TJMS - 0800919-34.2020.8.12.0037

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ: 15.412.257/0001-28

JOYCE MONTEIRO SAMPAIO

CPF *31.***.*83-36

Advogados

AGNALDO FLORENCIANO

OAB: 15611/MS

CPF *00.***.*08-53

INGRHIDHI DE ASSIS SILVA DOS SANTOS

OAB: 25576/MS

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ: 15.412.257/0001-28

JOYCE MONTEIRO SAMPAIO

CPF *31.***.*83-36

Advogados

NATHALIA DOS SANTOS PAES DE BARROS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/04/2025 12:21

    Ato ordinatório praticado

  • 02/04/2025 12:21

    Arquivado Definitivamente

  • 02/04/2025 12:21

    Arquivado Definitivamente

  • 02/04/2025 12:17

    Transitado em Julgado em "data"

  • 24/03/2025 12:51

    Ato ordinatório praticado

  • 24/03/2025 08:56

    Confirmada

  • 17/03/2025 12:34

    Ato ordinatório praticado

  • 17/03/2025 12:33

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 17/03/2025 04:25

    Ato ordinatório praticado

  • 17/03/2025 00:01

    Publicação

  • 14/03/2025 08:02

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2025 15:32

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 13/03/2025 15:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/02/2025 15:24

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 26/02/2025 15:22

    Recebidos os autos

  • 26/02/2025 15:21

    Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores

  • 28/06/2024 14:45

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 28/06/2024 14:45

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2024 14:45

    Juntada de tipo de documento

  • 28/06/2024 14:45

    Juntada de tipo de documento

  • 16/05/2024 14:44

    Decorrido prazo de "nome da parte".

  • 04/05/2024 02:08

    Confirmada

  • 04/05/2024 02:08

    Ato ordinatório praticado

  • 23/04/2024 17:18

    Ato ordinatório praticado

  • 23/04/2024 17:18

    Ato ordinatório praticado

  • 23/04/2024 17:18

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 23/04/2024 16:44

    Ato ordinatório praticado

  • 23/04/2024 16:44

    Ato ordinatório praticado

  • 23/04/2024 00:01

    Publicação

  • 23/04/2024 00:01

    Publicação

  • 23/04/2024 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0800919-34.2020.8.12.0037/50000 Comarca de Itaporã - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Embargada: Joyce Monteiro Sampaio Advogado: Agnaldo Florenciano (OAB: 15611/MS) Advogada: Ingrhidhi de Assis Silva dos Santos (OAB: 25576/MS)

  • 22/04/2024 15:02

    Ato ordinatório praticado

  • 22/04/2024 15:02

    Ato ordinatório praticado

  • 22/04/2024 14:48

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 19/04/2024 15:31

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 19/04/2024 15:31

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 16/04/2024 13:39

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 16/04/2024 13:39

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 01/04/2024 12:27

    Ato ordinatório praticado

  • 30/03/2024 02:35

    Confirmada

  • 30/03/2024 02:35

    Ato ordinatório praticado

  • 18/03/2024 22:06

    Ato ordinatório praticado

  • 18/03/2024 12:07

    Ato ordinatório praticado

  • 18/03/2024 12:07

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 18/03/2024 12:07

    Ato ordinatório praticado

  • 18/03/2024 03:45

    Ato ordinatório praticado

  • 18/03/2024 00:01

    Publicação

  • 15/03/2024 12:47

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2024 18:07

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2024 18:07

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 14/03/2024 18:07

    Provimento

  • 06/03/2024 18:23

    Inclusão em pauta

  • 18/01/2024 16:48

    Ato ordinatório praticado

  • 18/01/2024 04:21

    Ato ordinatório praticado

  • 10/10/2023 14:46

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 10/10/2023 14:45

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2023 14:55

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2023 05:45

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2023 00:01

    Publicação

  • 27/09/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0800919-34.2020.8.12.0037/50000 Comarca de Itaporã - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Embargada: Joyce Monteiro Sampaio Advogado: Agnaldo Florenciano (OAB: 15611/MS) Advogada: Ingrhidhi de Assis Silva dos Santos (OAB: 25576/MS) Vistos, etc.

    Recebo os Embargos de Declaração opostos.

    Diante do seu caráter infringente, intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

  • 26/09/2023 13:22

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2023 13:57

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 25/09/2023 13:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/09/2023 12:11

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2023 16:41

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 28/08/2023 16:41

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 27/08/2023 02:24

    Confirmada

  • 27/08/2023 02:24

    Ato ordinatório praticado

  • 17/08/2023 13:19

    Expedida/certificada

  • 16/08/2023 05:33

    Ato ordinatório praticado

  • 16/08/2023 05:33

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 16/08/2023 05:33

    Ato ordinatório praticado

  • 16/08/2023 00:01

    Publicação

  • 16/08/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0800919-34.2020.8.12.0037/50000 Comarca de Itaporã - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Embargada: Joyce Monteiro Sampaio Advogado: Agnaldo Florenciano (OAB: 15611/MS) Advogada: Ingrhidhi de Assis Silva dos Santos (OAB: 25576/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 15/08/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

  • 15/08/2023 13:04

    Ato ordinatório praticado

  • 15/08/2023 12:46

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 15/08/2023 12:44

    Expedição de "tipo de documento".

