TJMS - 1412392-79.2020.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Terceiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/07/2025 07:01
Ato ordinatório praticado
-
23/07/2025 18:17
Publicação
-
23/07/2025 14:17
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
23/07/2025 14:17
Outras Decisões
-
18/07/2025 17:14
Conclusos para tipo de conclusão.
-
10/07/2025 15:36
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
10/07/2025 15:36
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
03/07/2025 13:30
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2025 04:28
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2025 00:01
Publicação
-
02/07/2025 16:20
Ato ordinatório praticado
-
02/07/2025 16:04
Publicação
-
02/07/2025 15:29
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
02/07/2025 15:29
Proferido despacho de mero expediente
-
30/06/2025 17:36
Conclusos para tipo de conclusão.
-
26/06/2025 16:06
Juntada de tipo de documento
-
26/06/2025 16:06
Juntada de tipo de documento
-
26/06/2025 16:06
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
26/06/2025 16:06
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
29/03/2025 22:14
Ato ordinatório praticado
-
28/03/2025 13:26
Juntada de tipo de documento
-
14/03/2025 17:16
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2025 16:52
Juntada de tipo de documento
-
14/03/2025 16:52
Expedição de "tipo de documento".
-
14/03/2025 16:52
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
14/03/2025 16:52
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
14/03/2025 07:18
Realizado cálculo de custas
-
07/03/2025 13:28
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2025 07:32
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2025 00:01
Publicação
-
06/03/2025 14:41
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2025 14:09
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
04/03/2025 19:00
Expedição de "tipo de documento".
-
21/01/2025 02:15
Ato ordinatório praticado
-
21/01/2025 00:01
Publicação
-
20/01/2025 10:35
Ato ordinatório praticado
-
20/01/2025 10:13
Publicação
-
20/01/2025 08:51
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
20/01/2025 08:51
Outras Decisões
-
18/12/2024 17:41
Ato ordinatório praticado
-
16/12/2024 12:14
Conclusos para tipo de conclusão.
-
13/12/2024 12:08
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2024 12:06
Ato ordinatório praticado
-
09/12/2024 03:30
Ato ordinatório praticado
-
09/12/2024 00:01
Publicação
-
06/12/2024 13:34
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2024 13:22
Publicação
-
06/12/2024 09:53
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
06/12/2024 09:53
Proferido despacho de mero expediente
-
22/11/2024 19:08
Ato ordinatório praticado
-
21/10/2024 10:09
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
18/10/2024 15:08
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2024 09:23
Conclusos para tipo de conclusão.
-
24/09/2024 14:05
Juntada de tipo de documento
-
24/09/2024 14:05
Juntada de tipo de documento
-
24/09/2024 14:05
Juntada de tipo de documento
-
24/09/2024 14:05
Juntada de tipo de documento
-
24/09/2024 14:05
Juntada de tipo de documento
-
24/09/2024 14:05
Juntada de tipo de documento
-
24/09/2024 14:05
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
24/09/2024 14:05
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
19/09/2024 15:15
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2024 08:49
Ato ordinatório praticado
-
03/09/2024 05:59
Ato ordinatório praticado
-
03/09/2024 00:01
Publicação
-
02/09/2024 07:15
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2024 18:44
Publicação
-
28/08/2024 17:14
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
28/08/2024 17:14
Proferido despacho de mero expediente
-
27/08/2024 12:27
Conclusos para tipo de conclusão.
-
26/08/2024 16:35
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
16/08/2024 11:22
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2024 02:27
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2024 00:01
Publicação
-
14/08/2024 13:32
Ato ordinatório praticado
-
14/08/2024 13:16
Publicação
-
14/08/2024 10:24
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
14/08/2024 10:24
Proferido despacho de mero expediente
-
18/07/2024 16:36
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
18/07/2024 16:36
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
12/07/2024 12:41
Conclusos para tipo de conclusão.
