TJMS - 0803560-81.2022.8.12.0018

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva

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Polo Ativo

Partes

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADE DE INTERNET LTDA.

CNPJ: 03.361.252/0002-15

Advogados

PATRICIA SHIMA

MARCELO NEUMANN

Polo Passivo

Partes

PATRICIA APARECIDA DE SOUZA

CPF *71.***.*96-15

Advogados

VINICIUS ANTONIO DA SILVA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/02/2024 13:49

    Ato ordinatório praticado

  • 29/02/2024 13:49

    Arquivado Definitivamente

  • 29/02/2024 10:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/02/2024 10:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/02/2024 07:09

    Arquivado Definitivamente

  • 29/02/2024 07:09

    Baixa Definitiva

  • 29/02/2024 07:09

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 02/02/2024 22:02

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2024 15:16

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2024 03:30

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/02/2024 00:00

    Intimação

    Agravo Interno Cível nº 0803560-81.2022.8.12.0018/50000 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Alexandre Bastos Agravante: Mercado Livre.

    Com Atividades de Internet Ltda Advogado: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB: 21762A/MS) Advogado: Patricia Shima (OAB: 21952A/MS) Agravado: Patricia Aparecida de Souza Advogado: Vinícius Antonio da Silva (OAB: 25836/MS) EMENTA - AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CC REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA - FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO EVIDENCIADA - AUSÊNCIA DE FORTUITO EXTERNO - QUANTUM ARBITRADO A TÍTULO DE DANO MORAL RAZOÁVEL - MANUTENÇÃO DA DECISÃO - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR

  • 01/02/2024 13:09

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2024 14:44

    Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido

  • 30/01/2024 18:23

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2024 15:56

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 30/01/2024 14:00

    Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#

  • 30/01/2024 14:00

    Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#

  • 22/01/2024 13:39

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 22/01/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/01/2024 13:37

    Ato ordinatório praticado

  • 18/01/2024 12:48

    Inclusão em Pauta

  • 12/01/2024 08:15

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 09/01/2024 19:37

    Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#

  • 19/12/2023 04:12

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/12/2023 00:00

    Intimação

    Agravo Interno Cível nº 0803560-81.2022.8.12.0018/50000 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Agravante: Mercado Livre.

    Com Atividades de Internet Ltda Advogado: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB: 21762A/MS) Advogado: Patricia Shima (OAB: 21952A/MS) Agravado: Patricia Aparecida de Souza Advogado: Vinícius Antonio da Silva (OAB: 25836/MS) Julgamento Virtual Iniciado

  • 18/12/2023 07:04

    Ato ordinatório praticado

  • 17/12/2023 11:40

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 01/12/2023 14:36

    Conclusos para decisão

  • 01/12/2023 14:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/12/2023 14:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/11/2023 12:27

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2023 08:17

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/11/2023 00:00

    Intimação

    Agravo Interno Cível nº 0803560-81.2022.8.12.0018/50000 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Alexandre Bastos Agravante: Mercado Livre.

    Com Atividades de Internet Ltda Advogado: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB: 21762A/MS) Advogado: Patricia Shima (OAB: 21952A/MS) Agravado: Patricia Aparecida de Souza Advogado: Vinícius Antonio da Silva (OAB: 25836/MS) Em razão da interposição de agravo interno, intime-se a parte agravada para se manifestar em 15 dias, de acordo com o que prevê o art. 1.021, § 2º, do CPC.

    Em seguida, retornem os autos conclusos.

    P.

    I.

  • 20/11/2023 08:15

    Ato ordinatório praticado

  • 18/11/2023 10:55

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/11/2023 10:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/11/2023 00:49

    Ato ordinatório praticado

  • 17/11/2023 00:28

    Ato ordinatório praticado

  • 17/11/2023 00:28

    INCONSISTENTE

  • 17/11/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/11/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/11/2023 00:00

    Intimação

    Agravo Interno Cível nº 0803560-81.2022.8.12.0018/50000 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Alexandre Bastos Agravante: Mercado Livre.

    Com Atividades de Internet Ltda Advogado: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB: 21762A/MS) Advogado: Patricia Shima (OAB: 21952A/MS) Agravado: Patricia Aparecida de Souza Advogado: Vinícius Antonio da Silva (OAB: 25836/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 14/11/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 16/11/2023 07:18

    Ato ordinatório praticado

  • 16/11/2023 07:18

    Ato ordinatório praticado

  • 14/11/2023 16:29

    Conclusos para decisão

  • 14/11/2023 16:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/11/2023 16:29

    Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0803560-81.2022.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Alexandre Bastos Apelante: Mercado Livre.

    Com Atividades de Internet Ltda Advogado: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB: 21762A/MS) Advogado: Patricia Shima (OAB: 21952A/MS) Apelado: Patricia Aparecida de Souza Advogado: Vinícius Antonio da Silva (OAB: 25836/MS) DISPOSITIVO Isto posto, conheço e nego provimento ao recurso interposto por Mercado Livre.

    Com Atividades de Internet Ltda, mantendo integralmente a sentença atacada, por seus próprios e bem lançados fundamentos.

    Majoro os honorários advocatícios para 15% sobre o valor atualizado da condenação, nos termos do art. 85, § 11, do CPC.

    Publique-se.

    Intimem-se.

  • 21/07/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0803560-81.2022.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Alexandre Bastos Apelante: Mercado Livre.

    Com Atividades de Internet Ltda Advogado: Marcelo Neumann (OAB: 21762A/MS) Advogado: Patricia Shima (OAB: 21952A/MS) Apelado: Patricia Aparecida de Souza Advogado: Vinícius Antonio da Silva (OAB: 25836/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 19/07/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2023

Ultima Atualização
27/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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