20/02/2025 13:55

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 13:55

Arquivado Definitivamente
20/02/2025 13:31

Arquivado Definitivamente
04/02/2025 06:53

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 00:01

Publicação
03/02/2025 13:31

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 13:15

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
03/02/2025 13:15

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 13:15

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
03/02/2025 13:14

Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
03/02/2025 13:13

Baixa Definitiva
03/02/2025 13:13

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 16:22

Recebidos os autos
26/06/2024 17:29

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
26/06/2024 17:29

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 13:13

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
25/06/2024 22:51

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 02:21

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 00:01

Publicação
24/06/2024 07:13

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 18:07

Publicação
21/06/2024 11:33

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
21/06/2024 11:33

Recurso Especial
20/06/2024 09:32

Conclusos para tipo de conclusão.
20/06/2024 08:39

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 15:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
03/05/2024 15:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
03/05/2024 01:23

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 13:56

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 13:43

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 13:43

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 13:42

Expedição de "tipo de documento".
11/04/2024 10:57

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 09:04

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 00:01

Publicação
11/04/2024 00:01

Publicação
11/04/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0803808-11.2016.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Reinilda Pereira Cerqueira Advogada: Mariana Marques Gutierres (OAB: 22445/MS) Advogado: Marco Antônio Ferreira Castello (OAB: 3342/MS) Advogado: Alexandre Cunha Prado (OAB: 5240/MS) Advogado: Ana Carolina Viviane de França Teixeira (OAB: 20164/MS) Agravado: Associação Beneficente Santa Casa de Campo Grande Advogada: Glaucia Regina Piteri (OAB: 4312/MS) Advogado: Carmelino de Arruda Rezende (OAB: 723/MS) Agravado: Flávio Renato de Almeida Senefonte Advogada: Maria Eugênia de Noronha Anzoategui (OAB: 14624/MS) Agravado: Município de Campo Grande Proc.

Município: Viviani Moro (OAB: 7198/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Sibele Cristina Boger Feitosa (OAB: 13669B/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
10/04/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 07:49

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
10/04/2024 07:49

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
10/04/2024 07:49

Expedição de "tipo de documento".
10/04/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0803808-11.2016.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Reinilda Pereira Cerqueira Advogada: Mariana Marques Gutierres (OAB: 22445/MS) Advogado: Marco Antônio Ferreira Castello (OAB: 3342/MS) Advogado: Alexandre Cunha Prado (OAB: 5240/MS) Advogado: Ana Carolina Viviane de França Teixeira (OAB: 20164/MS) Recorrido: Associação Beneficente Santa Casa de Campo Grande Advogada: Glaucia Regina Piteri (OAB: 4312/MS) Advogado: Carmelino de Arruda Rezende (OAB: 723/MS) Recorrido: Flávio Renato de Almeida Senefonte Advogada: Maria Eugênia de Noronha Anzoategui (OAB: 14624/MS) Recorrido: Município de Campo Grande Proc.

Município: Viviani Moro (OAB: 7198/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Sibele Cristina Boger Feitosa (OAB: 13669B/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
18/08/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0803808-11.2016.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Sibele Cristina Boger Feitosa (OAB: 13669B/MS) Apelante: Reinilda Pereira Cerqueira Advogado: Alexandre Cunha Prado (OAB: 5240/MS) Advogado: Ana Carolina Viviane de França Teixeira (OAB: 20164/MS) Advogada: Mariana Marques Gutierres (OAB: 22445/MS) Advogado: Marco Antônio Ferreira Castello (OAB: 3342/MS) Apelada: Reinilda Pereira Cerqueira Advogado: Alexandre Cunha Prado (OAB: 5240/MS) Advogado: Ana Carolina Viviane de França Teixeira (OAB: 20164/MS) Advogada: Mariana Marques Gutierres (OAB: 22445/MS) Advogado: Marco Antônio Ferreira Castello (OAB: 3342/MS) Apelado: Associação Beneficente Santa Casa de Campo Grande Advogada: Glaucia Regina Piteri (OAB: 4312/MS) Advogado: Carmelino de Arruda Rezende (OAB: 723/MS) Apelado: Flávio Renato de Almeida Senefonte Advogada: Maria Eugênia de Noronha Anzoategui (OAB: 14624/MS) Apelado: Município de Campo Grande Proc.

Município: Viviani Moro (OAB: 7198/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - ERRO MÉDICO NÃO COMPROVADO - LAUDO PERICIAL CONCLUSIVO E ESCLARECEDOR NO SENTIDO QUE O PROCEDIMENTO ADOTADO PELO MÉDICO QUE ATENDEU A AUTORA/APELANTE ESTAVA CORRETO - HONORÁRIOS PERICIAIS FIXADOS DE ACORDO COM OS PARÂMETROS LEGAIS E COMPLEXIDADE DA CAUSA - RECURSOS CONHECIDOS E DESPROVIDOS.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
13/07/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0803808-11.2016.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Sibele Cristina Boger Feitosa (OAB: 13669B/MS) Apelante: Reinilda Pereira Cerqueira Advogado: Alexandre Cunha Prado (OAB: 5240/MS) Advogado: Ana Carolina Viviane de França Teixeira (OAB: 20164/MS) Advogada: Mariana Marques Gutierres (OAB: 22445/MS) Advogado: Marco Antônio Ferreira Castello (OAB: 3342/MS) Apelada: Reinilda Pereira Cerqueira Advogado: Alexandre Cunha Prado (OAB: 5240/MS) Advogado: Ana Carolina Viviane de França Teixeira (OAB: 20164/MS) Advogada: Mariana Marques Gutierres (OAB: 22445/MS) Advogado: Marco Antônio Ferreira Castello (OAB: 3342/MS) Apelado: Associação Beneficente Santa Casa de Campo Grande Advogada: Glaucia Regina Piteri (OAB: 4312/MS) Advogado: Carmelino de Arruda Rezende (OAB: 723/MS) Apelado: Flávio Renato de Almeida Senefonte Advogada: Maria Eugênia de Noronha Anzoategui (OAB: 14624/MS) Apelado: Município de Campo Grande Proc.

Município: Viviani Moro (OAB: 7198/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 11/07/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2024

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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