23/01/2025 02:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 02:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2025 09:47

Juntada de #{tipo_de_documento}
17/01/2025 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2025 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2025 08:58

Juntada de #{tipo_de_documento}
17/01/2025 08:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2025 08:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2023 16:40

Arquivado Definitivamente
03/10/2023 16:39

Baixa Definitiva
03/10/2023 16:36

Juntada de Outros documentos
03/10/2023 10:03

Expedição de Ofício.
03/10/2023 09:55

Transitado em Julgado em #{data}
11/09/2023 22:06

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 15:28

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 03:10

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/09/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1411075-41.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Des.

Luiz Tadeu Barbosa Silva Agravante: São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Ltda.

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043/MS) Advogado: Igor Macedo Facó (OAB: 16470/CE) Agravado: Gilberto Caprioli Pereira Junior Advogado: Márcio Andlei de Souza (OAB: 15394/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - OBRIGAÇÃO DE FAZER - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DEFINITIVA - PENHORA ON-LINE PARA REALIZAÇÃO DA CIRURGIA - POSSIBILIDADE - DESCUMPRIMENTO DA SENTENÇA JÁ RECONHECIDO EM SEDE RECURSAL - DECISÃO MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO. À vista do descumprimento da obrigação de fazer (pendente de cumprimento desde 2018), a necessidade de atos expropriatórios para o custeio da cirurgia garantida ao exequente é evidente.

Inexiste óbice para o bloqueio de ativos financeiros em nome da executada, especialmente por ser plenamente compatível com as medidas coercitivas mencionadas no art. 139, IV, CPC, e se coadunar com os princípios balizadores do processo: efetividade, celeridade e dignidade da pessoa humana.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
06/09/2023 11:07

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 10:07

Juntada de Outros documentos
04/09/2023 10:06

Expedição de Ofício.
31/08/2023 15:41

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 15:41

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
30/08/2023 13:48

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
28/07/2023 16:52

Conclusos para decisão
28/07/2023 16:52

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 22:40

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 13:53

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 03:16

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/07/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1411075-41.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Des.

Luiz Tadeu Barbosa Silva Agravante: São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Ltda.

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043/MS) Advogado: Igor Macedo Facó (OAB: 16470/CE) Agravado: Gilberto Caprioli Pereira Junior Advogado: Márcio Andlei de Souza (OAB: 15394/MS) Posto isso, recebo o recurso nos efeitos devolutivo e suspensivo, tão somente para obstar o levantamento de eventual valor disponível até o julgamento do presente recurso.

Comunique-se ao juízo a quo (art. 1.019, inc.

I, CPC).

Intime-se a parte agravada para, querendo, oferecer resposta (art. 1.019, inc.

II, CPC), no prazo legal.

Intimem-se.
05/07/2023 14:50

Juntada de Outros documentos
05/07/2023 14:46

Expedição de Ofício.
05/07/2023 14:45

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 13:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/07/2023 13:38

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
04/07/2023 07:00

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 07:00

INCONSISTENTE
04/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/07/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1411075-41.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Des.

Luiz Tadeu Barbosa Silva Agravante: São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Ltda.

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043/MS) Advogado: Igor Macedo Facó (OAB: 16470/CE) Agravado: Gilberto Caprioli Pereira Junior Advogado: Márcio Andlei de Souza (OAB: 15394/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 03/07/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
03/07/2023 13:32

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 13:20

Conclusos para decisão
03/07/2023 13:20

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 13:20

Distribuído por prevenção
03/07/2023 09:35

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2023

Ultima Atualização
11/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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