24/07/2024 16:21

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 16:21

Arquivado Definitivamente
24/07/2024 16:17

Transitado em Julgado em #{data}
01/07/2024 21:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2024 21:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2024 15:06

Ato ordinatório praticado
30/06/2024 01:48

Confirmada a intimação eletrônica
30/06/2024 01:48

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 22:07

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 15:24

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 15:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/06/2024 10:00

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/06/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0804958-03.2021.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Thiago da Silva Lopes Advogado: Fernando Zaneli Mitsunaga (OAB: 13363/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.

Condenam a parte recorrente ao pagamento de honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor da causa atualizado, conforme art. 55 da Lei nº 9.099/95.
18/06/2024 12:37

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 19:12

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 19:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/06/2024 19:12

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
22/04/2024 15:18

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
11/07/2023 14:12

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2023 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2023 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2023 17:09

Confirmada a intimação eletrônica
23/06/2023 03:12

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 03:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/06/2023 03:12

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/06/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0804958-03.2021.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Thiago da Silva Lopes Advogado: Fernando Zaneli Mitsunaga (OAB: 13363/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 22/06/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
22/06/2023 11:20

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 11:11

Conclusos para decisão
22/06/2023 11:05

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 11:05

Distribuído por sorteio
22/06/2023 11:03

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 07:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2023

Ultima Atualização
17/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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