STJ - 0005263-97.2010.8.12.0019

15/05/2025 15:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

15/05/2025 15:53

Transitado em Julgado em 14/05/2025

06/05/2025 15:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 391597/2025

06/05/2025 15:38

Protocolizada Petição 391597/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/05/2025

21/03/2025 00:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/03/2025 Petição Nº 1072375/2024 - AgInt

20/03/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2025 18:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1072375 - AgInt no AREsp 2735478 - Publicação prevista para 21/03/2025

17/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01072375/2024 - AgInt no AREsp 2735478/MS

10/03/2025 13:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000066-2025-AJC-1T)

27/02/2025 16:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000082-2025-AJC-1T)

26/02/2025 11:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

26/02/2025 10:04

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000066-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/02/2025 10:02

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000082-2025-AJC-1T ao (à)ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

26/02/2025 00:46

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/02/2025

25/02/2025 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025 16:25

Incluído em pauta para 11/03/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01072375/2024 - AgInt no AREsp 2735478/MS

28/01/2025 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

28/01/2025 15:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 50367/2025

28/01/2025 15:31

Protocolizada Petição 50367/2025 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 28/01/2025

13/12/2024 22:36

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

06/12/2024 05:19

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/12/2024 Petição Nº 1072375/2024 -

05/12/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1072375/2024. Publicação prevista para 06/12/2024)

03/12/2024 21:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1072375/2024

03/12/2024 20:56

Protocolizada Petição 1072375/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/12/2024

03/12/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/12/2024

02/12/2024 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/12/2024 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/12/2024

29/11/2024 16:00

Conheço do agravo de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL para negar provimento ao Recurso Especial

08/11/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/11/2024

07/11/2024 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/11/2024 14:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

07/11/2024 13:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

07/11/2024 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/11/2024 12:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/11/2024 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/11/2024

06/11/2024 20:00

Determinada a distribuição do feito

02/09/2024 10:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

02/09/2024 10:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/08/2024 17:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL