TJMS - 0817177-62.2022.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Alexandre Lima Raslan
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/03/2024 12:36
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2024 12:36
Arquivado Definitivamente
-
27/03/2024 09:49
Transitado em Julgado em #{data}
-
26/03/2024 21:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/03/2024 21:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/03/2024 01:47
Recebidos os autos
-
16/03/2024 01:47
Confirmada a intimação eletrônica
-
16/03/2024 01:47
Ato ordinatório praticado
-
05/03/2024 22:03
Ato ordinatório praticado
-
05/03/2024 15:59
INCONSISTENTE
-
05/03/2024 15:58
Ato ordinatório praticado
-
05/03/2024 15:58
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
05/03/2024 02:09
Ato ordinatório praticado
-
05/03/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/03/2024 11:14
Ato ordinatório praticado
-
01/03/2024 02:19
Ato ordinatório praticado
-
01/03/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/02/2024 15:32
Ato ordinatório praticado
-
29/02/2024 15:32
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
-
29/02/2024 07:07
Ato ordinatório praticado
-
28/02/2024 18:19
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
17/01/2024 19:34
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2023 11:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/07/2023 11:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/07/2023 01:22
Confirmada a intimação eletrônica
-
04/07/2023 01:22
Ato ordinatório praticado
-
23/06/2023 00:59
Ato ordinatório praticado
-
23/06/2023 00:59
Ato ordinatório praticado
-
23/06/2023 00:59
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
23/06/2023 00:59
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/06/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/06/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0817177-62.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva Apelante: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras Advogada: Karolina Praeiro Nelli Simões (OAB: 299321/SP) Advogado: Hélio Siqueira Júnior (OAB: 62929/RJ) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rafael Henrique Silva Brasil (OAB: 19585B/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 22/06/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
22/06/2023 11:19
Ato ordinatório praticado
-
22/06/2023 11:05
Conclusos para decisão
-
22/06/2023 11:05
Expedição de Outros documentos.
-
22/06/2023 11:05
Distribuído por sorteio
-
22/06/2023 11:01
Ato ordinatório praticado
-
20/06/2023 16:46
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/06/2023
Ultima Atualização
29/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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