STJ - 1412787-66.2023.8.12.0000

19/08/2024 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

19/08/2024 13:43

Transitado em Julgado em 19/08/2024

09/08/2024 17:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 667624/2024

09/08/2024 16:57

Protocolizada Petição 667624/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/08/2024

09/08/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/08/2024

08/08/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/08/2024 23:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/08/2024

07/08/2024 23:30

Conhecido o recurso de FAGNER BEZERRA DA SILVA (PRESO) e não-provido

30/10/2023 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

30/10/2023 17:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/10/2023 16:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1079013/2023

30/10/2023 16:42

Protocolizada Petição 1079013/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/10/2023

19/09/2023 21:21

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 943631/2023

19/09/2023 21:17

Protocolizada Petição 943631/2023 (OF - OFÍCIO) em 19/09/2023

15/09/2023 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/09/2023

14/09/2023 19:55

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 921938/2023

14/09/2023 19:46

Protocolizada Petição 921938/2023 (OF - OFÍCIO) em 14/09/2023

14/09/2023 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/09/2023 12:02

Expedição de Ofício nº 098326/2023-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara Única - Sonora - MS solicitando informações

14/09/2023 12:02

Expedição de Ofício nº 098314/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul solicitando informações

14/09/2023 10:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/09/2023

14/09/2023 10:40

Não concedida a medida liminar de FAGNER BEZERRA DA SILVA (PRESO), determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

12/09/2023 09:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator) - pela SJD

12/09/2023 09:45

Distribuído por sorteio ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

11/09/2023 16:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL