TJMS - 0832862-80.2020.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Alexandre Lima Raslan
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/10/2023 12:17
Ato ordinatório praticado
-
09/10/2023 12:17
Arquivado Definitivamente
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09/10/2023 11:47
Ato ordinatório praticado
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15/09/2023 22:03
Ato ordinatório praticado
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15/09/2023 15:24
Ato ordinatório praticado
-
15/09/2023 03:57
Ato ordinatório praticado
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15/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/09/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0832862-80.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Des.
Vilson Bertelli Apelante: Márcio Augusto de Goes Gugelmin Advogado: Diego Dias Barbosa Gamon (OAB: 15275/MS) Apelado: José Fernandes de Souza Advogado: Cézar Lopes (OAB: 17280/MS) Apelada: Mirella Silva de Souza Advogado: Cézar Lopes (OAB: 17280/MS) Apelada: Liberty Seguros S/A Advogado: Edgard Pereira Veneranda (OAB: 17406A/MS) Interessado: Gerência Executiva Inss - Campo Grande EMENTA - RECURSO DE APELAÇÃO - REPARAÇÃO DE DANOS - ACIDENTE DE TRÂNSITO - PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA - NULIDADE DA SENTENÇA.
A sentença é nula, por cerceamento do direito de defesa, quando julga improcedente o pedido por ausência de prova do fato constitutivo do autor, sem permitir a produção da prova por ele requerida.
Recurso provido.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.. -
14/09/2023 11:40
Ato ordinatório praticado
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12/09/2023 14:29
Ato ordinatório praticado
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12/09/2023 14:29
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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05/09/2023 15:22
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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11/07/2023 01:34
Ato ordinatório praticado
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11/07/2023 01:34
INCONSISTENTE
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11/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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11/07/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0832862-80.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Des.
Vilson Bertelli Apelante: Márcio Augusto de Goes Gugelmin Advogado: Diego Dias Barbosa Gamon (OAB: 15275/MS) Apelado: José Fernandes de Souza Advogado: Cézar Lopes (OAB: 17280/MS) Apelada: Mirella Silva de Souza Advogado: Cézar Lopes (OAB: 17280/MS) Apelada: Liberty Seguros S/A Advogado: Edgard Pereira Veneranda (OAB: 17406A/MS) Interessado: Gerência Executiva Inss - Campo Grande Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 10/07/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
10/07/2023 13:02
Ato ordinatório praticado
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10/07/2023 12:50
Conclusos para decisão
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10/07/2023 12:50
Expedição de Outros documentos.
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10/07/2023 12:50
Distribuído por prevenção
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10/07/2023 09:31
Ato ordinatório praticado
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07/07/2023 15:34
Ato ordinatório praticado
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07/07/2023 12:49
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/07/2023
Ultima Atualização
12/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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