10/06/2024 09:55

Arquivado Definitivamente
10/06/2024 09:53

Transitado em Julgado em #{data}
21/05/2024 10:52

Recebidos os autos
21/05/2024 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2024 21:41

Publicado #{ato_publicado} em 17/05/2024.
17/05/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 07:04

Expedição de Certidão.
17/05/2024 07:04

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 07:04

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
17/05/2024 07:03

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 19:36

Expedição de Certidão.
13/05/2024 19:36

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 19:36

Homologada a Transação
09/05/2024 15:58

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 18:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/02/2024 19:47

Recebidos os autos
15/02/2024 15:53

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 17:59

Conclusos para despacho
30/10/2023 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2023 12:24

Recebidos os autos
19/10/2023 12:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2023 07:27

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 21:23

Publicado #{ato_publicado} em 18/10/2023.
18/10/2023 00:00

Intimação

ADV: José Francisco Gutierri Castilho (OAB 22928/MS) Processo 0815411-98.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Pedro Augusto Sousa Silva Neves - Intimação da parte, na pessoa de seu(sua) procurador(a) para que especifique as provas que efetivamente ainda pretenda produzir, justificando sua pertinência, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão e indeferimento, e sendo o caso e em não havendo outras provas digam quanto ao julgamento imediato da lide.

Prazo 10 dias.
17/10/2023 16:12

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 15:37

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 01:56

Expedição de Certidão.
17/10/2023 01:56

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 01:56

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
16/10/2023 19:12

Juntada de Petição de Réplica
26/09/2023 14:59

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 16:04

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
26/07/2023 10:50

Juntada de Petição de contestação
17/07/2023 00:00

Intimação

ADV: José Francisco Gutierri Castilho (OAB 22928/MS) Processo 0815411-98.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Pedro Augusto Sousa Silva Neves - Fica(m) a (s) parte(s) intimado(s) para comparecer(em) à audiência designada nos presentes autos para Data: 25/09/2023 Hora 15:45, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, via aparelho celular ou computador com câmera e microfone, devendo, no dia e hora designados, acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso à sua sala virtual.
14/07/2023 21:36

Publicado #{ato_publicado} em 14/07/2023.
14/07/2023 11:08

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 10:43

Expedição de Certidão.
14/07/2023 10:13

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 10:10

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 09:52

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 09:39

Expedição de Carta.
14/07/2023 09:39

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 09:39

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
13/07/2023 14:51

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 14:33

Expedição de Certidão.
13/07/2023 14:32

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 25/09/2023 03:45:00, 4ª Vara do Juizado da Fazenda.
11/07/2023 19:24

Recebidos os autos
11/07/2023 19:24

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2023 12:29

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 12:25

Expedição de Certidão.
06/07/2023 12:25

INCONSISTENTE
06/07/2023 07:05

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 07:05

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 21:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2023

Ultima Atualização
18/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1412847-39.2023.8.12.0000

Celes Carlos Ferreira Barbosa

Juizo de Direto da Vara Unica da Comarca...

Advogado: Celes Carlos Ferreira Barbosa

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/07/2023 08:05

Exibir Processo

Processo nº 1412844-84.2023.8.12.0000

Matheus Cunha Melgar

Juiz(A) de Direito da 1 Vara da Comarca ...

Advogado: Valeria Loureiro Velasques

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/07/2023 08:05

Exibir Processo

Processo nº 1412843-02.2023.8.12.0000

Diogo Paquier de Moraes

Juiz(A) de Direito da 2ª Vara Criminal D...

Advogado: Diogo Paquier de Moraes

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/07/2023 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0825374-06.2022.8.12.0001

Cristina de Souza Chimenes

Oi S/A

Advogado: Lais Benito Cortes da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 30/06/2022 14:05

Exibir Processo

Processo nº 0825374-06.2022.8.12.0001

Cristina de Souza Chimenes

Oi S/A

Advogado: Lais Benito Cortes da Silva

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/07/2023 08:25

Exibir Processo