-
12/07/2024 08:02
Juntada de tipo de documento
-
10/07/2024 16:49
Juntada de tipo de documento
-
25/06/2024 02:32
Ato ordinatório praticado
-
25/06/2024 02:32
Ato ordinatório praticado
-
25/06/2024 00:01
Publicação
-
25/06/2024 00:01
Publicação
-
24/06/2024 15:57
Ato ordinatório praticado
-
24/06/2024 15:56
Ato ordinatório praticado
-
24/06/2024 15:49
Ato ordinatório praticado
-
24/06/2024 15:48
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
24/06/2024 15:35
Ato ordinatório praticado
-
24/06/2024 15:24
Expedição de "tipo de documento".
-
10/05/2024 02:58
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2024 00:01
Publicação
-
09/05/2024 13:49
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2024 13:38
Publicação
-
07/05/2024 17:36
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
07/05/2024 17:36
Proferido despacho de mero expediente
-
06/05/2024 12:38
Conclusos para tipo de conclusão.
-
06/05/2024 11:58
Ato ordinatório praticado
-
30/04/2024 08:59
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2024 16:24
Juntada de tipo de documento
-
24/04/2024 00:00
Intimação
Cumprimento de sentença nº 1412392-79.2020.8.12.0000/50003 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Exeqüente: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Executado: Marcos Paulo Marcondes Fernandes de Deus Advogado: Claudemir Acosta Salinas (OAB: 21510/MS) Interessado: H.
C.
Veículos Industrial e Comercial Ltda Advogado: Alexandre de Souza Fontoura (OAB: 9227/MS) Interessada: Sul América Companhia Nacional de Seguros Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Prevalece, pois a efetiva prestação jurisdicional para a célere consecução do direito garantido no título judicial, motivo pelo qual deve ser deferido o pedido, que deverá ser realizado mediante termo nos autos e ofício à Junta Comercial.
Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - PENHORA DE COTAS SOCIAIS DE EMPRESA - POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DA DILIGÊNCIA REALIZANDO LAVRATURA DO AUTO DE PENHORA, INTIMAÇÃO DO DEVEDOR E EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO PARA A JUNTA COMERCIAL - DESNECESSIDADE DE EXPEDIR CARTA PRECATÓRIA PARA A COMARCA EM QUE A EMPRESA ESTÁ SEDIADA - ATENDIMENTO AO PRINCÍPIO DA ECONOMIA PROCESSUAL E DA CELERIDADE - DADO PROVIMENTO AO RECURSO (TJPR Agravo de Instrumento n. 0297453-0, Rel.
Des.
Antenor Demeterco Junior, 17ª Câmara Cível, unânime, j. 05/10/2005).
Intimem-se. Às providências. -
08/02/2024 16:06
Juntada de tipo de documento
-
08/02/2024 16:06
Juntada de tipo de documento
-
08/02/2024 16:06
Juntada de tipo de documento
-
08/02/2024 16:06
Juntada de tipo de documento
-
08/02/2024 16:06
Juntada de tipo de documento
-
08/02/2024 16:06
Juntada de tipo de documento
-
08/02/2024 16:06
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
08/02/2024 16:06
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
23/01/2024 22:40
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2024 10:27
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2024 02:22
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2024 00:01
Publicação
-
23/01/2024 00:00
Intimação
Ação Rescisória nº 1412392-79.2020.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Autor: Marcos Paulo Marcondes Fernandes de Deus Advogado: Claudemir Acosta Salinas (OAB: 21510/MS) Requerido: H.
C.
Veículos Industrial e Comercial Ltda Advogado: Alexandre de Souza Fontoura (OAB: 9227/MS) Reqda: Sul América Companhia Nacional de Seguros Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Tendo em vista a expedição de alvará do valor da multa às partes interessadas, e propostos os cumprimentos de sentença por ambas as partes credoras, sequenciais n. 50002 e 50003, nada mais há de ser resolvido no feito em apreço.
Arquivem-se os presentes autos. -
22/01/2024 13:32
Ato ordinatório praticado
-
22/01/2024 13:25
Publicação
-
19/01/2024 15:58
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
19/01/2024 15:58
Outras Decisões
-
12/12/2023 12:06
Conclusos para tipo de conclusão.
-
12/12/2023 11:29
Expedição de "tipo de documento".
