12/07/2025 16:37

Registro Processual
06/05/2025 18:47

Conclusos para tipo de conclusão.
29/04/2025 15:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
29/04/2025 15:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
08/08/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0803396-20.2020.8.12.0008/50001 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Julizar Barbosa Trindade Júnior (OAB: 10846/MS) Recorrido: Anny Lise Rôa Advogada: Olga Almeida da Silva Alves (OAB: 22557/MS) Assim, acatando a decisão proferida pela Corte Superior, determino o SOBRESTAMENTO do processo até decisão definitiva no âmbito da ADI 5.090/DF.

Providencie a secretaria os atos administrativos necessários para o controle deste recurso sobrestado, a fim de que seja, oportunamente, cumprido a referida decisão. Às providências.

Intimem-se.
19/07/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0803396-20.2020.8.12.0008/50002 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Ana Caroline Gouveia Valadares (OAB: 25458A/MS) Agravada: Anny Lise Rôa Advogada: Olga Almeida da Silva Alves (OAB: 22557/MS) Em assim sendo, traslade-se cópia da decisão e documentos de fls. 20/43 para os autos do RECURSO ESPECIAL (sequencial n. 50001), que deverá retornar à conclusão para o cumprimento da decisão da Corte Superior.
06/09/2022 16:13

Ato ordinatório praticado
02/09/2022 14:03

Ato ordinatório praticado
24/05/2022 09:46

Ato ordinatório praticado
15/03/2022 10:47

Registro Processual
11/03/2022 09:59

Ato ordinatório praticado
12/02/2022 01:35

Recebidos os autos
12/02/2022 01:35

Confirmada
12/02/2022 01:35

Ato ordinatório praticado
11/02/2022 13:15

Ato ordinatório praticado
01/02/2022 22:02

Ato ordinatório praticado
01/02/2022 14:08

Ato ordinatório praticado
01/02/2022 12:50

Ato ordinatório praticado
01/02/2022 12:49

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
01/02/2022 00:29

Ato ordinatório praticado
01/02/2022 00:01

Publicação
31/01/2022 11:31

Ato ordinatório praticado
28/01/2022 15:44

Ato ordinatório praticado
28/01/2022 15:44

Provimento
24/01/2022 10:55

Inclusão em pauta
03/12/2021 14:40

Conclusos para tipo de conclusão.
03/12/2021 14:40

Ato ordinatório praticado
01/12/2021 15:32

Ato ordinatório praticado
29/11/2021 17:35

Juntada de Petição de "tipo de petição"
29/11/2021 17:35

Juntada de Petição de "tipo de petição"
27/11/2021 00:30

Confirmada
27/11/2021 00:30

Ato ordinatório praticado
17/11/2021 16:14

Ato ordinatório praticado
17/11/2021 03:43

Ato ordinatório praticado
17/11/2021 00:01

Publicação
16/11/2021 19:21

Ato ordinatório praticado
16/11/2021 15:45

Ato ordinatório praticado
16/11/2021 15:32

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
16/11/2021 15:32

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2021 02:00

Ato ordinatório praticado
16/11/2021 00:20

Ato ordinatório praticado
16/11/2021 00:20

Expedida/Certificada
16/11/2021 00:20

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
16/11/2021 00:01

Publicação
12/11/2021 07:09

Ato ordinatório praticado
11/11/2021 17:50

Conclusos para tipo de conclusão.
11/11/2021 17:50

Expedição de "tipo de documento".
11/11/2021 17:50

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
11/11/2021 17:45

Ato ordinatório praticado
11/11/2021 17:08

Ato ordinatório praticado
11/11/2021 16:46

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2021

Ultima Atualização
29/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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