TJMS - 0829460-25.2019.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/01/2024 16:45
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2023 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0829460-25.2019.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Penal de Multa Condenatória Criminal e Fiscal da Fazenda Pública Estadual Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rafael Saad Peron (OAB: 8587/MS) Agravado: Lojas Avenida S/A Advogado: Marco Antonio Gomes Behrndt (OAB: 173362/SP) Advogado: Daniela Zagari Gonçalves (OAB: 116343/SP) Advogado: Marcelo Paulo Fortes de Cerqueira (OAB: 144994/SP) Advogado: Rodrigo Cesar de Oliviera Marinho (OAB: 233248/SP) Ciência às partes do retorno dos autos. -
11/11/2022 13:22
Baixa Definitiva
-
13/10/2022 01:08
Ato ordinatório praticado
-
30/09/2022 20:01
Ato ordinatório praticado
-
30/09/2022 18:40
Ato ordinatório praticado
-
30/09/2022 18:39
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/09/2022 22:21
Ato ordinatório praticado
-
29/09/2022 01:40
Ato ordinatório praticado
-
29/09/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/09/2022 10:01
Ato ordinatório praticado
-
28/09/2022 09:44
Publicado #{ato_publicado} em 28/09/2022.
-
28/09/2022 08:57
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/09/2022 08:57
Recurso Especial não admitido
-
22/09/2022 07:49
Conclusos para admissibilidade recursal
-
21/09/2022 22:20
Juntada de Outros documentos
-
21/09/2022 22:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/09/2022 22:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/09/2022 12:44
Ato ordinatório praticado
-
02/09/2022 10:42
Ato ordinatório praticado
-
02/09/2022 07:49
Ato ordinatório praticado
-
02/09/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/09/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/09/2022 13:31
Ato ordinatório praticado
-
01/09/2022 13:31
Ato ordinatório praticado
-
01/09/2022 13:05
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
01/09/2022 13:05
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
01/09/2022 13:05
Expedição de Outros documentos.
-
01/09/2022 13:05
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/09/2022
Ultima Atualização
28/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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