-
28/11/2023 06:36
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2023 00:01
Publicação
-
28/11/2023 00:00
Intimação
Cumprimento de sentença nº 1412392-79.2020.8.12.0000/50003 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Exeqüente: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Executado: Marcos Paulo Marcondes Fernandes de Deus Advogado: Claudemir Acosta Salinas (OAB: 21510/MS) Interessado: H.
C.
Veículos Industrial e Comercial Ltda Advogado: Alexandre de Souza Fontoura (OAB: 9227/MS) Interessada: Sul América Companhia Nacional de Seguros Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) "Intima-se a parte exequente para, em 05 dias, juntar aos autos planilha atualizada do débito, devidamente acrescida da multa de 10% e dos honorários fixados." -
27/11/2023 11:48
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2023 11:38
Publicação
-
19/11/2023 17:49
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
19/11/2023 17:49
Proferido despacho de mero expediente
-
16/11/2023 08:07
Ato ordinatório praticado
-
16/11/2023 08:07
Ato ordinatório praticado
-
16/11/2023 08:07
Ato ordinatório praticado
-
16/11/2023 08:07
Ato ordinatório praticado
-
16/11/2023 08:07
Ato ordinatório praticado
-
16/11/2023 08:07
Ato ordinatório praticado
-
16/11/2023 08:06
Ato ordinatório praticado
-
16/11/2023 08:06
Ato ordinatório praticado
-
16/11/2023 08:06
Ato ordinatório praticado
-
16/11/2023 08:05
Ato ordinatório praticado
-
10/11/2023 00:00
Intimação
Ação Rescisória nº 1412392-79.2020.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Autor: Marcos Paulo Marcondes Fernandes de Deus Advogado: Claudemir Acosta Salinas (OAB: 21510/MS) Requerido: H.
C.
Veículos Industrial e Comercial Ltda Advogado: Alexandre de Souza Fontoura (OAB: 9227/MS) Reqda: Sul América Companhia Nacional de Seguros Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Logo, defiro o requerimento de fl. 1.382, em 50% do valor da multa, haja vista que já foi determinado o levantamento do restante em favor do réu HC Veículos Industrial e Comercial LTDA. Às providências.
Intimem-se. -
09/11/2023 16:12
Conclusos para tipo de conclusão.
-
09/11/2023 15:27
Ato ordinatório praticado
-
06/11/2023 00:00
Intimação
Ação Rescisória nº 1412392-79.2020.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Autor: Marcos Paulo Marcondes Fernandes de Deus Advogado: Claudemir Acosta Salinas (OAB: 21510/MS) Requerido: H.
C.
Veículos Industrial e Comercial Ltda Advogado: Alexandre de Souza Fontoura (OAB: 9227/MS) Reqda: Sul América Companhia Nacional de Seguros Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Logo, defiro o requerimento de fls. 1.366 e 1.375, em 50% do valor da multa, haja vista que também consta no polo passivo a ré Sul América Companhia de Seguros. Às providências.
Intimem-se. -
29/09/2023 00:00
Intimação
Ação Rescisória nº 1412392-79.2020.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Autor: Marcos Paulo Marcondes Fernandes de Deus Advogado: Claudemir Acosta Salinas (OAB: 21510/MS) Requerido: H.
C.
Veículos Industrial e Comercial Ltda Advogado: Alexandre de Souza Fontoura (OAB: 9227/MS) Reqda: Sul América Companhia Nacional de Seguros Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Em atenção aos artigos 9 e 10 do Código de Processo Civil, manifeste-se o autor, querendo, acerca do pedido de levantamento do depósito do artigo 968, II, do Código de Processo Civil formulado à f. 1.366, no prazo de 10 (dez dias).
Intimem-se. -
21/09/2023 11:16
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2023 22:37
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2023 06:59
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2023 02:45
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2023 00:01
Publicação
-
20/09/2023 00:00
Intimação
Cumprimento de sentença nº 1412392-79.2020.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Exeqüente: Alexandre Souza Fontoura Advogado: Alexandre Souza Fontoura (OAB: 9227/MS) Executado: Marcos Paulo Marcondes Fernandes de Deus Advogado: Claudemir Acosta Salinas (OAB: 21510/MS) Interessado: H.
C.
