TJMS - 0800821-97.2011.8.12.0026

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Paulo Alfeu Puccinelli

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SMALL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA

CNPJ: 02.044.526/0003-60

Advogados

ADIRSON DE OLIVEIRA BEBER JUNIOR

OAB: 128515/SP

CPF *91.***.*63-00

ELIEZER FRANCISCO BUZATTO

VALDECIR FERREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo

Partes

COMPANHIA MUTUAL DE SEGUROS SA

CNPJ: 75.170.191/0001-39

TRES AMERICAS TRANSPORTES LTDA

CNPJ: 15.573.686/0001-87

GIVALDO MOREIRA DA GRACA

CPF *72.***.*70-04

Advogados

ANDRE LUIS XAVIER MACHADO

CPF *95.***.*89-00

LUIS MARCELO BENITES GIUMMARRESI

OAB: 5119/MS

CPF *07.***.*20-15

JACKELINE ALMEIDA DORVAL CANDIA

LORAINE MATOS FERNANDES

OAB: 9551/MS

JULIO CESAR GOULART LANES

Terceiro

Partes

COMPANHIA MUTUAL DE SEGUROS SA

CNPJ:

GIVALDO MOREIRA DA GRACA

CPF *72.***.*70-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2024 10:31

    Arquivado Definitivamente

  • 27/08/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/08/2024 15:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/08/2024 15:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/08/2024 02:34

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2024 09:46

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2024 09:31

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 23/08/2024 09:28

    INCONSISTENTE

  • 21/08/2024 14:33

    Baixa Definitiva

  • 21/08/2024 14:33

    Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2024 14:32

    Recebidos os autos

  • 29/11/2023 17:07

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 29/11/2023 17:07

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2023 12:36

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 28/11/2023 22:45

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2023 06:13

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/11/2023 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0800821-97.2011.8.12.0026/50001 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Small Distribuidora de Deviados de Petróleo Ltda Advogado: Adirson de Oliveira Junior (OAB: 128515/SP) Advogado: Eliézer Francisco Buzatto (OAB: 349377/SP) Agravado: Três Américas Transportes Ltda Advogado: André Luis Xavier Machado (OAB: 7676/MS) Advogada: Loraine Matos Fernandes (OAB: 9551/MS) Interessado: Givaldo Moreira da Graça Advogado: Luís Marcelo Benites Giummarresi (OAB: 5119/MS) Advogado: Jackeline Almeida Dorval Cândia (OAB: 12089/MS) Interessado: Companhia Mutual de Seguro - Em Liquidação Extrajudicial Advogado: Júlio César Goulart Lanes (OAB: 13449/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.

    Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens

  • 27/11/2023 11:37

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2023 11:15

    Publicado #{ato_publicado} em 27/11/2023.

  • 24/11/2023 10:51

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 24/11/2023 10:51

    Recurso Especial não admitido

  • 21/11/2023 16:01

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 21/11/2023 12:21

    Juntada de Outros documentos

  • 21/11/2023 12:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/11/2023 12:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/10/2023 08:15

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2023 03:50

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2023 02:18

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/10/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/10/2023 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0800821-97.2011.8.12.0026/50001 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Small Distribuidora de Deviados de Petróleo Ltda Advogado: Adirson de Oliveira Junior (OAB: 128515/SP) Advogado: Eliézer Francisco Buzatto (OAB: 349377/SP) Agravado: Três Américas Transportes Ltda Advogado: André Luis Xavier Machado (OAB: 7676/MS) Advogada: Loraine Matos Fernandes (OAB: 9551/MS) Interessado: Givaldo Moreira da Graça Advogado: Luís Marcelo Benites Giummarresi (OAB: 5119/MS) Advogado: Jackeline Almeida Dorval Cândia (OAB: 12089/MS) Interessado: Companhia Mutual de Seguro - Em Liquidação Extrajudicial Advogado: Júlio César Goulart Lanes (OAB: 13449/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 26/10/2023 15:48

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2023 15:47

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2023 15:32

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 26/10/2023 15:32

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 26/10/2023 15:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2023 15:32

