TJMS - 0817177-62.2022.8.12.0001
1ª instância - Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Publica e de Registros Publicos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/01/2025 16:58
Arquivado Definitivamente
-
21/01/2025 16:58
Ato ordinatório praticado
-
21/01/2025 16:58
Ato ordinatório praticado
-
21/01/2025 16:57
Ato ordinatório praticado
-
21/01/2025 14:05
Ato ordinatório praticado
-
21/01/2025 14:05
Ato ordinatório praticado
-
20/01/2025 18:23
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
20/01/2025 18:20
Ato ordinatório praticado
-
20/01/2025 18:19
Ato ordinatório praticado
-
20/01/2025 17:43
Ato ordinatório praticado
-
15/01/2025 16:28
Ato ordinatório praticado
-
15/01/2025 11:49
Ato ordinatório praticado
-
09/12/2024 17:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/12/2024 11:37
Expedição de Certidão.
-
02/12/2024 00:00
Intimação
ADV: Hélio Siqueira Júnior (OAB 62929/RJ), Karolina Praeiro Nelli Simões (OAB 299321/SP), Erico de Almeida Console Simões (OAB 237511/SP) Processo 0817177-62.2022.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Petrobras - Petróleo Brasileiro S/A - 1.
Os requerimentos de f. 164 e 166 estão respaldados no título executivo.
Consta da sentença determinação de expedição de alvará de levantamento do crédito tributário em favor do Estado de Mato Grosso do Sul e do correspondente ao valor da multa em favor da autora. 2.
Sendo assim, à escrivania para que junte ao feito extrato da subconta.
Após, cumpra-se integralmente a sentença de f. 103/106. 3.
Por fim, não havendo requerimentos pendentes, arquivem-se os autos, com as baixas e comunicações de estilo. -
29/11/2024 21:38
Publicado #{ato_publicado} em 29/11/2024.
-
29/11/2024 07:59
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2024 13:37
Expedição de Certidão.
-
28/11/2024 13:36
Expedição de Outros documentos.
-
28/11/2024 13:36
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
28/11/2024 13:35
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2024 14:19
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2024 17:05
Recebidos os autos
-
26/09/2024 17:05
Proferido despacho de mero expediente
-
17/06/2024 07:31
Conclusos para julgamento
-
23/05/2024 15:26
Recebidos os autos
-
23/05/2024 15:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/05/2024 01:01
Expedição de Certidão.
-
06/05/2024 11:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/05/2024 20:57
Publicado #{ato_publicado} em 02/05/2024.
-
01/05/2024 07:57
Ato ordinatório praticado
-
30/04/2024 13:59
Expedição de Certidão.
-
30/04/2024 13:59
Expedição de Outros documentos.
-
30/04/2024 13:59
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
30/04/2024 13:52
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2024 17:47
Recebidos os autos
-
29/04/2024 17:47
Proferido despacho de mero expediente
-
27/03/2024 14:18
Conclusos para despacho
-
27/03/2024 14:17
Transitado em Julgado em #{data}
-
27/03/2024 12:36
Recebidos os autos
-
27/03/2024 12:36
Recebidos os autos
-
20/06/2023 16:46
Expedição de Outros documentos.
-
20/06/2023 16:46
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
-
20/06/2023 16:46
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
-
01/06/2023 15:14
Ato ordinatório praticado
-
18/05/2023 15:04
Juntada de Petição de Contra-razões
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13/04/2023 11:18
Expedição de Certidão.
-
13/04/2023 11:18
Expedição de Outros documentos.
-
13/04/2023 11:18
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
12/04/2023 10:30
Juntada de Petição de Apelação
-
21/03/2023 11:16
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2023 21:27
Publicado #{ato_publicado} em 20/03/2023.
-
17/03/2023 08:08
Ato ordinatório praticado
-
16/03/2023 18:31
Recebidos os autos
-
16/03/2023 18:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/03/2023 16:27
Expedição de Certidão.
-
16/03/2023 16:27
Expedição de Outros documentos.
-
16/03/2023 16:27
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
16/03/2023 16:26
Ato ordinatório praticado
-
09/11/2022 18:16
Recebidos os autos
-
09/11/2022 18:16
Expedição de Certidão.
-
09/11/2022 18:16
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2022 15:28
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
13/10/2022 11:54
Conclusos para decisão
-
28/09/2022 12:55
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
22/09/2022 20:48
Publicado #{ato_publicado} em 22/09/2022.
-
22/09/2022 07:47
Ato ordinatório praticado
-
21/09/2022 15:18
Ato ordinatório praticado
-
21/09/2022 15:14
Recebidos os autos
-
21/09/2022 15:14
Expedição de Certidão.
-
21/09/2022 15:14
Ato ordinatório praticado
-
21/09/2022 15:14
Extinto o processo por ausência das condições da ação
-
21/09/2022 06:59
Conclusos para decisão
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02/09/2022 18:21
Juntada de Petição de Réplica
-
12/08/2022 08:05
Ato ordinatório praticado
-
10/08/2022 22:22
Publicado #{ato_publicado} em 10/08/2022.
-
10/08/2022 07:52
Ato ordinatório praticado
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09/08/2022 14:54
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2022 09:16
Recebidos os autos
-
29/07/2022 12:35
Juntada de Petição de contestação
-
23/06/2022 14:05
Expedição de Certidão.
-
23/06/2022 12:52
Expedição de Carta.
-
23/06/2022 12:52
Expedição de Outros documentos.
-
23/06/2022 12:51
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
04/06/2022 07:00
Realizado cálculo de custas
-
01/06/2022 18:31
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
01/06/2022 07:02
Realizado cálculo de custas
-
31/05/2022 17:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/05/2022 15:00
Realizado cálculo de custas
-
25/05/2022 14:58
Ato ordinatório praticado
-
24/05/2022 21:06
Publicado #{ato_publicado} em 24/05/2022.
-
24/05/2022 07:51
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2022 16:52
Ato ordinatório praticado
-
20/05/2022 17:24
Recebidos os autos
-
20/05/2022 17:24
Proferido despacho de mero expediente
-
19/05/2022 08:10
Conclusos para despacho
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18/05/2022 15:48
Expedição de Certidão.
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18/05/2022 15:48
INCONSISTENTE
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18/05/2022 15:26
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}
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10/05/2022 13:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/05/2022 16:34
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2022 10:31
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2022 10:31
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2022 10:20
Realizado cálculo de custas
-
06/05/2022 10:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/05/2022
Ultima Atualização
02/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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