TJMS - 0802062-03.2019.8.12.0002

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

TORP DOURADOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO SPE S/A

CNPJ: 17.233.012/0001-69

TL CAPITAL DOURADOS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA

CNPJ: 17.812.928/0001-73

TERRAS ALPHAVILLE DOURADOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ: 17.796.842/0001-02

Advogados

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB: 5871/MS

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO

OAB: 13116/MS

CPF *66.***.*38-49

Polo Passivo

Partes

PAULA CRISTINA BELON

CPF *21.***.*19-59

Advogados

HELTONN BRUNO GOMES PONCIANO BEZERRA

OAB: 18634/MS

CPF *21.***.*24-72

PAULO CESAR NUNES DA SILVA

OAB: 12293/MS

CPF *38.***.*39-34

Terceiro

Partes

ASSOCIACAO TERRAS ALPHAVILLE DOURADOS 1

CNPJ:

Advogados

ROGER FREDERICO KOSTER CANOVA

OAB: 8957/MS

CPF *95.***.*93-91

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/07/2024 09:43

    Ato ordinatório praticado

  • 16/07/2024 09:43

    Arquivado Definitivamente

  • 16/07/2024 09:37

    Arquivado Definitivamente

  • 03/07/2024 03:11

    Ato ordinatório praticado

  • 03/07/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/07/2024 14:02

    Ato ordinatório praticado

  • 02/07/2024 13:38

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 02/07/2024 13:23

    INCONSISTENTE

  • 28/06/2024 13:48

    Baixa Definitiva

  • 28/06/2024 13:48

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2024 13:44

    Recebidos os autos

  • 22/02/2024 13:29

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/02/2024 13:29

    Ato ordinatório praticado

  • 21/02/2024 12:25

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/02/2024 22:42

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2024 03:04

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/02/2024 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0802062-03.2019.8.12.0002/50002 Comarca de Dourados - 6ª Vara Civel Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Terras Alphaville Dourados Empreendimentos Imobiliarios Ltda.

    Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Agravante: TL Capital Dourados Empreendimento Imobiliário Spe Ltda.

    Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Agravante: Torp Dourados Empreendimentos Imobiliarios Spe S.A Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Agravado: Paula Cristina Belon Advogado: Heltonn Bruno Gomes Ponciano Bezerra (OAB: 18634/MS) Advogado: Paulo Cesar Nunes da Silva (OAB: 12293/MS) Interessado: Associação Terras Alphaville Dourados 1 Advogado: Roger Frederico Köster Canova (OAB: 8957/MS) VISTOS, etc.

    Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 20/27 do sequencial n. 50001).

    Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

    Intimem-se.

  • 16/02/2024 07:14

    Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2024 16:22

    Publicado #{ato_publicado} em 15/02/2024.

  • 15/02/2024 15:31

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 15/02/2024 15:31

    Recurso Especial não admitido

  • 01/02/2024 10:40

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 30/01/2024 18:22

    Ato ordinatório praticado

  • 17/01/2024 20:02

    Ato ordinatório praticado

  • 15/01/2024 13:36

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2023 10:49

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2023 05:52

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2023 00:56

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/12/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/12/2023 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0802062-03.2019.8.12.0002/50002 Comarca de Dourados - 7ª Vara Civel Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Terras Alphaville Dourados Empreendimentos Imobiliarios Ltda.

    Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Agravante: TL Capital Dourados Empreendimento Imobiliário Spe Ltda.

    Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Agravante: Torp Dourados Empreendimentos Imobiliarios Spe S.A Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Agravado: Paula Cristina Belon Advogado: Heltonn Bruno Gomes Ponciano Bezerra (OAB: 18634/MS) Advogado: Paulo Cesar Nunes da Silva (OAB: 12293/MS) Interessado: Associação Terras Alphaville Dourados 1 Advogado: Roger Frederico Köster Canova (OAB: 8957/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 01/12/2023 09:47

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2023 09:46

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2023 09:43

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/12/2023 09:43

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/12/2023 09:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2023 09:43

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0802062-03.2019.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 7ª Vara Civel Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Terras Alphaville Dourados Empreendimentos Imobiliarios Ltda.

    Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Recorrente: TL Capital Dourados Empreendimento Imobiliário Spe Ltda.

    Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Recorrente: Torp Dourados Empreendimentos Imobiliarios Spe S.A Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Recorrido: Paula Cristina Belon Advogado: Heltonn Bruno Gomes Ponciano Bezerra (OAB: 18634/MS) Advogado: Paulo Cesar Nunes da Silva (OAB: 12293/MS) Interessado: Associação Terras Alphaville Dourados 1 Advogado: Roger Frederico Köster Canova (OAB: 8957/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Terras Alphaville Dourados Empreendimentos Imobiliarios Ltda., Torp Dourados Empreendimentos Imobiliarios Spe S.A, TL Capital Dourados Empreendimento Imobiliário Spe Ltda.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

  • 27/09/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0802062-03.2019.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 7ª Vara Civel Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Terras Alphaville Dourados Empreendimentos Imobiliarios Ltda.

    Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Recorrente: TL Capital Dourados Empreendimento Imobiliário Spe Ltda.

    Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Recorrente: Torp Dourados Empreendimentos Imobiliarios Spe S.A Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Recorrido: Paula Cristina Belon Advogado: Heltonn Bruno Gomes Ponciano Bezerra (OAB: 18634/MS) Advogado: Paulo Cesar Nunes da Silva (OAB: 12293/MS) Interessado: Associação Terras Alphaville Dourados 1 Advogado: Roger Frederico Köster Canova (OAB: 8957/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 15/08/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0802062-03.2019.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 7ª Vara Civel Relator(a): Des.

    Júlio Roberto Siqueira Cardoso Embargante: Terras Alphaville Dourados Empreendimentos Imobiliarios Ltda.

    Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Embargante: TL Capital Dourados Empreendimento Imobiliário Spe Ltda.

    Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Embargante: Torp Dourados Empreendimentos Imobiliarios Spe S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Embargado: Paula Cristina Belon Advogado: Heltonn Bruno Gomes Ponciano Bezerra (OAB: 18634/MS) Advogado: Paulo Cesar Nunes da Silva (OAB: 12293/MS) Interessado: Associação Terras Alphaville Dourados 1 Advogado: Roger Frederico Köster Canova (OAB: 8957/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO - AUSÊNCIA DE CONTRADIÇÃO - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DE MATÉRIA AMPLAMENTE DEBATIDA - PREQUESTIONAMENTO EXPRESSO - DESNECESSÁRIO - RECURSO REJEITADO.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

  • 08/08/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0802062-03.2019.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 7ª Vara Civel Relator(a): Des.

    Júlio Roberto Siqueira Cardoso Embargante: Terras Alphaville Dourados Empreendimentos Imobiliarios Ltda.

    Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Embargante: TL Capital Dourados Empreendimento Imobiliário Spe Ltda.

    Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Embargante: Torp Dourados Empreendimentos Imobiliarios Spe S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Embargado: Paula Cristina Belon Advogado: Heltonn Bruno Gomes Ponciano Bezerra (OAB: 18634/MS) Advogado: Paulo Cesar Nunes da Silva (OAB: 12293/MS) Interessado: Associação Terras Alphaville Dourados 1 Advogado: Roger Frederico Köster Canova (OAB: 8957/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 07/08/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 26/07/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0802062-03.2019.8.12.0002 Comarca de Dourados - 7ª Vara Civel Relator(a): Des.

    Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Terras Alphaville Dourados Empreendimentos Imobiliarios Ltda.

    Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Apelante: TL Capital Dourados Empreendimento Imobiliário Spe Ltda.

    Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Apelante: Torp Dourados Empreendimentos Imobiliarios Spe S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Apelado: Paula Cristina Belon Advogado: Heltonn Bruno Gomes Ponciano Bezerra (OAB: 18634/MS) Advogado: Paulo Cesar Nunes da Silva (OAB: 12293/MS) Interessado: Associação Terras Alphaville Dourados 1 Advogado: Roger Frederico Köster Canova (OAB: 8957/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL - RETENÇÃO DE VALORES - CLÁUSULA PENAL - PERCENTUAL DE 20% SOBRE QUANTIA PAGA PREVISTA CONTRATUALMENTE - VALOR RAZOÁVEL - SENTENÇA REFORMADA - CORREÇÃO MONETÁRIA A PARTIR DE CADA DESEMBOLSO - MANTIDA - SUCUMBÊNCIA DISTRIBUÍDA CORRETAMENTE - RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..

  • 14/07/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0802062-03.2019.8.12.0002 Comarca de Dourados - 7ª Vara Civel Relator(a): Des.

    Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Terras Alphaville Dourados Empreendimentos Imobiliarios Ltda.

    Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Apelante: TL Capital Dourados Empreendimento Imobiliário Spe Ltda.

    Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Apelante: Torp Dourados Empreendimentos Imobiliarios Spe S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Apelado: Paula Cristina Belon Advogado: Heltonn Bruno Gomes Ponciano Bezerra (OAB: 18634/MS) Advogado: Paulo Cesar Nunes da Silva (OAB: 12293/MS) Interessado: Associação Terras Alphaville Dourados 1 Advogado: Roger Frederico Köster Canova (OAB: 8957/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 13/07/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2023

Ultima Atualização
16/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0820965-84.2022.8.12.0001

Center Automoveis LTDA

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Alex Pessanha Panchaud

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/07/2023 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0806578-61.2022.8.12.0002

Reni de Souza e Souza

Banco C6 Consignado S.A

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 11/09/2023 17:06

Exibir Processo

Processo nº 0802532-63.2021.8.12.0002

Jorge Camara Paraguai

Banco do Brasil SA

Advogado: Aline Hellen dos Santos Viscard

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/07/2023 08:26

Exibir Processo

Processo nº 0802443-09.2022.8.12.0001

Dirce Ferreira de Oliveira Barbosa

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Mato Gro...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 28/01/2022 10:50

Exibir Processo

Processo nº 0802443-09.2022.8.12.0001

Dirce Ferreira de Oliveira Barbosa

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Lucimara Rocha de Oliveira

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/07/2023 08:25

Exibir Processo