28/02/2024 14:30

Arquivado Definitivamente
28/02/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 15:55

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 14:28

Transitado em Julgado em #{data}
21/02/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 02:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/02/2024 16:51

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 16:49

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 18:26

Recebidos os autos
09/02/2024 18:26

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/02/2024 18:26

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 18:26

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
07/02/2024 17:53

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
31/01/2024 15:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
23/01/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 02:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/01/2024 11:03

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
19/01/2024 14:07

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 19:02

Recebidos os autos
10/01/2024 19:02

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023 18:49

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
14/12/2023 18:46

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/12/2023 18:46

INCONSISTENTE
14/12/2023 18:45

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
14/12/2023 09:36

Processo Reativado
13/12/2023 18:04

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
05/12/2023 13:39

Arquivado Definitivamente
05/12/2023 13:39

Transitado em Julgado em #{data}
20/11/2023 13:45

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 02:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/11/2023 07:54

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 16:18

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 19:34

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/11/2023 19:34

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 19:34

Homologada a Transação
14/11/2023 19:34

Recebidos os autos
14/11/2023 19:34

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/09/2023 15:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/09/2023 09:01

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
04/09/2023 15:22

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/09/2023 14:27

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
31/08/2023 13:34

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
30/08/2023 19:39

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 11:03

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
25/08/2023 02:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Jacinto Neves (OAB 21577/MS), Clissia Pena Alves de Carvalho (OAB 76703/MG) Processo 0803098-35.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Delarim Martins Gomes - Réu: Viagens Submarino - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, do(a) r despacho/decisão retro(se houver); bem como, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Tratando se de audiência una e ou/instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo
24/08/2023 16:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
24/08/2023 13:03

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 13:00

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 17:10

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/08/2023 14:57

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 14:56

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
22/08/2023 14:53

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
20/08/2023 14:01

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/08/2023 16:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
11/08/2023 15:32

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
09/08/2023 09:59

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 10:16

Juntada de #{tipo_de_documento}
07/08/2023 07:14

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 09:41

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 02:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/07/2023 07:54

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 13:34

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 13:25

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 13:22

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/07/2023 12:24

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/07/2023 13:55

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
20/07/2023 14:34

Juntada de #{tipo_de_documento}
18/07/2023 07:13

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 02:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/07/2023 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Jacinto Neves (OAB 21577/MS) Processo 0803098-35.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Delarim Martins Gomes - Intime-se a parte requerente para sanear, no prazo de 05 (cinco) dias, o(s) item(ns) apontado(s) na certidão retro.
17/07/2023 09:42

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 09:41

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 07:51

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/07/2023 00:58

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 14:09

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 16:25

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 16:25

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 16:05

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2023

Ultima Atualização
25/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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