TJMS - 0811283-05.2022.8.12.0002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/05/2025 16:00
Ato ordinatório praticado
-
20/05/2025 16:00
Arquivado Definitivamente
-
20/05/2025 08:01
Arquivado Definitivamente
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20/05/2025 07:54
Transitado em Julgado em "data"
-
06/05/2025 15:03
Ato ordinatório praticado
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24/04/2025 15:38
Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
-
23/04/2025 22:01
Ato ordinatório praticado
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23/04/2025 03:15
Ato ordinatório praticado
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23/04/2025 00:01
Publicação
-
23/04/2025 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0811283-05.2022.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.
Luiz Tadeu Barbosa Silva Embargante: Marizete Ferreira Advogado: Thiago Cardoso Ramos (OAB: 27656A/MS) Advogado: Rafael dos Santos Gomes (OAB: 28164/MS) Embargado: Boa Vista Serviços S.A.
Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Embargado: Associação Comercial de São Paulo Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL- AÇÃO DECLARATÓRIA - INDEFERIMENTO DA INICIAL POR AUSÊNCIA DE JUNTADA DE DOCUMENTOS ESSENCIAIS - ENTENDIMENTO CONFORME O TEMA 1.198, STJ - EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO PERTINENTE - AUSÊNCIA DE VÍCIOS - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - RECURSO DESPROVIDO.
Os embargos de declaração não se prestam à rediscussão da matéria já devidamente apreciada pelo acórdão embargado.
Ausentes omissão, contradição, obscuridade ou erro material, deve ser mantida a decisão tal como proferida.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
22/04/2025 10:39
Ato ordinatório praticado
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22/04/2025 04:05
Ato ordinatório praticado
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22/04/2025 00:01
Publicação
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22/04/2025 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0811283-05.2022.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Marizete Ferreira Advogado: Thiago Cardoso Ramos (OAB: 27656A/MS) Advogado: Rafael dos Santos Gomes (OAB: 28164/MS) Embargado: Boa Vista Serviços S.A.
Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Embargado: Associação Comercial de São Paulo Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
21/04/2025 18:43
Ato ordinatório praticado
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21/04/2025 18:43
Não-Provimento
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16/04/2025 10:01
Ato ordinatório praticado
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16/04/2025 09:56
Inclusão em pauta
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11/04/2025 01:28
Ato ordinatório praticado
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11/04/2025 00:01
Publicação
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10/04/2025 12:33
Ato ordinatório praticado
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10/04/2025 12:22
Conclusos para tipo de conclusão.
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10/04/2025 12:22
Expedição de "tipo de documento".
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10/04/2025 12:22
Ato ordinatório praticado
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28/03/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0811283-05.2022.8.12.0002 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Marizete Ferreira Advogado: Thiago Cardoso Ramos (OAB: 27656A/MS) Apelado: Boa Vista Serviços S.A.
Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelado: Associação Comercial de São Paulo Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
28/07/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0811283-05.2022.8.12.0002 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.
Luiz Tadeu Barbosa Silva Apelante: Marizete Ferreira Advogado: Thiago Cardoso Ramos (OAB: 27656A/MS) Apelado: Boa Vista Serviços S.A.
Advogado: Leonardo Drumond Gruppi (OAB: 163781/SP) Apelado: Associação Comercial de São Paulo Advogado: Leonardo Drumond Gruppi (OAB: 163781/SP) Assim, considerando que o presente feito já está suspenso, não existe ato processual ou prejuízo à parte autora, de modo que os fatos narrados pela parte ré (prisão do advogado da parte autora) não interferem no presente caso.
Não obstante, levando em consideração que os fatos narrados são públicos e notórios, com o retorno dos autos após o julgamento do tema 16, a questão será, evidentemente revista e, então, adotadas as medidas pertinentes.
Retornem os autos à secretaria, para o cumprimento da determinado às f. 637-638. -
24/07/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0811283-05.2022.8.12.0002 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.
Luiz Tadeu Barbosa Silva Apelante: Marizete Ferreira Advogado: Thiago Cardoso Ramos (OAB: 27656A/MS) Apelado: Boa Vista Serviços S.A.
Advogado: Leonardo Drumond Gruppi (OAB: 163781/SP) Apelado: Associação Comercial de São Paulo Advogado: Leonardo Drumond Gruppi (OAB: 163781/SP) Considerando que o pedido de f. 645-646 não interfere no atual estágio do feito, aguarde-se na Secretaria o julgamento dos recursos especial e extraordinário interpostos contra o acórdão proferido no IRDR nº 0801887-54.2021.8.12.0029/50000, conforme determina às f. 637-638. Às providências -
13/07/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0811283-05.2022.8.12.0002 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.
Luiz Tadeu Barbosa Silva Apelante: Marizete Ferreira Advogado: Thiago Cardoso Ramos (OAB: 27656A/MS) Apelado: Boa Vista Serviços S.A.
Advogado: Leonardo Drumond Gruppi (OAB: 163781/SP) Apelado: Associação Comercial de São Paulo Advogado: Leonardo Drumond Gruppi (OAB: 163781/SP) Posto isso, levando em consideração a subsunção do caso em análise ao tema 16, determino o sobrestamento deste recurso na Secretaria até o julgamento dos recursos especial e extraordinário interpostos contra o acórdão proferido no IRDR nº 0801887-54.2021.8.12.0029/50000.
I-se. -
12/07/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0811283-05.2022.8.12.0002 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.
Luiz Tadeu Barbosa Silva Apelante: Marizete Ferreira Advogado: Thiago Cardoso Ramos (OAB: 27656A/MS) Apelado: Boa Vista Serviços S.A.
Advogado: Leonardo Drumond Gruppi (OAB: 163781/SP) Apelado: Associação Comercial de São Paulo Advogado: Leonardo Drumond Gruppi (OAB: 163781/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 11/07/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/07/2023
Ultima Atualização
28/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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