  • 15/08/2023 12:44

    Ato ordinatório praticado

  • 15/08/2023 12:42

    Ato ordinatório praticado

  • 15/08/2023 12:42

    Ato ordinatório praticado

  • 15/08/2023 12:42

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 15/08/2023 12:42

    Juntada de tipo de documento

  • 15/08/2023 12:42

    Juntada de tipo de documento

  • 15/08/2023 12:42

    Juntada de tipo de documento

  • 15/08/2023 12:42

    Juntada de tipo de documento

  • 15/08/2023 12:42

    Juntada de tipo de documento

  • 15/08/2023 12:41

    Juntada de tipo de documento

  • 15/08/2023 12:41

    Juntada de tipo de documento

  • 15/08/2023 12:41

    Juntada de tipo de documento

  • 15/08/2023 12:41

    Juntada de tipo de documento

  • 15/08/2023 12:41

    Juntada de tipo de documento

  • 15/08/2023 12:41

    Juntada de tipo de documento

  • 15/08/2023 12:41

    Juntada de tipo de documento

  • 15/08/2023 12:41

    Juntada de tipo de documento

  • 15/08/2023 12:41

    Juntada de tipo de documento

  • 15/08/2023 12:41

    Juntada de tipo de documento

  • 15/08/2023 12:41

    Juntada de tipo de documento

  • 15/08/2023 12:41

    Juntada de tipo de documento

  • 15/08/2023 12:41

    Juntada de tipo de documento

  • 15/08/2023 12:41

    Juntada de tipo de documento

  • 15/08/2023 12:41

    Juntada de tipo de documento

  • 15/08/2023 12:41

    Juntada de tipo de documento

  • 15/08/2023 12:41

    Juntada de tipo de documento

  • 15/08/2023 12:41

    Juntada de tipo de documento

  • 15/08/2023 12:41

    Juntada de tipo de documento

  • 15/08/2023 12:41

    Juntada de tipo de documento

  • 15/08/2023 12:41

    Juntada de tipo de documento

  • 15/08/2023 12:41

    Juntada de tipo de documento

  • 15/08/2023 12:41

    Juntada de tipo de documento

  • 15/08/2023 12:41

    Juntada de tipo de documento

  • 15/08/2023 12:41

    Juntada de tipo de documento

  • 15/08/2023 12:41

    Juntada de tipo de documento

  • 15/08/2023 12:41

    Ato ordinatório praticado

  • 31/07/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Inominado Cível nº 0800919-34.2020.8.12.0037 Comarca de Itaporã - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Joyce Monteiro Sampaio Advogado: Agnaldo Florenciano (OAB: 15611/MS) Advogada: Ingrhidhi de Assis Silva dos Santos (OAB: 25576/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Retornaram os autos conclusos, ante a pendência de julgamento dos Embargos de Declaração de fls. 342-345.

    Assim, ao cartório para correção da distribuição.

  • 19/07/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Inominado Cível nº 0800919-34.2020.8.12.0037 Comarca de Itaporã - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Joyce Monteiro Sampaio Advogado: Agnaldo Florenciano (OAB: 15611/MS) Advogada: Ingrhidhi de Assis Silva dos Santos (OAB: 25576/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 18/07/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2023

Ultima Atualização
25/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1411852-26.2023.8.12.0000

Municipio de Campo Grande/Ms

Valdecy Correia da Silva

Advogado: Denir de Souza Nantes

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/09/2023 13:20

Exibir Processo

Processo nº 1411826-28.2023.8.12.0000

Municipio de Campo Grande/Ms

Luzinete Pedroza de Souza do Amaral

Advogado: Denir de Souza Nantes

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/09/2023 13:17

Exibir Processo

Processo nº 1411776-02.2023.8.12.0000

Municipio de Campo Grande/Ms

Willian Felix da Silva

Advogado: Denir de Souza Nantes

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/09/2023 10:30

Exibir Processo

Processo nº 1411548-27.2023.8.12.0000

Municipio de Campo Grande/Ms

Fogaca &Amp; Souza LTDA - ME

Advogado: Denir de Souza Nantes

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/09/2023 13:06

Exibir Processo

Processo nº 1411531-88.2023.8.12.0000

Municipio de Campo Grande/Ms

Bruna Cortes Real Zenker Machado

Advogado: Denir de Souza Nantes

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/09/2023 12:49

Exibir Processo