02/12/2024 17:34

Conclusos ao(à) Relator(a)
02/12/2024 09:04

Recebimento externo dos autos - Processo recebido de órgão externo
02/12/2024 09:04

Petição - Reenvio de Processo - Petição: 158283 Data: 02/12/2024, às 09:06:25
02/12/2024 09:03

Processo recebido na origem - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
29/11/2024 00:15

Autos disponibilizados à origem
19/11/2024 14:51

Remessa externa dos autos, Guia nº - Guia: 48765/2024 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
19/11/2024 14:13

Despacho - "(...) restitua-se este processo à origem, a fim de que sejam juntadas as peças em sua integralidade. Brasília, 18 de novembro de 2024."
08/11/2024 17:47

Conclusos ao(à) Relator(a)
08/11/2024 17:47

Distribuído - MIN. ALEXANDRE DE MORAES
06/11/2024 11:15

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
06/11/2024 04:28

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
06/11/2024 04:06

Publicação, DJE - Divulgado em 05/11/2024
05/11/2024 14:59

Determino a distribuição
04/11/2024 09:36

Registrado à Presidência
04/11/2024 09:36

Conclusos à Presidência
26/10/2024 12:19

Protocolado - Retificação do processo: ARE/1373986
26/10/2024 12:19

Autuado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2024

Ultima Atualização
17/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Certidão de Publicação de Acórdão • Arquivo

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800784-45.2021.8.12.0018

Municipio de Paranaiba

Lucicleire Maria de Freitas

Advogado: Giulia Machado Queiroz

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 31/08/2022 15:46

Exibir Processo

Processo nº 0800784-45.2021.8.12.0018

Lucicleire Maria de Freitas

Municipio de Paranaiba

Advogado: Giulia Machado Queiroz

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/02/2021 14:22

Exibir Processo

Processo nº 1412013-70.2022.8.12.0000

Municipio de Campo Grande/Ms

Suzana Santana Taborda

Advogado: Claudia de Araujo Melo

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/11/2022 17:15

Exibir Processo

Processo nº 0900677-60.2021.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Antenor Ovidio Pereira

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/02/2021 11:51

Exibir Processo

Processo nº 0835035-48.2018.8.12.0001

Superintendente de Administracao Tributa...

Carlos Augusto Rocha Alvim

Advogado: Aldair Capatti de Aqauino

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/10/2022 11:36

Exibir Processo