28/07/2023 09:58

Arquivado Definitivamente
28/07/2023 09:50

Transitado em Julgado em #{data}
24/07/2023 00:44

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 08:45

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 22:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2023 01:52

Expedição de Certidão.
29/06/2023 07:43

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 21:38

Publicado #{ato_publicado} em 28/06/2023.
28/06/2023 00:00

Intimação

ADV: Rosana Maciel da Cruz Costa (OAB 7903/MS) Processo 0805915-50.2020.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Marlene Olivo - intimação da sentença: Ante o exposto, com fundamento no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, REJEITO AS PRELIMINARES SUCITADAS e com fundamento nos artigos 487, I, c/c 490, todos do CPC, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por Marlene Olivo em face de CARLOS ASSUNÇÃO LOPES MARTINEZ, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO DO SUL -(DETRAN/MS), extinguindo-se o feito, em relação a estes, com resolução do mérito.

Sem custas processuais e honorários advocatícios, ex vi legis.

Submeto a presente decisão à análise do MM.

Juiz Togado...Nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, homologa-se, por sentença, a decisão proferida pelo(a) Juiz(íza) Leigo(a) na presente lide proposta por Marlene Olivo em face de Carlos Assunção Lopes Martinez, Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - DETRAN/MS e Estado de Mato Grosso do Sul, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

E, em caso de recurso, voltem.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivo do feito.

Diligências legais.
27/06/2023 14:16

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 13:08

Expedição de Certidão.
27/06/2023 13:07

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 13:04

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 20:34

Expedição de Certidão.
26/06/2023 20:33

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 20:33

Homologada a Transação
26/06/2023 18:27

Expedição de Outros documentos.
13/01/2023 15:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/01/2023 13:53

Expedição de Certidão.
02/08/2021 03:25

Ato ordinatório praticado
05/07/2021 19:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/06/2021 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2021 21:20

Publicado #{ato_publicado} em 22/06/2021.
22/06/2021 07:53

Ato ordinatório praticado
21/06/2021 15:43

Ato ordinatório praticado
17/06/2021 16:59

Ato ordinatório praticado
23/04/2021 11:21

Recebidos os autos
23/04/2021 11:21

INCONSISTENTE
28/01/2021 14:24

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
28/01/2021 13:21

Juntada de Mandado
28/01/2021 13:20

Juntada de Outros documentos
28/01/2021 06:32

Ato ordinatório praticado
14/01/2021 01:59

Ato ordinatório praticado
21/12/2020 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2020 16:02

Ato ordinatório praticado
14/10/2020 15:18

Expedição de Mandado.
09/09/2020 21:13

Ato ordinatório praticado
30/08/2020 21:01

Recebidos os autos
30/08/2020 21:01

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2020 08:41

Juntada de Mandado
28/07/2020 08:41

Juntada de Outros documentos
27/07/2020 13:17

Conclusos para despacho
27/07/2020 09:44

Ato ordinatório praticado
23/07/2020 09:24

Juntada de Petição de Réplica
20/07/2020 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2020 08:04

Juntada de Mandado
20/07/2020 08:03

Juntada de Outros documentos
03/07/2020 10:27

Ato ordinatório praticado
03/07/2020 05:40

Publicado #{ato_publicado} em 03/07/2020.
01/07/2020 18:35

Ato ordinatório praticado
01/07/2020 18:33

Ato ordinatório praticado
19/05/2020 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2020 16:59

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2020 19:02

Ato ordinatório praticado
15/04/2020 18:58

Ato ordinatório praticado
15/04/2020 18:57

Expedição de Certidão.
15/04/2020 17:21

Expedição de Mandado.
15/04/2020 17:21

Expedição de Mandado.
15/04/2020 17:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/04/2020 16:36

Concedida a Antecipação de tutela
15/04/2020 15:14

Conclusos para despacho
14/04/2020 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2020 17:28

Ato ordinatório praticado
08/04/2020 17:28

Expedição de Certidão.
08/04/2020 17:27

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 28/01/2021 02:30:00, 6ª Vara do Juizado da Fazenda.
07/04/2020 12:26

Ato ordinatório praticado
07/04/2020 12:26

Ato ordinatório praticado
07/04/2020 11:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2021

Ultima Atualização
28/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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