TJMS - 0800732-04.2021.8.12.0033

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva

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Polo Ativo

Partes

VARA UNICA - IGUATEMI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ: 15.412.257/0001-28

ANA PAULA DE SOUSA ROSSI

CPF *39.***.*02-87

Advogados

SHANDOR TOROK MOREIRA

OAB: 11960/MS

CPF *84.***.*60-46

THOMAS HENRIQUE WELTER LEDESMA

OAB: 18517/MS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/09/2023 13:45

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2023 13:45

    Arquivado Definitivamente

  • 13/09/2023 12:01

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 08/08/2023 15:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/08/2023 15:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/08/2023 09:06

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 01/08/2023 14:23

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2023 09:30

    Recebidos os autos

  • 01/08/2023 09:30

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 27/07/2023 22:05

    Ato ordinatório praticado

  • 27/07/2023 13:52

    Ato ordinatório praticado

  • 27/07/2023 13:52

    Ato ordinatório praticado

  • 27/07/2023 13:52

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/07/2023 01:28

    Ato ordinatório praticado

  • 27/07/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/07/2023 00:00

    Intimação

    Remessa Necessária Cível nº 0800732-04.2021.8.12.0033 Comarca de Iguatemi - Vara Única Relator(a): Des.

    Vladimir Abreu da Silva Juízo Recorr.: Vara Única - Iguatemi Recorrido: Ana Paula de Sousa Rossi Advogado: Thomás Henrique Welter Ledesma (OAB: 18517/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Shandor Torok Moreira (OAB: 11960B/MS) EMENTA - REEXAME NECESSÁRIO DE SENTENÇA - AÇÃO DE COBRANÇA - PROFESSORA CONTRATADA SEM CONCURSO PÚBLICO - NULIDADE DOS CONTRATOS - REMESSA NECESSÁRIA - CONDENAÇÃO INFERIOR A DE ALÇADA PARA RECURSO OBRIGATÓRIO - REEXAME DE SENTENÇA NÃO CONHECIDO.

    O proveito econômico, pleiteado na presente demanda e julgado procedente na sentença, não ultrapassa o limite legal previsto no art. 496, § 3º, II, do CPC, razão pela qual não se conhece da remessa necessária.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, não conheceram do recurso, nos termos do voto do Relator..

  • 26/07/2023 13:03

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2023 11:34

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2023 11:34

    Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de #{nome_da_parte}

  • 22/07/2023 18:35

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 05/07/2023 01:02

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2023 01:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 05/07/2023 01:01

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 05/07/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/07/2023 00:00

    Intimação

    Remessa Necessária Cível nº 0800732-04.2021.8.12.0033 Comarca de Iguatemi - Vara Única Relator(a): Des.

    Vladimir Abreu da Silva Juízo Recorr.: Vara Única - Iguatemi Recorrido: Ana Paula de Sousa Rossi Advogado: Thomás Henrique Welter Ledesma (OAB: 18517/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Shandor Torok Moreira (OAB: 11960B/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 04/07/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 04/07/2023 10:41

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2023 10:26

    Conclusos para decisão

  • 04/07/2023 10:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2023 10:26

    Distribuído por sorteio

  • 04/07/2023 10:22

    Ato ordinatório praticado

  • 03/07/2023 13:11

    Ato ordinatório praticado

  • 03/07/2023 10:02

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2023

Ultima Atualização
26/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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