07/02/2024 14:54

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 14:53

Arquivado Definitivamente
07/02/2024 14:53

Transitado em Julgado em #{data}
18/01/2024 16:46

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 14:09

Ato ordinatório praticado
07/01/2024 04:29

Confirmada a intimação eletrônica
07/01/2024 04:29

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 22:04

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 12:37

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 12:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/12/2023 03:40

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/12/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801611-87.2020.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Recorrente: Elton Junior Alves dos Santos Advogado: Emerson Chaves dos Reis (OAB: 19213/MS) Advogado: Cleberson Soares da Silva (OAB: 24281/MS) Advogado: Jeferson Chaves dos Reis (OAB: 21902/MS) Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Jucelino Oliveira da Rocha (OAB: 7557/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
13/12/2023 08:16

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 18:43

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 18:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/12/2023 18:43

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
28/11/2023 18:04

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
16/08/2023 17:31

Conclusos para decisão
15/08/2023 14:25

Juntada de Outros documentos
15/08/2023 14:25

Juntada de Outros documentos
15/08/2023 14:25

Juntada de Outros documentos
15/08/2023 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2023 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2023 01:48

Confirmada a intimação eletrônica
12/08/2023 01:48

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 12:51

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 03:18

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/08/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801611-87.2020.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Recorrente: Elton Junior Alves dos Santos Advogado: Emerson Chaves dos Reis (OAB: 19213/MS) Advogado: Cleberson Soares da Silva (OAB: 24281/MS) Advogado: Jeferson Chaves dos Reis (OAB: 21902/MS) Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran MS Proc. do Estado: Jucelino Oliveira da Rocha (OAB: 7557/MS) Vistos, etc.

Intime-se o(a) recorrente para, em 05 (cinco) dias, colacionar aos autos documentos que arrimem seu pedido de gratuidade.

I-se.

Cumpra-se.
08/08/2023 12:01

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 16:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/08/2023 16:25

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 14:29

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 12:04

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2023 05:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/07/2023 05:32

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/07/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801611-87.2020.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Recorrente: Elton Junior Alves dos Santos Advogado: Emerson Chaves dos Reis (OAB: 19213/MS) Advogado: Cleberson Soares da Silva (OAB: 24281/MS) Advogado: Jeferson Chaves dos Reis (OAB: 21902/MS) Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran MS Proc. do Estado: Jucelino Oliveira da Rocha (OAB: 7557/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 04/07/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
04/07/2023 15:32

Conclusos para decisão
04/07/2023 15:18

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 15:10

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 15:10

Distribuído por sorteio
04/07/2023 15:06

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 18:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2023

Ultima Atualização
12/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1600549-65.2022.8.12.0000

Em Segredo de Justica

Advogado: Solange Silva de Melo

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/03/2022 09:42

Exibir Processo

Processo nº 0807756-14.2023.8.12.0001

Maria Flor Vargas Willeman

Secretario(A) de Estado de Educacao de M...

Advogado: Gezer Stroppa Moreira

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/07/2023 16:15

Exibir Processo

Processo nº 0807756-14.2023.8.12.0001

Maria Flor Vargas Willeman

Secretaria Municipal de Educacao de Camp...

Advogado: Robson Godoy Ribeiro

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/02/2023 20:20

Exibir Processo

Processo nº 0804551-60.2022.8.12.0017

Departamento Estadual de Transito de Mat...

Luiz Carlos dos Santos

Advogado: Sebastiao Ernande Correia de Araujo

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/07/2023 15:01

Exibir Processo

Processo nº 0804551-60.2022.8.12.0017

Luiz Carlos dos Santos

Departamento Estadual de Transito de Mat...

Advogado: Sebastiao Ernande Correia de Araujo

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/10/2022 19:40

Exibir Processo