STJ - 0800821-97.2011.8.12.0026

13/08/2024 16:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

13/08/2024 16:43

Transitado em Julgado em 13/08/2024

20/06/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/06/2024 Petição Nº 219473/2024 - AgInt

19/06/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/06/2024 19:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0219473 - AgInt no AREsp 2541276 - Publicação prevista para 20/06/2024

17/06/2024 23:59

Conhecido o recurso de SMALL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00219473/2024 - AgInt no AREsp 2541276/MS

05/06/2024 15:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000099-2024-AJC-4T)

03/06/2024 11:56

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 451523/2024

03/06/2024 11:32

Protocolizada Petição 451523/2024 (PET - PETIÇÃO) em 03/06/2024

29/05/2024 05:45

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/05/2024

28/05/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/05/2024 15:49

Incluído em pauta para 11/06/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00219473/2024 - AgInt no AREsp 2541276/MS

03/05/2024 10:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

03/05/2024 10:00

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 1015422 (2016/0297681-4)

03/05/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/05/2024 Petição Nº 219473/2024 - AgInt

02/05/2024 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/05/2024 18:44

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/05/2024 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/05/2024 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0219473 - AgInt no AREsp 2541276 - Publicação prevista para 03/05/2024

02/05/2024 17:20

Determinada a distribuição do feito

19/04/2024 21:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

19/04/2024 21:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 308601/2024

19/04/2024 20:58

Protocolizada Petição 308601/2024 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 19/04/2024

22/03/2024 05:42

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/03/2024 Petição Nº 219473/2024 -

21/03/2024 22:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

20/03/2024 19:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 219473/2024. Publicação prevista para 22/03/2024)

20/03/2024 18:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 219473/2024

20/03/2024 18:36

Protocolizada Petição 219473/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/03/2024

29/02/2024 05:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/02/2024

28/02/2024 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/02/2024 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/02/2024

27/02/2024 21:20

Não conhecido o recurso de SMALL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA

26/01/2024 16:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/01/2024 15:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

29/11/2023 18:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

28/11/2023 00:00

Intimação

27/10/2023 00:00

Intimação