STJ - 0802333-27.2020.8.12.0018

19/07/2023 00:00

Intimação

07/07/2023 00:00

Intimação

21/06/2023 19:52

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

21/06/2023 19:52

Transitado em Julgado em 21/06/2023

05/05/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2023 Petição Nº 232339/2023 - AgInt

04/05/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/05/2023 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0232339 - AgInt no AREsp 2301892 - Publicação prevista para 05/05/2023

04/05/2023 17:50

Conheço do agravo de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL para conhecer do Recurso Especial e dar-lhe parcial provimento - Petição Nº 2023/00232339 - AgInt no AREsp 2301892

20/04/2023 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

20/04/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 27/03/2023 e término em 19/04/2023 o prazo para FERNANDO HELDER CASSIMIRO DA SILVA apresentar resposta à petição n. 232339/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 378.

24/03/2023 05:37

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/03/2023 Petição Nº 232339/2023 -

23/03/2023 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

23/03/2023 12:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 232339/2023. Publicação prevista para 24/03/2023)

23/03/2023 11:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 232339/2023

23/03/2023 11:51

Protocolizada Petição 232339/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/03/2023

23/03/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/03/2023

22/03/2023 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/03/2023 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/03/2023

22/03/2023 16:30

Conheço do agravo de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL para conhecer do Recurso Especial e negar-lhe provimento

10/03/2023 08:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

10/03/2023 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

08/03/2023 14:53

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

08/03/2023 14:40

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

01/03/2023 15:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

01/03/2023 15:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

07/02/2023 15:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL