TJMS - 0801697-82.2020.8.12.0011

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUIZ(A) DE DIREITO DA 2 VARA DA COMARCA DE COXIM

JOSE LIMA SOARES

CPF *86.***.*26-15

Advogados

DENISE TIOSSO SABINO

OAB: 6833/MS

CPF *85.***.*08-20

ANDRE LUAN DA SILVA BRITO

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ: 15.412.257/0001-28

Advogados

CLAUDIA ELAINE NOVAES ASSUMPCAO PANIAGO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/03/2024 15:03

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2024 15:03

    Arquivado Definitivamente

  • 07/03/2024 14:30

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 17/01/2024 20:06

    Ato ordinatório praticado

  • 07/01/2024 01:28

    Recebidos os autos

  • 07/01/2024 01:28

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 07/01/2024 01:28

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2023 15:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/12/2023 15:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/12/2023 22:05

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2023 12:35

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2023 12:35

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2023 12:35

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 12/12/2023 01:52

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/12/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0801697-82.2020.8.12.0011 Comarca de Coxim - 2ª Vara Relator(a): Des.

    João Maria Lós Apelante: Jose Lima Soares Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Eimar Souza Schröder Rosa (OAB: 6032/MS) EMENTA - APELAÇÃO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - PRELIMINARES DE AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL E PRECLUSÃO SUSCITADAS EM CONTRARRAZÕES - REJEITADAS - MÉRITO - PAGAMENTO POR MEIO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR (RPV) - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DEVIDOS MESMO SEM IMPUGNAÇÃO - JURISPRUDÊNCIA DO STJ - RECURSO PROVIDO.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..

  • 11/12/2023 13:18

    Ato ordinatório praticado

  • 07/12/2023 16:05

    Ato ordinatório praticado

  • 07/12/2023 16:05

    Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido

  • 05/12/2023 09:41

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/12/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0801697-82.2020.8.12.0011 Comarca de Coxim - 2ª Vara Relator(a): Apelante: Jose Lima Soares Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Eimar Souza Schröder Rosa (OAB: 6032/MS) Julgamento Virtual Iniciado

  • 04/12/2023 07:05

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2023 16:30

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 22/08/2023 01:13

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 22/08/2023 01:13

    Ato ordinatório praticado

  • 11/08/2023 09:07

    Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2023 01:48

    Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2023 01:48

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 17/07/2023 01:48

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 17/07/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/07/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0801697-82.2020.8.12.0011 Comarca de Coxim - 2ª Vara Relator(a): Des.

    João Maria Lós Apelante: Jose Lima Soares Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Eimar Souza Schröder Rosa (OAB: 6032/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 14/07/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 14/07/2023 15:31

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2023 15:25

    Conclusos para decisão

  • 14/07/2023 15:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2023 15:25

    Distribuído por prevenção

  • 14/07/2023 15:22

    Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2023 16:48

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 03/11/2021 13:23

    Ato ordinatório praticado

  • 03/11/2021 13:23

    Arquivado Definitivamente

  • 03/11/2021 12:52

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 20/10/2021 20:05

    Ato ordinatório praticado

  • 17/09/2021 10:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/09/2021 10:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/09/2021 01:34

    Recebidos os autos

  • 14/09/2021 01:34

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 14/09/2021 01:34

    Ato ordinatório praticado

  • 03/09/2021 22:02

    Ato ordinatório praticado

  • 03/09/2021 14:02

    Ato ordinatório praticado

  • 03/09/2021 12:12

    Ato ordinatório praticado

  • 03/09/2021 12:12

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 03/09/2021 01:46

    Ato ordinatório praticado

  • 03/09/2021 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/09/2021 07:07

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2021 11:00

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2021 11:00

    Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido

  • 23/08/2021 16:22

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 16/08/2021 20:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/08/2021 20:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/08/2021 20:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/08/2021 00:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 14/08/2021 00:01

    Ato ordinatório praticado

  • 03/08/2021 03:03

    Ato ordinatório praticado

  • 03/08/2021 01:46

    Ato ordinatório praticado

  • 03/08/2021 01:46

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 03/08/2021 01:46

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 03/08/2021 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/08/2021 09:02

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2021 08:54

    Conclusos para decisão

  • 02/08/2021 08:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2021 08:54

    Distribuído por sorteio

  • 02/08/2021 08:47

    Ato ordinatório praticado

  • 30/07/2021 10:43

    Ato ordinatório praticado

  • 30/07/2021 10:37

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2023

Ultima Atualização
30/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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