10/2024 15:33

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 15:06

Expedição de "tipo de documento".
29/10/2024 15:05

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
17/01/2024 19:36

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 22:41

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 05:39

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 00:01

Publicação
29/08/2023 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 2000524-50.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Agravante: Germano Rodrigues Ramos Advogado: Jorge Felipe Fernandes dos Santos (OAB: 26239/MS) Agravado: Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - Ageprev Proc. do Estado: Kamila Miranda Sena (OAB: 27791B/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kamila Miranda Sena (OAB: 27791B/MS) Isto posto, determino o sobrestamento deste recurso até julgamento do RE 1162672 (Tema nº 1019) e, quando então, que a Secretaria remeta do arquivo provisório à conclusão a este relator.

Publique-se.

Intimem-se.
28/08/2023 16:34

Recebidos os autos
28/08/2023 16:34

Confirmada
28/08/2023 11:00

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 10:57

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 10:57

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
28/08/2023 10:57

Processo sobrestado pelo TEMA 1019 - STF - RG
26/08/2023 10:42

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
26/08/2023 10:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
23/08/2023 18:22

Conclusos para tipo de conclusão.
23/08/2023 11:50

Juntada de Petição de "tipo de petição"
23/08/2023 11:50

Juntada de Petição de "tipo de petição"
17/08/2023 15:53

Confirmada
15/08/2023 10:04

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 01:34

Confirmada
04/08/2023 01:34

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 2000524-50.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Agravante: Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - Ageprev Proc. do Estado: Kamila Miranda Sena (OAB: 27791B/MS) Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kamila Miranda Sena (OAB: 27791B/MS) Agravado: Germano Rodrigues Ramos Advogado: Jorge Felipe Fernandes dos Santos (OAB: 26239/MS) Isto posto, determino o sobrestamento deste recurso até julgamento do RE 1162672 (Tema nº 1019) e, quando então, que a Secretaria remeta do arquivo provisório à conclusão a este relator.

Publique-se.

Intimem-se.
01/08/2023 01:07

Recebidos os autos
01/08/2023 01:07

Confirmada
01/08/2023 01:07

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 15:33

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 15:32

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
24/07/2023 15:32

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
24/07/2023 15:29

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 02:58

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 00:01

Publicação
24/07/2023 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 2000524-50.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Agravante: Germano Rodrigues Ramos Advogado: Jorge Felipe Fernandes dos Santos (OAB: 26239/MS) Agravado: Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - Ageprev Proc. do Estado: Kamila Miranda Sena (OAB: 27791B/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kamila Miranda Sena (OAB: 27791B/MS) Em razão da interposição de Agravo Interno, intime-se a parte agravada para se manifestar em 15 dias, de acordo com o que prevê o art. 1.021, §2º do CPC.

Em seguida, retornem os autos conclusos.

P.

I.
21/07/2023 10:30

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 10:14

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 10:14

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
21/07/2023 10:14

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
21/07/2023 10:14

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2023 00:34

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 00:34

Expedida/Certificada
19/07/2023 00:34

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
19/07/2023 00:01

Publicação
19/07/2023 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 2000524-50.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Agravante: Germano Rodrigues Ramos Advogado: Jorge Felipe Fernandes dos Santos (OAB: 26239/MS) Agravado: Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - Ageprev Proc. do Estado: Kamila Miranda Sena (OAB: 27791B/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kamila Miranda Sena (OAB: 27791B/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 17/07/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
18/07/2023 07:08

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 18:05

Conclusos para tipo de conclusão.
17/07/2023 18:05

Expedição de "tipo de documento".
17/07/2023 18:05

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 2000524-50.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Agravante: Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - Ageprev Proc. do Estado: Kamila Miranda Sena (OAB: 27791B/MS) Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kamila Miranda Sena (OAB: 27791B/MS) Agravado: Germano Rodrigues Ramos Advogado: Jorge Felipe Fernandes dos Santos (OAB: 26239/MS) Isto posto e demais que dos autos consta, conheço do Agravo de Instrumento, recebendo-o nos efeitos devolutivo e suspensivo, determinando a suspensão somente do ato processual que concedeu a tutela provisória de urgência, de forma que o feito tenha prosseguimento quanto ao julgamento de mérito, tendo em vista a duração razoável do processo do art. 4º, art. 6º e art. 139, II, todos do CPC e art. 5º, LXXVIII, da CF/88.

Oficie -se ao Juízo singular sobre essa decisão.

Intime-se a parte agravada para - nos termos do art. 1.019, inciso II, do CPC - apresentar resposta ao presente agravo de instrumento.

Publique-se.

Intimem-se.
23/06/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 2000524-50.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Agravante: Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - Ageprev Proc. do Estado: Kamila Miranda Sena (OAB: 27791B/MS) Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kamila Miranda Sena (OAB: 27791B/MS) Agravado: Germano Rodrigues Ramos Advogado: Jorge Felipe Fernandes dos Santos (OAB: 26239/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 22/06/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
25/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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