TJMS - 0801922-71.2021.8.12.0010
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/08/2023 13:02
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2023 13:02
Arquivado Definitivamente
-
08/08/2023 07:29
Transitado em Julgado em #{data}
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17/07/2023 22:07
Ato ordinatório praticado
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17/07/2023 13:17
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2023 02:16
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/07/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0801922-71.2021.8.12.0010 Comarca de Fátima do Sul - 2ª Vara Relator(a): Des.
Nélio Stábile Apelante: Raimundo Nonato Oliveira da Silva Advogado: Gezer Stroppa Moreira (OAB: 15234/MS) Advogado: Robson Godoy Ribeiro (OAB: 16560/MS) Apelada: Zurich Minas Brasil Seguros S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA C/C COBRANÇA DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA - SEGURO DE VIDA EM GRUPO - PRELIMINAR DE NULIDADE DE SENTENÇA, POR ALEGADO CERCEAMENTO DO DIREITO DE AÇÃO - AFASTADA - MÉRITO - ALEGADO DESCUMPRIMENTO DE CONTRATO DE SEGURO DE ACIDENTE PESSOAL - SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO - ALEGADA OCORRÊNCIA DE INCAPACIDADE FUNCIONAL E OU INVALIDEZ POR ACIDENTE DE TRABALHO, POR EQUIPARAÇÃO, QUE TERIA RESULTADO EM INCAPACIDADE PERMANENTE - LAUDO PERICIAL MÉDICO JUDICIAL - CONCLUSÃO DE QUE O SEGURADO É PORTADOR DE DOENÇA DEGENERATIVA DA COLUNA VERTEBRAL, SEM RELAÇÃO DE CAUSA E EFEITO COM A FUNÇÃO EXERCIDA, E SEM INCAPACIDADE LABORAL E OU INVALIDEZ DE QUALQUER TIPO - INDENIZAÇÃO INDEVIDA - SENTENÇA MANTIDA - PRELIMINAR AFASTADA.
RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
14/07/2023 15:02
Ato ordinatório praticado
-
14/07/2023 14:17
Ato ordinatório praticado
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14/07/2023 14:17
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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12/07/2023 18:40
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
23/02/2023 00:49
Ato ordinatório praticado
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23/02/2023 00:49
INCONSISTENTE
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23/02/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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17/02/2023 09:01
Ato ordinatório praticado
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17/02/2023 08:40
Conclusos para decisão
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17/02/2023 08:40
Expedição de Outros documentos.
-
17/02/2023 08:40
Distribuído por sorteio
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17/02/2023 08:35
Ato ordinatório praticado
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16/02/2023 16:51
Ato ordinatório praticado
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15/02/2023 17:44
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/02/2023
Ultima Atualização
14/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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