TJMS - 1412145-93.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/05/2024 17:45
Baixa Definitiva
-
23/05/2024 15:24
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
23/05/2024 15:24
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2024 02:36
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2024 02:34
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/05/2024 15:02
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2024 15:02
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2024 11:22
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
03/05/2024 11:20
INCONSISTENTE
-
30/04/2024 13:12
Baixa Definitiva
-
30/04/2024 13:12
Ato ordinatório praticado
-
30/04/2024 13:11
Recebidos os autos
-
26/03/2024 16:25
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/03/2024 16:25
Ato ordinatório praticado
-
26/03/2024 12:53
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/03/2024 22:49
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2024 03:28
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/03/2024 13:15
Ato ordinatório praticado
-
22/03/2024 12:53
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/03/2024 15:24
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/03/2024 15:24
Recurso especial admitido
-
20/03/2024 17:59
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
20/03/2024 17:44
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
20/03/2024 17:44
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2024 11:29
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2024 11:29
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
20/03/2024 11:29
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2024 11:29
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2024 11:29
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2024 11:29
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2024 11:29
Ato ordinatório praticado
-
01/02/2024 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1412145-93.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Agravante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Agravada: Maria Marques da Silva Diante do exposto, nos termos do art. 1.030, inciso II, do CPC, tenho por bem não exercer juízo de retratação, de forma que ratifico o acórdão proferido às f. 20-23, no sentido de negar provimento ao recurso e manter na íntegra a decisão agravada. É como voto.
Publique-se.
Intimem-se. -
31/01/2024 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1412145-93.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Agravante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Agravada: Maria Marques da Silva Julgamento Virtual Iniciado -
25/01/2024 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1412145-93.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Agravante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Agravada: Maria Marques da Silva Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 24/01/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
22/01/2024 09:42
Registrado para #{motivos_de_registro}
-
22/01/2024 09:42
INCONSISTENTE
-
18/01/2024 22:36
Ato ordinatório praticado
-
18/01/2024 02:32
Ato ordinatório praticado
-
18/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/01/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 1412145-93.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Município de Campo Grande Proc.
Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Recorrido: Maria Marques da Silva POSTO ISSO, estando o acórdão recorrido em desacordo com a orientação do e.
STJ, firmada nos Temas 219 e 425, determino, com fundamento no art. 1.030, II, do CPC, a remessa dos autos ao órgão prolator, para o reexame que entender cabível, em juízo de retratação. Às providências. -
17/01/2024 07:10
Ato ordinatório praticado
-
16/01/2024 17:58
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/01/2024 14:28
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/01/2024 14:28
Decisão ou Despacho
-
19/12/2023 07:16
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
18/12/2023 18:15
Ato ordinatório praticado
-
23/11/2023 17:39
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2023 07:24
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2023 06:09
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/11/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 1412145-93.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Município de Campo Grande Proc.
Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Recorrido: Maria Marques da Silva Ao recorrido para apresentar resposta -
20/11/2023 13:18
Ato ordinatório praticado
-
20/11/2023 13:17
Ato ordinatório praticado
-
20/11/2023 13:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
20/11/2023 13:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
20/11/2023 13:03
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/11/2023 13:03
Ato ordinatório praticado
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20/09/2023 00:00
Intimação
Agravo Interno Cível nº 1412145-93.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Agravante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Agravada: Maria Marques da Silva EMENTA - AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO FISCAL - PEDIDO DE PENHORA DE NUMERÁRIO VIA SISBAJUD - INDEFERIMENTO - ADMITE-SE O USO DE MECANISMOS JUDICIAIS EM HIPÓTESES EXCEPCIONAIS COM O ESGOTAMENTO DOS MEIOS DOS QUAIS PODERIA SE VALER O EXEQUENTE PARA SATISFAZER SEU CRÉDITO - DEVE O EXEQUENTE EMPREGAR DILIGÊNCIAS MÍNIMAS PARA SATISFAZER SEU CRÉDITO - PREQUESTIONAMENTO - DESNECESSÁRIO - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por maioria, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
Divergiu o 2º Vogal. -
11/09/2023 00:00
Intimação
Agravo Interno Cível nº 1412145-93.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Agravante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Agravada: Maria Marques da Silva Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 06/09/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
12/07/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1412145-93.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Agravante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Agravada: Maria Marques da Silva Diante do exposto, conheço do recurso de agravo de instrumento interposto, no entanto nego-lhe provimento. -
10/07/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1412145-93.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Agravante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Agravada: Maria Marques da Silva Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 07/07/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/11/2023
Ultima Atualização
31/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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