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0800821-97.2011.8.12.0026/50000 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Small Distribuidora de Deviados de Petróleo Ltda Advogado: Adirson de Oliveira Junior (OAB: 128515/SP) Advogado: Eliézer Francisco Buzatto (OAB: 349377/SP) Recorrido: Três Américas Transportes Ltda Advogado: André Luis Xavier Machado (OAB: 7676/MS) Advogada: Loraine Matos Fernandes (OAB: 9551/MS) Interessado: Givaldo Moreira da Graça Advogado: Luís Marcelo Benites Giummarresi (OAB: 5119/MS) Advogado: Jackeline Almeida Dorval Cândia (OAB: 12089/MS) Interessado: Companhia Mutual de Seguro - Em Liquidação Extrajudicial Advogado: Júlio César Goulart Lanes (OAB: 13449/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Small Distribuidora de Deviados de Petróleo Ltda.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0800821-97.2011.8.12.0026/50000 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Small Distribuidora de Deviados de Petróleo Ltda Advogado: Adirson de Oliveira Junior (OAB: 128515/SP) Advogado: Eliézer Francisco Buzatto (OAB: 349377/SP) Recorrido: Três Américas Transportes Ltda Advogado: André Luis Xavier Machado (OAB: 7676/MS) Advogada: Loraine Matos Fernandes (OAB: 9551/MS) Interessado: Givaldo Moreira da Graça Advogado: Luís Marcelo Benites Giummarresi (OAB: 5119/MS) Advogado: Jackeline Almeida Dorval Cândia (OAB: 12089/MS) Interessado: Companhia Mutual de Seguro - Em Liquidação Extrajudicial Advogado: Júlio César Goulart Lanes (OAB: 13449/MS) Desse modo, intime-se a parte recorrente, na pessoa de seu advogado, para que, em 05 (cinco) dias, complemente o preparo, recolhendo a guia Funjecc sob pena de deserção (art. 1.007, § 2º, do Código de Processo Civil).

    Após certifique a Secretaria acerca da regularidade e da tempestividade do recolhimento do preparo ou, em sua ausência, certifique o decurso do prazo.

    Após, retornem os autos conclusos para decisão. Às providências.

    Intimem-se.

  • 25/07/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0800821-97.2011.8.12.0026/50000 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Small Distribuidora de Deviados de Petróleo Ltda Advogado: Adirson de Oliveira Junior (OAB: 128515/SP) Advogado: Eliézer Francisco Buzatto (OAB: 349377/SP) Recorrido: Três Américas Transportes Ltda Advogado: André Luis Xavier Machado (OAB: 7676/MS) Advogada: Loraine Matos Fernandes (OAB: 9551/MS) Interessado: Givaldo Moreira da Graça Advogado: Luís Marcelo Benites Giummarresi (OAB: 5119/MS) Advogado: Jackeline Almeida Dorval Cândia (OAB: 12089/MS) Interessado: Companhia Mutual de Seguro - Em Liquidação Extrajudicial Advogado: Júlio César Goulart Lanes (OAB: 13449/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 03/07/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0800821-97.2011.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Des.

    Odemilson Roberto Castro Fassa Apelante: Small Distribuidora de Deviados de Petróleo Ltda Advogado: Adirson de Oliveira Junior (OAB: 128515/SP) Advogado: Eliézer Francisco Buzatto (OAB: 349377/SP) Apelado: Três Américas Transportes Ltda Advogado: André Luis Xavier Machado (OAB: 7676/MS) Advogada: Loraine Matos Fernandes (OAB: 9551/MS) Apelado: Givaldo Moreira da Graça Advogado: Luís Marcelo Benites Giummarresi (OAB: 5119/MS) Advogado: Jackeline Almeida Dorval Cândia (OAB: 12089/MS) Apelado: Companhia Mutual de Seguro - Em Liquidação Extrajudicial Advogado: Júlio César Goulart Lanes (OAB: 13449/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL.

    AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS.

    ACIDENTE DE TRÂNSITO EM RODOVIA.

    ENGAVETAMENTO OCASIONADO POR CULPA EXCLUSIVA DO MOTORISTA DA AUTORA - IMPRUDÊNCIA AO CONDUZIR O VEÍCULO SEM AS DEVIDAS CAUTELAS NA RODOVIA EM OBRAS - fator preponderante.

    RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

    Nos termos do art. 373 do CPC: "O ônus da prova incumbe: I - ao autor, quanto ao fato constitutivo de seu direito; II - ao réu, quanto à existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor".

    Impositivo o reconhecimento da culpa exclusiva do preposto da autora, que não teve os cuidados necessários para trafegar na rodovia em obras, vindo a colidir na traseira do veículo da frente que, por sua vez, foi engavetado pelo veículo da requerida.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2023

Ultima Atualização
02/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Despacho • Arquivo

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