Veículos Industrial e Comercial Ltda Advogado: Alexandre de Souza Fontoura (OAB: 9227/MS) Interessada: Sul América Companhia Nacional de Seguros Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Isso posto, indefiro o pedido do exequente de levantamento do depósito prévio realizado nos autos.
III.
Por outro lado, considerando que não foi efetuado o pagamento voluntário, defiro o bloqueio on-line por intermédio do uso da ferramenta de repetição programada da ordem de bloqueio, denominada "teimosinha", e eventual penhora dele resultante, em dinheiro existente na(s) conta(s) bancária(s) do executado, conforme requerido pelo exequente, haja vista o disposto no art. 835, inciso I e no art. 854 do CPC.
Segue comprovante de solicitação ao Banco Central do Brasil, através do sistema SISBAJUD, do bloqueio, em contas e/ou aplicações financeiras dos executados, até o valor cobrado na execução.
Aguarde-se pelo prazo de 03 (três) dias, após o protocolamento da ordem de bloqueio, liberando-se, a seguir, a presente decisão nos autos.
Esclareço que a data limite da repetição programada da ordem, permitida pelo sistema SISBAJUD, é de no máximo 30 (trinta) dias após a data de envio da ordem.
Decorrido o prazo acima, voltem os autos conclusos para a consulta sobre o êxito da ordem. Às providências.
Intimem-se. -
19/09/2023 12:02
Ato ordinatório praticado
-
19/09/2023 11:43
Publicação
-
19/09/2023 11:18
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
19/09/2023 11:18
Outras Decisões
-
14/09/2023 09:43
Conclusos para tipo de conclusão.
-
13/09/2023 17:24
Juntada de tipo de documento
-
13/09/2023 17:24
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
13/09/2023 17:24
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
12/09/2023 07:17
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2023 03:30
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2023 00:01
Publicação
-
12/09/2023 00:00
Intimação
Cumprimento de sentença nº 1412392-79.2020.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Exeqüente: Alexandre Souza Fontoura Advogado: Alexandre Souza Fontoura (OAB: 9227/MS) Executado: Marcos Paulo Marcondes Fernandes de Deus Advogado: Claudemir Acosta Salinas (OAB: 21510/MS) Interessado: H.
C.
Veículos Industrial e Comercial Ltda Advogado: Alexandre de Souza Fontoura (OAB: 9227/MS) Interessada: Sul América Companhia Nacional de Seguros Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Intima-se a parte exequente para juntar aos autos planilha atualizada do débito, devidamente acrescida da multa de 10% e dos honorários fixados. -
11/09/2023 14:03
Ato ordinatório praticado
-
11/09/2023 13:32
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
11/09/2023 13:31
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2023 15:32
Ato ordinatório praticado
-
25/08/2023 12:35
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
23/08/2023 00:00
Intimação
Cumprimento de sentença nº 1412392-79.2020.8.12.0000/50003 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Exeqüente: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Executado: Marcos Paulo Marcondes Fernandes de Deus Advogado: Claudemir Acosta Salinas (OAB: 21510/MS) Interessado: H.
C.
Veículos Industrial e Comercial Ltda Advogado: Alexandre de Souza Fontoura (OAB: 9227/MS) Interessada: Sul América Companhia Nacional de Seguros Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Intimação do exequente para no prazo de 05 (cinco) dias efetuar o recolhimento de duas guias de diligência de oficial de justiça. -
15/08/2023 05:52
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2023 00:01
Publicação
-
15/08/2023 00:00
Intimação
Cumprimento de sentença nº 1412392-79.2020.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Exeqüente: Alexandre Souza Fontoura Advogado: Alexandre Souza Fontoura (OAB: 9227/MS) Executado: Marcos Paulo Marcondes Fernandes de Deus Advogado: Claudemir Acosta Salinas (OAB: 21510/MS) Interessado: H.
C.
