STJ - 2000414-56.2020.8.12.0000

26/06/2023 12:48

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

26/06/2023 12:48

Transitado em Julgado em 26/06/2023

10/05/2023 14:17

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 430901/2023

10/05/2023 14:14

Protocolizada Petição 430901/2023 (PET - PETIÇÃO) em 10/05/2023

10/05/2023 05:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/05/2023 Petição Nº 148643/2023 - AgInt nos EDcl no

09/05/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/05/2023 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0148643 - AgInt nos EDcl no REsp 2040281 - Publicação prevista para 10/05/2023

08/05/2023 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00148643/2023 - AgInt nos EDcl no REsp 2040281/MS

26/04/2023 16:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000260-2023-AJC-1T)

20/04/2023 11:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000248-2023-AJC-1T)

19/04/2023 13:19

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000260-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

19/04/2023 13:17

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000248-2023-AJC-1T ao (à)ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

19/04/2023 05:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/04/2023

18/04/2023 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/04/2023 14:46

Incluído em pauta para 02/05/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00148643/2023 - AgInt nos EDcl no REsp 2040281/MS

17/04/2023 13:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

29/03/2023 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

28/03/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 07/03/2023 e término em 27/03/2023 o prazo para H R SCHERER apresentar resposta à petição n. 148643/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 222.

06/03/2023 05:12

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 06/03/2023 Petição Nº 148643/2023 -

03/03/2023 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

03/03/2023 17:16

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 148643/2023. Publicação prevista para 06/03/2023)

03/03/2023 16:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 148643/2023

03/03/2023 16:54

Protocolizada Petição 148643/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/03/2023

03/03/2023 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/03/2023 Petição Nº 1129704/2022 - EDcl

02/03/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/03/2023 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1129704 - EDcl no REsp 2040281 - Publicação prevista para 03/03/2023

02/03/2023 16:30

Embargos de Declaração de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Não-acolhidos

09/01/2023 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

09/01/2023 15:26

Juntada de Certidão : Certifico que a parte recorrida H R SCHERER se encontra sem representação processual nos presentes autos. Fica sem efeito a certidão de decurso de prazo para resposta de fl. 213.

20/12/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 13/12/2022 e término em 19/12/2022 o prazo para H R SCHERER apresentar resposta à petição n. 1129704/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 204.

07/12/2022 05:34

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 07/12/2022 Petição Nº 1129704/2022 -

06/12/2022 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

06/12/2022 09:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1129704/2022. Publicação prevista para 07/12/2022)

06/12/2022 09:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1129704/2022

06/12/2022 09:00

Protocolizada Petição 1129704/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/12/2022

01/12/2022 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/12/2022

30/11/2022 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/11/2022 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/12/2022

30/11/2022 14:30

Não conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

22/11/2022 14:10

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

22/11/2022 13:23

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2033109)

22/11/2022 10:21

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

22/11/2022 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/11/2022

21/11/2022 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/11/2022 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/11/2022

21/11/2022 14:10

Conheço do agravo de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL para determinar sua autuação como Recurso Especial

17/11/2022 10:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

17/11/2022 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

17/11/2022 05:57

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/11/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/11/2022

16/11/2022 20:38

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/11/2022 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/11/2022 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/11/2022

14/11/2022 19:30

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

25/03/2022 14:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

25/03/2022 14:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

11/03/2022 18:37

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/03/2022 17:37

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

16/12/2021 10:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/12/2021 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/12/2021 11:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL