TJMS - 1412755-61.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva

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Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

JORGE DA SILVA MEIRA

OAB: 7352/MS

CPF *47.***.*07-49

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

ROBERTO SOLIGO

OAB: 2464/MS

CPF *68.***.*00-10

ALEXANDRE SOUZA SOLIGO

OAB: 16314/MS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/11/2023 16:12

    Arquivado Definitivamente

  • 29/11/2023 16:11

    Baixa Definitiva

  • 29/11/2023 16:07

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 29/11/2023 12:03

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 29/11/2023 11:14

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 06/11/2023 22:41

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2023 12:04

    INCONSISTENTE

  • 06/11/2023 06:45

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/11/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1412755-61.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des.

    Alexandre Bastos Embargante: C.

    A. da C.

    H.

    Advogado: Jorge da Silva Meira (OAB: 7352/MS) Embargante: R. da C.

    H.

    Advogado: Jorge da Silva Meira (OAB: 7352/MS) Embargante: F.

    C. da C.

    H.

    Advogado: Jorge da Silva Meira (OAB: 7352/MS) Embargado: H.

    L.

    G.

    F.

    Advogado: Alexandre Souza Soligo (OAB: 16314/MS) Advogado: Roberto Soligo (OAB: 2464B/MS) DISPOSITIVO Portanto, acolho os Embargos de Declaração, com efeitos infringentes, apenas para acrescentar à decisão embargada que se determine a intimação do tios/avós dos agravantes para ciência acerca da data aprazada para realização da perícia.

    Publique-se.

    Intimem-se.

  • 01/11/2023 13:24

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 01/11/2023 07:06

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2023 17:41

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 31/10/2023 17:07

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 31/10/2023 17:07

    Provimento por decisão monocrática

  • 27/10/2023 11:19

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 26/10/2023 19:35

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 26/10/2023 19:35

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 26/10/2023 19:35

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 19/10/2023 12:44

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2023 03:41

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/10/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1412755-61.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des.

    Alexandre Bastos Embargante: C.

    A. da C.

    H.

    Advogado: Jorge da Silva Meira (OAB: 7352/MS) Embargante: R. da C.

    H.

    Advogado: Jorge da Silva Meira (OAB: 7352/MS) Embargante: F.

    C. da C.

    H.

    Advogado: Jorge da Silva Meira (OAB: 7352/MS) Embargado: H.

    L.

    G.

    F.

    Advogado: Alexandre Souza Soligo (OAB: 16314/MS) Advogado: Roberto Soligo (OAB: 2464B/MS) Intime-se a parte embargada para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar sobre os embargos opostos, nos termos do art. 1.023, §2º, do Código de Processo Civil.

    Publique-se.

  • 18/10/2023 10:36

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 18/10/2023 07:06

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2023 15:05

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 17/10/2023 15:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/10/2023 06:20

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2023 06:20

    INCONSISTENTE

  • 17/10/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/10/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1412755-61.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des.

    Alexandre Bastos Embargante: C.

    A. da C.

    H.

    Advogado: Jorge da Silva Meira (OAB: 7352/MS) Embargante: R. da C.

    H.

    Advogado: Jorge da Silva Meira (OAB: 7352/MS) Embargante: F.

    C. da C.

    H.

    Advogado: Jorge da Silva Meira (OAB: 7352/MS) Embargado: H.

    L.

    G.

    F.

    Advogado: Alexandre Souza Soligo (OAB: 16314/MS) Advogado: Roberto Soligo (OAB: 2464B/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 16/10/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 16/10/2023 10:36

    Ato ordinatório praticado

  • 16/10/2023 10:00

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 16/10/2023 10:00

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 16/10/2023 10:00

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1412755-61.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des.

    Alexandre Bastos Agravante: C.

    A. da C.

    H.

    Advogado: Jorge da Silva Meira (OAB: 7352/MS) Agravante: R. da C.

    H.

    Advogado: Jorge da Silva Meira (OAB: 7352/MS) Agravante: F.

    C. da C.

    H.

    Advogado: Jorge da Silva Meira (OAB: 7352/MS) Agravado: H.

    L.

    G.

    F.

    Advogado: Alexandre Souza Soligo (OAB: 16314/MS) Advogado: Roberto Soligo (OAB: 2464B/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE - PRETENSÃO DE EXUMAÇÃO CADAVÉRICA - MEDIDA EXCEPCIONAL - POSSIBILIDADE DE REALIZAR PERÍCIA POR RECONSTRUÇÃO GENÉTICA ENTRE OS PARENTES VIVOS DO FALECIDO - AUSÊNCIA DE RECUSA A FORNECER O MATERIAL GENÉTICO - DECISÃO REFORMADA -CONTRA O PARECER, RECURSO PROVIDO.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE E CONTRA O PARECER, DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

  • 18/07/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1412755-61.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des.

    Alexandre Bastos Agravante: C.

    A. da C.

    H.

    Advogado: Jorge da Silva Meira (OAB: 7352/MS) Agravante: R. da C.

    H.

    Advogado: Jorge da Silva Meira (OAB: 7352/MS) Agravante: F.

    C. da C.

    H.

    Advogado: Jorge da Silva Meira (OAB: 7352/MS) Agravado: H.

    L.

    G.

    F.

    Advogado: Alexandre Souza Soligo (OAB: 16314/MS) Advogado: Roberto Soligo (OAB: 2464B/MS) Dispositivo Ante o exposto, conheço do presente Agravo de Instrumento e defiro o pedido de antecipação de tutela recursal formulado para determinar a suspensão da exumação cadavérica ordenada na decisão agravada, até a prolação do julgamento final deste recurso.

    Intime-se a parte agravada para responder, nos termos do art. 1019, II, do CPC.

    Oficie-se ao Juízo singular para tomar conhecimento desta decisão.

    Após o decurso do prazo para manifestações, encaminhem os autos para a PGJ.

    Publique-se.

    Intimem-se.

  • 17/07/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1412755-61.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des.

    Alexandre Bastos Agravante: C.

    A. da C.

    H.

    Advogado: Jorge da Silva Meira (OAB: 7352/MS) Agravante: R. da C.

    H.

    Advogado: Jorge da Silva Meira (OAB: 7352/MS) Agravante: F.

    C. da C.

    H.

    Advogado: Jorge da Silva Meira (OAB: 7352/MS) Agravado: H.

    L.

    G.

    F.

    Advogado: Alexandre Souza Soligo (OAB: 16314/MS) Advogado: Roberto Soligo (OAB: 2464B/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 14/07/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2023

Ultima Atualização
13/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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