Veículos Industrial e Comercial Ltda Advogado: Alexandre de Souza Fontoura (OAB: 9227/MS) Interessada: Sul América Companhia Nacional de Seguros Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado constituído nos autos, por publicação no DJ, nos termos do art. 513, § 2º, I, do CPC, para que pague o débito executado no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa e honorários advocatícios, ambos no percentual de 10% (dez por cento), conforme regra do art. 523, caput e § 1º, do CPC. -
14/08/2023 15:46
Ato ordinatório praticado
-
14/08/2023 15:36
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
01/08/2023 18:07
Expedição de "tipo de documento".
-
28/07/2023 15:08
Remetidos os Autos da Coord. de Recurso Externo para Coord. de Distribuição
-
28/07/2023 00:00
Intimação
Cumprimento de sentença nº 1412392-79.2020.8.12.0000/50003 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Exeqüente: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Executado: Marcos Paulo Marcondes Fernandes de Deus Advogado: Claudemir Acosta Salinas (OAB: 21510/MS) Interessado: H.
C.
Veículos Industrial e Comercial Ltda Advogado: Alexandre de Souza Fontoura (OAB: 9227/MS) Interessada: Sul América Companhia Nacional de Seguros Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) 1.
Recebo o presente cumprimento de sentença. 2.
Intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado constituído nos autos, por publicação no DJ, nos termos do art. 513, § 2º, I, do CPC, para que pague o débito executado no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa e honorários advocatícios, ambos no percentual de 10% (dez por cento), conforme regra do art. 523, caput e § 1º, do CPC. 3.
Não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, expeça-se mandado de penhora e avaliação, conforme estabelece o § 3º do art. 523 do CPC, devendo, para tanto, a parte exequente juntar aos autos planilha atualizada do débito, devidamente acrescida da multa de 10% e dos honorários fixados. 4.
Nos termos do art. 525, do CPC, fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Às providência.
Intimem-se. -
26/07/2023 02:45
Ato ordinatório praticado
-
26/07/2023 00:01
Publicação
-
26/07/2023 00:00
Intimação
Cumprimento de sentença nº 1412392-79.2020.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Exeqüente: Marcos Paulo Marcondes Fernandes de Deus Advogado: Claudemir Acosta Salinas (OAB: 21510/MS) Executado: H.
C.
Veículos Industrial e Comercial Ltda Advogado: Alexandre de Souza Fontoura (OAB: 9227/MS) Exectda: Sul América Companhia Nacional de Seguros Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) 1.
Inicialmente, retifique-se a autuação, de modo a constar como exequente Alexandre de Souza Fontoura, e executado Marcos Paulo Silveira Marcondes de Deus. 2.
Recebo o presente cumprimento de sentença. 3.
Intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado constituído nos autos, por publicação no DJ, nos termos do art. 513, § 2º, I, do CPC, para que pague o débito executado no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa e honorários advocatícios, ambos no percentual de 10% (dez por cento), conforme regra do art. 523, caput e § 1º, do CPC. 4.
Não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, expeça-se mandado de penhora e avaliação, conforme estabelece o § 3º do art. 523 do CPC, devendo, para tanto, a parte exequente juntar aos autos planilha atualizada do débito, devidamente acrescida da multa de 10% e dos honorários fixados. 5.
Nos termos do art. 525, do CPC, fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Às providência.
Intimem-se. -
25/07/2023 11:02
Ato ordinatório praticado
-
25/07/2023 10:45
Publicação
-
25/07/2023 10:30
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
25/07/2023 10:30
Proferido despacho de mero expediente
-
20/07/2023 01:41
Ato ordinatório praticado
-
20/07/2023 00:01
Publicação
-
20/07/2023 00:00
Intimação
Cumprimento de sentença nº 1412392-79.2020.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Exeqüente: Marcos Paulo Marcondes Fernandes de Deus Advogado: Claudemir Acosta Salinas (OAB: 21510/MS) Executado: H.
C.
Veículos Industrial e Comercial Ltda Advogado: Alexandre de Souza Fontoura (OAB: 9227/MS) Exectda: Sul América Companhia Nacional de Seguros Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 19/07/2023. -
19/07/2023 14:02
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2023 13:40
Conclusos para tipo de conclusão.
-
19/07/2023 13:40
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
19/07/2023 13:40
Expedição de "tipo de documento".
-
19/07/2023 13:39
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/09/2023
Ultima Atualização
19/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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