STJ - 0802129-63.2022.8.12.0001

30/09/2024 00:00

Intimação

12/09/2024 14:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

12/09/2024 14:33

Transitado em Julgado em 12/09/2024

21/08/2024 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/08/2024 Petição Nº 433387/2024 - AgInt

20/08/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/08/2024 18:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0433387 - AgInt no AREsp 2589723 - Publicação prevista para 21/08/2024

19/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00433387/2024 - AgInt no AREsp 2589723/MS

08/08/2024 10:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000558-2024-AJC-2T)

01/08/2024 05:06

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2024

31/07/2024 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/07/2024 17:02

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00433387/2024 - AgInt no AREsp 2589723/MS

19/06/2024 08:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

19/06/2024 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

12/06/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/06/2024 Petição Nº 433387/2024 - AgInt

11/06/2024 18:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/06/2024 18:20

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/06/2024 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/06/2024 19:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0433387 - AgInt no AREsp 2589723 - Publicação prevista para 12/06/2024

10/06/2024 19:41

Determinada a distribuição do feito

04/06/2024 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

04/06/2024 12:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 457775/2024

04/06/2024 12:12

Protocolizada Petição 457775/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/06/2024

28/05/2024 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/05/2024 Petição Nº 433387/2024 -

27/05/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

27/05/2024 15:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 433387/2024. Publicação prevista para 28/05/2024)

27/05/2024 15:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 433387/2024

27/05/2024 14:53

Protocolizada Petição 433387/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/05/2024

22/05/2024 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2024

21/05/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/05/2024 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/05/2024

21/05/2024 06:10

Não conhecido o recurso de ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

09/04/2024 11:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

09/04/2024 11:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

13/03/2024 07:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL