18/07/2025 11:33

Registro Processual
09/10/2023 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 0835122-33.2020.8.12.0001/50005 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Babadoshop Comércio de Produtos de Moda e Cuidados Pessoais Ltda Advogado: Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: 13449A/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780/MS) Agravado: Superintendente de Administração Tributária da Secretaria da Fazenda do Estado de Mato Grosso do Sul Considerando que o presente recurso origina-se de mandado de segurança, onde a intervenção do Ministério Público é obrigatória (art. 12, da Lei n. 12.016/09), dê-se vista dos autos à Procuradoria-Geral de Justiça para manifestação, vindo a seguir os autos conclusos para ulterior deliberação. Às providências.

Intimem-se.
27/06/2023 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 0835122-33.2020.8.12.0001/50005 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Agravante: Babadoshop Comércio de Produtos de Moda e Cuidados Pessoais Ltda Advogado: Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: 13449A/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780/MS) Agravado: Superintendente de Administração Tributária da Secretaria da Fazenda do Estado de Mato Grosso do Sul Remetam-se os autos, com urgência, à Vice-Presidência, com as nossas homenagens.
24/10/2022 10:18

Ato ordinatório praticado
24/10/2022 10:12

Ato ordinatório praticado
06/10/2022 13:32

Ato ordinatório praticado
18/08/2022 15:20

Ato ordinatório praticado
17/08/2022 17:33

Ato ordinatório praticado
04/04/2022 12:10

Registro Processual
04/04/2022 12:07

Ato ordinatório praticado
28/03/2022 10:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
28/03/2022 10:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
25/03/2022 22:02

Ato ordinatório praticado
25/03/2022 18:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
25/03/2022 18:20

Recebidos os autos
25/03/2022 18:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
25/03/2022 18:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
25/03/2022 17:30

Recebidos os autos
25/03/2022 17:30

Confirmada
25/03/2022 16:02

Ato ordinatório praticado
25/03/2022 16:02

Ato ordinatório praticado
25/03/2022 14:23

Ato ordinatório praticado
25/03/2022 14:23

Juntada de tipo de documento
25/03/2022 14:23

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
25/03/2022 06:09

Ato ordinatório praticado
25/03/2022 00:01

Publicação
24/03/2022 09:01

Ato ordinatório praticado
23/03/2022 10:50

Ato ordinatório praticado
23/03/2022 10:50

Provimento
10/03/2022 11:12

Inclusão em pauta
20/10/2021 19:34

Ato ordinatório praticado
06/10/2021 13:59

Conclusos para tipo de conclusão.
06/10/2021 11:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
06/10/2021 11:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
06/10/2021 02:34

Ato ordinatório praticado
06/10/2021 00:01

Publicação
05/10/2021 17:31

Recebidos os autos
05/10/2021 17:31

Confirmada
05/10/2021 16:00

Ato ordinatório praticado
05/10/2021 14:30

Ato ordinatório praticado
05/10/2021 14:00

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
04/10/2021 20:05

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
04/10/2021 20:05

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2021 15:03

Juntada de tipo de documento
28/05/2021 15:03

Juntada de tipo de documento
28/05/2021 15:03

Juntada de Petição de "tipo de petição"
28/05/2021 15:03

Juntada de Petição de "tipo de petição"
18/05/2021 09:05

Juntada de tipo de documento
18/05/2021 09:05

Juntada de Petição de "tipo de petição"
18/05/2021 09:05

Juntada de Petição de "tipo de petição"
19/02/2021 10:11

Ato ordinatório praticado
01/02/2021 17:31

Conclusos para tipo de conclusão.
28/01/2021 17:37

Juntada de Petição de "tipo de petição"
28/01/2021 17:37

Recebidos os autos
28/01/2021 17:36

Juntada de Petição de "tipo de petição"
28/01/2021 17:36

Juntada de Petição de "tipo de petição"
22/01/2021 22:19

Ato ordinatório praticado
22/01/2021 10:20

Ato ordinatório praticado
22/01/2021 00:01

Publicação
21/01/2021 07:02

Ato ordinatório praticado
20/01/2021 19:28

Confirmada
20/01/2021 18:57

Ato ordinatório praticado
20/01/2021 17:15

Juntada de tipo de documento
20/01/2021 17:09

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
20/01/2021 17:09

Tutela Provisória
20/01/2021 03:00

Ato ordinatório praticado
20/01/2021 01:42

Ato ordinatório praticado
20/01/2021 01:42

Expedida/Certificada
20/01/2021 01:42

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
20/01/2021 00:01

Publicação
19/01/2021 11:30

Ato ordinatório praticado
19/01/2021 10:59

Conclusos para tipo de conclusão.
19/01/2021 10:59

Expedição de "tipo de documento".
19/01/2021 10:59

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
19/01/2021 10:56

Ato ordinatório praticado
18/01/2021 18:10

Ato ordinatório praticado
18/01/2021 17:09

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2021

Ultima Atualização
31/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00