STJ - 0809698-18.2022.8.12.0001

03/06/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/06/2025 Petição Nº 439759/2025 - PET no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no

02/06/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/05/2025 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0439759 - PET no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2593771 - Publicação prevista para 03/06/2025

30/05/2025 12:10

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo

19/05/2025 16:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) com petição . (Expediente Avulso)

19/05/2025 16:01

Juntada de Petição de nº 439759/2025 (Expediente Avulso)

19/05/2025 07:21

Protocolizada Petição 439759/2025 (PET - PETIÇÃO) em 19/05/2025

15/05/2025 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

15/05/2025 13:23

Transitado em Julgado em 15/05/2025

07/05/2025 00:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2025 Petição Nº 139978/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no

06/05/2025 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0139978 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2593771 - Publicação prevista para 07/05/2025

29/04/2025 23:59

Conhecido o recurso de ALICE GOTZ RAGAZZON e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00139978/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2593771/MS

03/04/2025 16:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) com agravo interno (em pauta)

03/04/2025 00:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/04/2025 Petição Nº 272295/2025 - RtPaut no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no

02/04/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0272295 - RtPaut no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2593771 - Publicação prevista para 03/04/2025

31/03/2025 19:50

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo - Petição Nº 2025/00272295 - RtPaut no AgInt no RE nos EDcl no AgInt AREsp 2593771

31/03/2025 14:32

Juntada de Certidão : Em atenção aos termos da petição nº 00272295/2025 (PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA), certifico que a Corte Especial deste Tribunal, na sessão do dia 19.4.2023, decidiu que não é possível a realização de sustentação oral em agravo interpo

30/03/2025 07:11

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 272295/2025

30/03/2025 06:51

Protocolizada Petição 272295/2025 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 30/03/2025

28/03/2025 01:02

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/03/2025

27/03/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2025 17:38

Incluído em pauta para 23/04/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00139978/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2593771/MS

21/03/2025 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

21/03/2025 13:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/02/2025 e término em 20/03/2025, para AGS TRANSPORTES LTDA apresentar resposta à petição n. 139978/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 606.

25/02/2025 00:56

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/02/2025 Petição Nº 139978/2025 -

24/02/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/02/2025 13:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 139978/2025. Publicação prevista para 25/02/2025)

21/02/2025 12:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 139978/2025

21/02/2025 12:38

Protocolizada Petição 139978/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/02/2025

03/02/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/02/2025 Petição Nº 1031407/2024 - RE nos EDcl no AgInt no

31/01/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/01/2025 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1031407 - RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2593771 - Publicação prevista para 03/02/2025

30/01/2025 17:40

Negado seguimento ao recurso de ALICE GOTZ RAGAZZON - Petição Nº 2024/01031407 - RE nos EDcl no AgInt AREsp 2593771

17/12/2024 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

17/12/2024 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/11/2024 e término em 16/12/2024, para AGS TRANSPORTES LTDA apresentar resposta à petição n. 1031407/2024 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 584.

25/11/2024 05:23

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 25/11/2024 Petição Nº 1031407/2024 -

22/11/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

22/11/2024 12:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 1031407/2024. Publicação prevista para 25/11/2024)

22/11/2024 12:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

22/11/2024 11:55

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

22/11/2024 05:26

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

21/11/2024 07:31

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 1031407/2024

20/11/2024 09:36

Protocolizada Petição 1031407/2024 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 20/11/2024

30/10/2024 05:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/10/2024 Petição Nº 766683/2024 - EDcl no AgInt no

29/10/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/10/2024 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0766683 - EDcl no AgInt no AREsp 2593771 - Publicação prevista para 30/10/2024

28/10/2024 23:59

Embargos de Declaração de ALICE GOTZ RAGAZZON Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00766683/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2593771/MS

16/10/2024 19:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000212-2024-AJC-3T)

11/10/2024 06:31

Juntada de Petição de PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL nº 899260/2024

11/10/2024 06:12

Protocolizada Petição 899260/2024 (PSusOr - PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL) em 11/10/2024

11/10/2024 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/10/2024

10/10/2024 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/10/2024 15:44

Incluído em pauta para 22/10/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00766683/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2593771/MS

06/09/2024 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

06/09/2024 13:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 778251/2024

06/09/2024 13:03

Protocolizada Petição 778251/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/09/2024

05/09/2024 05:25

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/09/2024 Petição Nº 766683/2024 -

04/09/2024 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

04/09/2024 13:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 766683/2024. Publicação prevista para 05/09/2024)

04/09/2024 12:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 766683/2024

04/09/2024 12:30

Protocolizada Petição 766683/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/09/2024

28/08/2024 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/08/2024 Petição Nº 570042/2024 - AgInt

27/08/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/08/2024 11:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0570042 - AgInt no AREsp 2593771 - Publicação prevista para 28/08/2024

26/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de ALICE GOTZ RAGAZZON e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00570042/2024 - AgInt no AREsp 2593771/MS

15/08/2024 17:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000152-2024-AJC-3T)

12/08/2024 20:21

Juntada de Petição de PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL nº 675360/2024

12/08/2024 20:09

Protocolizada Petição 675360/2024 (PSusOr - PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL) em 12/08/2024

09/08/2024 05:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/08/2024

08/08/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/08/2024 14:29

Incluído em pauta para 20/08/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00570042/2024 - AgInt no AREsp 2593771/MS

10/07/2024 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

10/07/2024 11:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 584152/2024

10/07/2024 11:07

Protocolizada Petição 584152/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/07/2024

07/07/2024 19:12

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 577085/2024

07/07/2024 12:49

Protocolizada Petição 577085/2024 (PET - PETIÇÃO) em 07/07/2024

05/07/2024 05:03

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/07/2024 Petição Nº 570042/2024 -

04/07/2024 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

04/07/2024 12:13

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 570042/2024. Publicação prevista para 05/07/2024)

04/07/2024 11:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 570042/2024

04/07/2024 11:36

Protocolizada Petição 570042/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/07/2024

13/06/2024 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/06/2024

12/06/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/06/2024 11:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/06/2024

12/06/2024 11:11

Conheço do agravo de ALICE GOTZ RAGAZZON para não conhecer do Recurso Especial

12/06/2024 11:11

Conheço do agravo de ALICE GOTZ RAGAZZON para não conhecer do Recurso Especial

16/05/2024 16:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

16/05/2024 16:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

16/05/2024 15:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/05/2024 15:23

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

16/05/2024 14:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

21/03/2024 11:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

21/03/2024 10:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

18/03/2024 06:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL