TJMS - 0800027-51.2022.8.12.0039
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/09/2024 09:40
Ato ordinatório praticado
-
16/09/2024 09:40
Arquivado Definitivamente
-
16/09/2024 09:37
Transitado em Julgado em #{data}
-
21/08/2024 08:14
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2024 06:04
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2024 06:04
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/08/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/08/2024 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0800027-51.2022.8.12.0039 Comarca de Pedro Gomes - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Recorrente: Gezane Medeiros de Carvalho Advogado: Josuel Felipe Farias de Oliveira (OAB: 24961/MS) Recorrido: Banco Losango S.A. - Banco Multiplo Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Recorrido: Solpac Company Ltda -
20/08/2024 14:47
Ato ordinatório praticado
-
20/08/2024 14:47
Ato ordinatório praticado
-
20/08/2024 09:35
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
20/08/2024 09:35
Proferido despacho de mero expediente
-
16/08/2024 18:12
Conclusos para decisão
-
16/08/2024 18:12
Expedição de Outros documentos.
-
16/08/2024 18:12
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão
-
16/08/2024 18:12
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
-
26/07/2024 14:55
Conclusos para decisão
-
26/07/2024 14:25
Ato ordinatório praticado
-
26/07/2024 09:01
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
16/07/2024 15:54
Ato ordinatório praticado
-
16/07/2024 15:53
Ato ordinatório praticado
-
21/06/2024 22:07
Ato ordinatório praticado
-
21/06/2024 10:02
Ato ordinatório praticado
-
21/06/2024 02:58
Ato ordinatório praticado
-
21/06/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/06/2024 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0800027-51.2022.8.12.0039 Comarca de Pedro Gomes - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Recorrente: Gezane Medeiros de Carvalho Advogado: Josuel Felipe Farias de Oliveira (OAB: 24961/MS) Recorrido: Banco Losango S.A. - Banco Multiplo Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Recorrido: Solpac Company Ltda EMENTA - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DECLARATÓRIA E INDENIZATÓRIA C.
TUTELA DE URGÊNCIA - INDEFERIMENTO DOS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA - INTIMAÇÃO DO RECORRENTE PARA RECOLHIMENTO DO PREPARO RECURSAL NO PRAZO LEGAL - TRANSCURSO DO PRAZO - DESERÇÃO RECONHECIDA - RECURSO NÃO CONHECIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
Condenam a recorrente ao pagamento de custas e honorários advocatícios no montante de 10% (dez por cento), do valor da causa, nos termos do Enunciado nº 122 do FONAJE -
20/06/2024 07:13
Ato ordinatório praticado
-
19/06/2024 17:08
Ato ordinatório praticado
-
19/06/2024 17:08
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
19/06/2024 17:08
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
-
27/05/2024 12:01
Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
-
13/07/2023 13:51
Conclusos para decisão
-
11/07/2023 13:55
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão
-
11/07/2023 13:55
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
-
10/07/2023 17:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/07/2023 17:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/07/2023 22:38
Ato ordinatório praticado
-
06/07/2023 12:49
Ato ordinatório praticado
-
06/07/2023 03:36
Ato ordinatório praticado
-
06/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/07/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0800027-51.2022.8.12.0039 Comarca de Pedro Gomes - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Juliano Rodrigues Valentim Recorrente: Gezane Medeiros de Carvalho Advogado: Josuel Felipe Farias de Oliveira (OAB: 24961/MS) Recorrido: Banco Losango S.A. - Banco Multiplo Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Recorrido: Solpac Company Ltda Diante do exposto, indefiro o pedido de concessão do benefício da gratuidade da justiça.
Intime-se a recorrente para recolher o preparo recursal no prazo de 48 horas, nos termos do Enunciado n.º 115 do FONAJE, sob pena de não conhecimento do recurso.
Intime-se.
Cumpra-se. -
05/07/2023 07:20
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2023 13:56
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
04/07/2023 13:56
Gratuidade da justiça não concedida a #{nome_da_parte}.
-
30/06/2023 14:44
Conclusos para decisão
-
29/06/2023 15:38
Juntada de Outros documentos
-
29/06/2023 15:38
Juntada de Outros documentos
-
29/06/2023 15:38
Juntada de Outros documentos
-
29/06/2023 15:38
Juntada de Outros documentos
-
29/06/2023 15:38
Juntada de Outros documentos
-
29/06/2023 15:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/06/2023 15:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/06/2023 11:33
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2023 02:34
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/06/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0800027-51.2022.8.12.0039 Comarca de Pedro Gomes - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Juliano Rodrigues Valentim Recorrente: Gezane Medeiros de Carvalho Advogado: Josuel Felipe Farias de Oliveira (OAB: 24961/MS) Recorrido: Banco Losango S.A. - Banco Multiplo Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Recorrido: Solpac Company Ltda
Vistos...
Em que pese o deferimento em primeiro grau, da análise dos autos é possível vislumbrar a existência de elementos evidenciando a ausência dos pressupostos necessários para a concessão da gratuidade pleiteada pela recorrente, razão pela qual é necessária a abertura de prazo para comprovação necessária.
Desse modo, previamente à análise do pedido de gratuidade processual formulado, concedo o prazo de 02 (dois) dias para que a parte recorrente apresente, sob pena de indeferimento do benefício, documentos que demonstrem sua condição financeira, como, por exemplo: a) comprovante de renda mensal (holerite ou recibo de pagamento); b) cópia das últimas folhas da carteira de trabalho; c) cópias de extratos bancários de contas de sua titularidade, dos últimos dois meses e; d) cópia dos extratos de cartão de crédito, em havendo, dentre outros que porventura reputar pertinentes.
Intimem-se.
Cumpra-se. -
26/06/2023 08:45
Ato ordinatório praticado
-
23/06/2023 16:33
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
23/06/2023 16:33
Proferido despacho de mero expediente
-
22/09/2022 13:53
Ato ordinatório praticado
-
14/09/2022 09:26
INCONSISTENTE
-
14/09/2022 09:26
Ato ordinatório praticado
-
14/09/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/09/2022 10:46
Conclusos para decisão
-
13/09/2022 10:32
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2022 10:16
Expedição de Outros documentos.
-
13/09/2022 10:16
Distribuído por sorteio
-
13/09/2022 10:11
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2022 07:45
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/07/2023
Ultima Atualização
20/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0800032-70.2021.8.12.0019
Empresa de Saneamento de Mato Grosso do ...
Luiz do Amaral Sociedade Civil de Advoga...
Advogado: Luiz Alexandre Goncalves do Amaral
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 01/10/2021 14:47
Processo nº 0800032-70.2021.8.12.0019
Luiz do Amaral Sociedade Civil de Advoga...
Empresa de Saneamento de Mato Grosso do ...
Advogado: Luiz Alexandre Goncalves do Amaral
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 18/01/2021 12:02
Processo nº 2000537-49.2023.8.12.0000
Estado de Mato Grosso do Sul
Miguelito Marques
Advogado: Luciana Tosta Quintana Ribas
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 26/06/2023 08:30
Processo nº 1410705-62.2023.8.12.0000
Marialda Santos Tognini
Sebastiao Bezerra de Oliveira
Advogado: Denise Tiosso Sabino
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 26/06/2023 08:40
Processo nº 0008074-32.2020.8.12.0002
Ministerio Publico Estadual
Gabriel Goncalves Vilhalba
Advogado: Defensoria Publica Estadual
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 20/11/2020 13:33