TJMS - 0802038-70.2022.8.12.0001

25/07/2025 14:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/07/2025

24/07/2025 14:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 664343/2025

24/07/2025 14:23

Protocolizada Petição 664343/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/07/2025

24/07/2025 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/07/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/07/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/07/2025 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/07/2025

23/07/2025 17:10

Conheço do agravo de AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS e ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL para dar parcial provimento ao Recurso Especial

05/03/2025 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

05/03/2025 13:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

05/03/2025 13:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 175033/2025

05/03/2025 11:09

Protocolizada Petição 175033/2025 (PET - PETIÇÃO) em 05/03/2025

24/02/2025 14:00

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

24/02/2025 12:29

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

24/02/2025 12:29

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

24/02/2025 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

24/02/2025 07:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/02/2025 07:03

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/02/2025 07:02

Juntada de Certidão : Certifico que, até a presente data, não houve manifestação nos autos referente à última Decisão publicada.

23/12/2024 00:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2024 Petição Nº 1021724/2024 - AgInt

20/12/2024 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2024 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1021724 - AgInt no AREsp 2780300 - Publicação prevista para 23/12/2024

19/12/2024 17:30

Revogada decisão anterior datada de 12/11/2024

28/11/2024 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

28/11/2024 18:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1058232/2024

28/11/2024 18:15

Protocolizada Petição 1058232/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/11/2024

19/11/2024 05:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/11/2024 Petição Nº 1021724/2024 -

18/11/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

18/11/2024 14:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1021724/2024. Publicação prevista para 19/11/2024)

18/11/2024 14:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 1021724/2024

18/11/2024 13:42

Protocolizada Petição 1021724/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/11/2024

14/11/2024 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/11/2024

13/11/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/11/2024 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/11/2024

12/11/2024 21:50

Não conhecido o recurso de AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS e ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

29/10/2024 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/10/2024 19:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/10/2024 15:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL