05/02/2024 12:20

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 12:20

Arquivado Definitivamente
05/02/2024 08:44

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 08:44

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 08:44

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 08:44

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 08:44

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 08:44

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 08:44

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 08:44

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 08:44

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 08:44

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 08:44

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 08:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2024 08:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2024 08:43

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 08:43

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 08:43

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 08:43

Juntada de Outros documentos
05/02/2024 08:43

Juntada de Outros documentos
05/02/2024 08:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2024 08:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2024 08:40

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 08:40

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 08:40

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 08:40

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 08:40

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 08:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2024 08:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2024 07:42

Baixa Definitiva
02/02/2024 16:47

Baixa Definitiva
02/02/2024 16:06

INCONSISTENTE
20/11/2023 22:40

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 18:37

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 02:47

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/11/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0043467-07.2009.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Antonio Carlos Silva Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Recorrido: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) POSTO ISSO, em razão da adequação do acórdão ao posicionamento adotado no paradigma do STJ no Tema 677, exauriu-se a pretensão do recorrente, razão pela qual, declaro prejudicado o presente RECURSO ESPECIAL interposto por Antonio Carlos Silva, nos termos do art. 589, II, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.

Após o trânsito em julgado, baixem os autos à origem. Às providências.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
17/11/2023 14:25

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 14:02

Publicado #{ato_publicado} em 17/11/2023.
14/11/2023 08:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/11/2023 08:52

Prejudicado o recurso
09/11/2023 10:56

Conclusos para admissibilidade recursal
09/11/2023 10:35

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 10:35

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 10:35

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0043467-07.2009.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Des.

Divoncir Schreiner Maran Apelante: Antonio Carlos Silva Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Apelado: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - RETORNO DA VICE-PRESIDÊNCIA - RETRATAÇÃO - TEMA 677 DO STJ - RECURSO PROVIDO.

Segundo o tema 677 do STJ, na execução, o depósito efetuado a título de garantia do juízo não isenta o devedor do pagamento dos consectários da mora.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..
05/10/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0043467-07.2009.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Apelante: Antonio Carlos Silva Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Apelado: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) Julgamento Virtual Iniciado
27/09/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0043467-07.2009.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Des.

Divoncir Schreiner Maran Apelante: Antonio Carlos Silva Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Apelado: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 26/09/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
21/09/2023 22:39

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 17:28

INCONSISTENTE
21/09/2023 16:53

Registrado para #{motivos_de_registro}
21/09/2023 16:13

INCONSISTENTE
21/09/2023 03:14

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/09/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0043467-07.2009.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Antonio Carlos Silva Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Recorrido: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) POSTO ISSO, estando o acórdão recorrido em desacordo com a orientação do e.

STJ, firmada no Tema 677, determino, com fundamento no art. 1.030, II, do CPC, a remessa dos autos ao órgão prolator, para o reexame que entender cabível, em juízo de retratação. Às providências.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
20/09/2023 08:01

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 07:51

Publicado #{ato_publicado} em 20/09/2023.
19/09/2023 17:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/09/2023 17:36

Decisão ou Despacho
05/09/2023 10:29

Conclusos para admissibilidade recursal
05/09/2023 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2023 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2023 14:26

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 05:32

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 02:53

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/08/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0043467-07.2009.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Antonio Carlos Silva Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Recorrido: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
14/08/2023 13:41

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 13:35

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 13:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/08/2023 13:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/08/2023 13:14

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 13:14

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0043467-07.2009.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Des.

Divoncir Schreiner Maran Embargante: Antonio Carlos Silva Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Embargado: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AUSÊNCIA DE VÍCIOS INSERTOS NO ART. 1.022 DO CPC - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO - IMPOSSIBILIDADE - PREQUESTIONAMENTO - DESNECESSIDADE DE MANIFESTAÇÃO EXPRESSA - ACLARATÓRIOS REJEITADOS.

Os embargos de declaração têm como escopo esclarecer sentenças ou acórdãos que padeçam de vícios, como a obscuridade, omissão, contradição ou erro material.

Assim, ainda que os aclaratórios possuam natureza recursal, não tem condão de serem opostos com a intenção de rediscutir o julgado.

Quanto ao prequestionamento, não há necessidade de manifestação expressa quanto aos dispositivos elencados na peça quando o julgador encontrou motivação suficiente para fundamentar a decisão.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
12/07/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0043467-07.2009.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Des.

Divoncir Schreiner Maran Embargante: Antonio Carlos Silva Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Embargado: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 11/07/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
03/07/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0043467-07.2009.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Des.

Divoncir Schreiner Maran Apelante: Antonio Carlos Silva Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Apelado: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO SENTENÇA - VALOR DA DÍVIDA DEVIDAMENTE ATUALIZADO - AUSÊNCIA DE VALOR REMANESCENTE DE JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA - VALOR DEPOSITADO EM CONTA JUDICIAL COMO GARANTIA - RECURSO NÃO PROVIDO.

Desde a data do depósito judicial (dado em garantia) o montante ficou vinculado à sub-conta judicial, portanto cessou a responsabilidade do devedor pela correção monetária e pelos juros de mora da importância bloqueada, tendo em vista que depositada em sub-conta vinculada ao feito.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
27/06/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0043467-07.2009.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Des.

Divoncir Schreiner Maran Apelante: Antonio Carlos Silva Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Apelado: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 26/06/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2023

Ultima Atualização
05/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00