06/07/2025 05:20

Ato ordinatório praticado
06/07/2025 05:19

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 11:38

Juntada de Petição de "tipo de petição"
27/06/2025 11:38

Juntada de Petição de "tipo de petição"
25/06/2025 22:20

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 10:36

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 10:35

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
25/06/2025 10:34

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 10:34

Expedição de "tipo de documento".
25/06/2025 10:29

Juntada de tipo de documento
25/06/2025 10:29

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
25/06/2025 10:29

Juntada de tipo de documento
25/06/2025 10:29

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
25/06/2025 10:27

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 10:27

Expedição de "tipo de documento".
25/06/2025 04:17

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 00:01

Publicação
24/06/2025 16:08

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 15:40

Publicação
24/06/2025 15:32

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
24/06/2025 15:32

Recurso Especial
18/06/2025 17:44

Conclusos para tipo de conclusão.
18/06/2025 13:41

Processo Reativado
18/06/2025 13:05

Juntada de tipo de documento
18/06/2025 13:05

Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
10/09/2024 11:54

Baixa Definitiva
04/09/2024 17:17

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 17:06

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 17:02

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 17:02

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 17:01

Expedição de "tipo de documento".
03/09/2024 15:08

Juntada de Petição de "tipo de petição"
02/09/2024 10:38

Juntada de Petição de "tipo de petição"
02/09/2024 10:38

Juntada de Petição de "tipo de petição"
30/08/2024 22:53

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 09:01

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 09:01

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
30/08/2024 09:01

Juntada de tipo de documento
30/08/2024 09:01

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
30/08/2024 09:01

Juntada de tipo de documento
30/08/2024 09:01

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
29/08/2024 03:33

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 00:01

Publicação
28/08/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 12:39

Publicação
23/08/2024 14:52

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
23/08/2024 14:52

Recurso Especial
23/08/2024 11:37

Conclusos para tipo de conclusão.
22/08/2024 15:05

Juntada de Petição de "tipo de petição"
22/08/2024 15:05

Juntada de Petição de "tipo de petição"
02/08/2024 01:23

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 01:11

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 18:34

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 17:37

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 17:36

Expedição de "tipo de documento".
19/07/2024 14:52

Juntada de Petição de "tipo de petição"
19/07/2024 14:52

Juntada de Petição de "tipo de petição"
15/07/2024 15:12

Juntada de Petição de "tipo de petição"
12/07/2024 13:24

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 13:18

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 13:18

Expedição de "tipo de documento".
12/07/2024 11:48

Juntada de tipo de documento
12/07/2024 11:48

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
12/07/2024 11:48

Juntada de tipo de documento
12/07/2024 11:47

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
12/07/2024 11:41

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 11:41

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
12/07/2024 02:20

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 01:08

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 00:01

Publicação
12/07/2024 00:01

Publicação
11/07/2024 11:02

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 11:01

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 10:51

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
11/07/2024 10:51

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
11/07/2024 10:51

Expedição de "tipo de documento".
11/07/2024 10:50

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0819992-37.2019.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Nélio Stábile Embargante: Patricia Torres Ferreira DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) Embargado: Município de Campo Grande Proc.

Município: Loiva Tiemann dos Santos (OAB: 19144/MS) Proc.

Município: Maraci Silviane Marques Saldanha Rodrigues (OAB: 6144/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Leandro Pedro de Melo (OAB: 8848/MS) Vistos, etc.

Tendo em vista a decisão proferida nos autos da Reclamação n.44997/MS, interposta junto ao STJ (f.1.128/1.131 dos autos em apenso), na qual foi determinada a suspensão do feito até o julgamento da referida Reclamação - com exceção das medidas urgentes - determino a remessa dos autos à Secretaria do Tribunal, onde deverão, suspensos, aguardar a resolução da sobredita ação pelo Tribunal Superior.

Após, conclusos.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2022

Ultima Atualização
23/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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